quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Bruna Ribeiro Medeiros
Migalheira desde outubro/2021.Advogada pós-graduada em Direito Empresarial, Negócios e Gestão atuando com Registro de Marcas
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de outubro de 2021
A proteção da marca, concorrência desleal e os direitos do consumidor
O artigo aborda o viés social da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), ao tempo em que veda a concorrência desleal, protege os direitos do consumidor quanto aos sinais não registráveis como marca e suscetíveis de causar-lhe confusão na identificação dos produtos e/ou serviços.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
A primazia do autorregramento da vontade na celebração de convenção processual sobre meios probatórios
Se há convenção que afasta a produção de prova supostamente relevante à solução da lide, não cabe irresignação com fundamento no princípio da ampla defesa....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de julho de 2019
É possível a apresentação de defesa ou recurso na produção antecipada de prova?
A previsão do art. 382, §4º do CPC/15 refere-se tão somente à proibição de discussão sobre o mérito da eventual e futura demanda (na qual a prova será avaliada), de forma que são admissíveis defesas e recursos que versarem sobre a admissibilidade e legalidade da produção antecipada da prova....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 22 de março de 2012
CNJ entrega diagnóstico da situação dos precatórios em SP
Comissão concluiu não existir nenhuma irregularidade de ordem disciplinar....