domingo, 20 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Luciana Krabbe Vignati

Migalheira desde julho/2019.

Migalhas de peso

LC 160/17: STJ referenda a exclusão do crédito presumido de ICMS das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL

A União tentou efetivar o argumento de que essa distinção importaria para fins de tributação pelo IRPJ e pela CSLL e, por essa razão, deveria ser analisada sob esse enfoque pelo STJ. Leia

Bruna Dias Miguel e Luciana Krabbe Vignati

25/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.651

... presumido de ICMS. Em artigo, as advogadas Bruna Dias Miguel e Luciana Krabbe Vignati (Machado Meyer Advogados) escrevem sobre a discussão que ganhou novo destaque no STJ com a edição da LC 160/17, como uma tentativa fazendária de reverter o entendimento favorável aos contribuintes. (Clique aqui) Direito à educação Grazielly dos Anjos Fontes Guimarães (ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões) mostra que o direito à educação não pode se pressupor apenas pela positivação nas cartas constitucionais, mas a sua necessidade de existir no plano dos fatos, valendo-se o seu caráter de universalidade,... Leia

25/7/2019

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram