segunda-feira, 29 de novembro de 2021

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Bruna Medeiros

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Migalheiro desde outubro/2021.

Advogada especialista em Direito Empresarial, atuando com Registro de Marcas

Migalhas de peso A proteção da marca, concorrência desleal e os direitos do consumidor
quinta-feira, 21 de outubro de 2021

A proteção da marca, concorrência desleal e os direitos do consumidor

O artigo aborda o viés social da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), ao tempo em que veda a concorrência desleal, protege os direitos do consumidor quanto aos sinais não registráveis como marca e suscetíveis de causar-lhe confusão na identificação dos produtos e/ou serviços.