sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Heitor José Fidelis Almeida de Souza

Migalheiro desde maio/2018.

Sócio proprietário do Fidelis Sociedade Individual de Advocacia, bacharel em direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) e pós-graduando em direito empresarial pela FGV-SP.

Migalhas de peso

A caracterização dos danos morais por atraso em viagens aéreas

Em quaisquer das hipóteses, recomendamos que os clientes que se sintam prejudicados por atraso em viagens aéreas procurem um advogado para avaliar a situação e, se o caso, ajuizar a ação competente com a exposição clara e precisa dos fatos e de suas respectivas provas para maximizar as chances de êxito. Leia

Heitor José Fidelis Almeida de Souza

7/2/2020
Migalhas de peso

O “golpe do motoboy” e a responsabilidade das instituições financeiras

Se há culpa concorrente do cliente e da instituição financeira, a excludente de responsabilidade prevista no art. 14, § 3, II, do CDC (culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros) não produz efeitos no âmbito do “golpe do motoboy”, devendo as instituições financeiras indenizar seus clientes pela falha na prestação dos serviços. Leia

Heitor José Fidelis Almeida de Souza

20/9/2019
Migalhas de peso

É possível utilizar o saldo FGTS para quitar ou amortizar financiamentos habitacionais contratados fora do SFH?

O objetivo deste artigo é esclarecer sobre a possiblidade de utilização do saldo FGTS para quitar ou amortizar financiamentos habitacionais concedidos fora do SFH, seja porque à época da contratação o financiamento extrapolava os limites monetários (limite de financiamento e/ou limite de avaliação do imóvel), seja porque – mesmo não ultrapassando tais limites – o contrato foi firmado em outro regime, que não o SFH. Leia

Heitor José Fidelis Almeida de Souza

16/4/2019
Migalhas de peso

O ônus da prova nas ações de alimentos

O objetivo deste artigo é esclarecer a questão do ônus probatório nas ações de alimentos, especialmente nos casos em que há hipossuficiência/assimetria informacional do alimentando acerca dos rendimentos do alimentante. Leia

Heitor José Fidelis Almeida de Souza

5/12/2018
Migalhas de peso

A distinção entre ônus da prova em sentido objetivo e subjetivo

O presente artigo tem o objetivo de (i) conceituar ônus da prova; (ii) verificar se há distinção entre ônus da prova em sentido objetivo e subjetivo; (iii) estabelecer o conceito de cada um destes aspectos do ônus probatório; e (iv) perquirir se há sobreposição de um instituto sobre o outro, ou se há coexistência harmônica de ambos. Leia

Heitor José Fidelis Almeida de Souza

9/5/2018

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