sábado, 7 de fevereiro de 2026
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Caetano Lagrasta
Migalheiro desde junho/2014.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de novembro de 2022
Uma visão geral da usucapião extrajudicial com a modificação introduzida pela lei 14.382/22
É juridicamente possível o pedido de usucapião de imóvel com área inferior ao módulo mínimo urbano definido pelas posturas municipais....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de dezembro de 2018
O ônus da prova nas ações de alimentos
O objetivo deste artigo é esclarecer a questão do ônus probatório nas ações de alimentos, especialmente nos casos em que há hipossuficiência/assimetria informacional do alimentando acerca dos rendimentos do alimentante....
Migalhas Quentes
terça-feira, 4 de dezembro de 2012
Site é condenado por anúncio falso de garota de programa
Mulher teve o telefone divulgado em site de comércio virtual como sendo o de uma garota de programa....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 11 de maio de 2012
SBT é condenado por mensagem imprecisa em leilão de oferta mínima
Mulher deu o lance de R$ 0,01 e foi informada de que já havia lance menor do que o seu....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 5 de abril de 2012
Mulher será indenizada por falsas acusações da sogra
Autora da ação foi apontada pela sogra como participante no homicídio do ex-companheiro....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de novembro de 2011
Mantida condenação da American Airlines por gesto obsceno de piloto
A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a condenação da companhia American Airlines por gesto obsceno do piloto Dale Robbin Hersh....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de novembro de 2011
Reconhecida a prescrição de exclusividade da marca de refrigerantes Tubaína
A câmara de Direito Empresarial do TJ/SP reconheceu a prescrição do prazo para proibir o uso da marca de refrigerantes Tubaína pela empresa Indústria e Comércio de Bebidas Funada Ltda., que comercializava o produto há mais de 50 anos sem o direito de exclusividade da marca....
Migalhas Quentes
terça-feira, 19 de julho de 2011
TJ/SP - Shopping deve pagar indenização por sequestro-relâmpago em estacionamento
A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou o Shopping Colinas, em São José dos Campos, a pagar indenização por danos materiais e morais a um cliente que sofreu sequestro-relâmpago no momento em que estacionava seu carro.
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Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de março de 2011
Justiça de SP mantém decisão que condena Editora Abril a pagar indenização ao político Luiz Antônio Fleury Filho
O TJ/SP julgou procedente a ação de indenização por danos morais movida pelo político Luiz Antônio Fleury Filho, ex-governador do Estado de SP, contra a Editora Abril. A decisão é da 8ª Câmara de Direito Privado, na qual deram provimento ao recurso do autor por maioria....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 6 de maio de 2010
Assalto no estacionamento - Acórdão da 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP nega recurso do Shopping Eldorado
Recente acórdão da 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP (ainda não transitado em julgado) negou provimento ao recurso do Shopping Center Eldorado em caso que trata de assalto a mão armada no estacionamento do estabelecimento. Na ocasião, as vítimas foram feitas reféns pelos assaltantes e ficaram no meio do tiroteio entre eles e os seguranças do local....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de junho de 2009
Patricia Peck Pinheiro Advogados elabora compilado de decisões atualizadas sobre Direito Digital
O escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados elaborou um importante compilado de decisões judiciais atualizadas acerca do Direito Digital....