Bruna Duarte Leite

... Marcus Boeira. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Advogada Bruna Duarte Leite aborda vitória da autonomia privada no STJ referente ao reconhecimento da eficácia da cláusula resolutiva expressa no compromisso de compra e venda de imóvel. (Clique aqui) CPC na prática Para Elias Marques de Medeiros Neto, um procedimento de busca antecipada de bens do devedor seria um forte aliado na cruzada contra a falta de efetividade e eficiência na implementação dos atos executivos; e demonstra que seria possível, no Brasil, implementar medida antecipada, sem a necessidade de demonstração de urgência, que possa autorizar...

... Nalin, Fernando Carvalho Dantas, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Bruna Duarte Leite, Marcos Catalan, Rodrigo da Guia Silva, Marília Pedroso Xavier, William Soares Pugliese, Carlos Eduardo Pianovski, Bianca Kremer, Gustavo Tepedino, Carla Moutinho, Gabriel Schulman, João Pedro Biazi, Rodrigo Mazzei, Bernardo Azevedo, Aline de Miranda Valverde Terra, Vynicius Pereira Guimarães, Eduardo Nunes de Souza, Roger Vidal Ramos, Fernando Rodrigues Martins e Pablo Renteria. Entre os assuntos tratados, destacaram-se aqueles relativos a temas como prescrição, princípios contratuais, caso fortuito e força maior, enriquecimento...

... extrapatrimoniais. (Clique aqui)Migalhas Contratuais A advogada Bruna Duarte Leite discrimina as consequências da alteração e do cancelamento de passagens aéreas, em face da legislação aplicável ao contrato de transporte aéreo de pessoas, considerando-se a MP 925/20, que dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia. (Clique aqui)Migalhas Patrimoniais Na coluna de hoje, usucapião familiar, composse e condomínio: um cotejo necessário, por Roberta Mauro Medina Maia. (Clique aqui)CPC na práticaProfessor Elias Marques de Medeiros Neto analisa recentes posicionamentos...

Texto de autoria de Bruna Duarte Leite "Mediante essas regras, consegue o homem diminuir, de muito, o arbitrário da vida social, a desordem dos interesses, o tumultuário dos movimentos humanos à cata do que deseja, ou do que lhe satisfaz algum apetite" (Pontes de Miranda, F. C. Tratado de direito privado. t. II. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, p. 13). Resumo: o objetivo do presente artigo é discriminar as consequências da alteração e do cancelamento de passagens aéreas, tanto pelo consumidor quanto pelo transportador, em face da legislação aplicável ao contrato de transporte aéreo de pessoas,...