quinta-feira, 28 de outubro de 2021

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Heitor José Fidelis Almeida de Souza

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Migalheiro desde maio/2018.

Advogado, sócio proprietário do Fidelis Sociedade Individual de Advocacia (https://fidelisadvocacia.com/), bacharel em Direito pela USP e pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV-SP.

Migalhas de peso O “golpe do delivery” e a responsabilidade das plataformas de entrega
segunda-feira, 6 de setembro de 2021

O “golpe do delivery” e a responsabilidade das plataformas de entrega

O consumidor não pode ser responsabilizado pelos prejuízos advindos do erro da empresa na escolha de seus prepostos, funcionários e/ou representantes autônomos.
Migalhas de peso Inovações implementadas pela lei 14.181/21: o processo de repactuação de dívidas e o processo por superendividamento
quarta-feira, 14 de julho de 2021

Inovações implementadas pela lei 14.181/21: o processo de repactuação de dívidas e o processo por superendividamento

Compreenda o funcionamento dos novos institutos e em quais hipóteses são aplicáveis.
Migalhas de peso Guia essencial sobre o divórcio extrajudicial e “divórcio virtual”, para advogados e partes
segunda-feira, 7 de junho de 2021

Guia essencial sobre o divórcio extrajudicial e “divórcio virtual”, para advogados e partes

Entenda quais são os requisitos, a documentação necessária e os custos para a prática do ato. Confira os detalhes sobre o “divórcio virtual”.
Migalhas de peso Comentários sobre a nova súmula 642 do STJ e a mercantilização do instituto dos danos morais
quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

Comentários sobre a nova súmula 642 do STJ e a mercantilização do instituto dos danos morais

Como a questão da transmissibilidade e cessibilidade do direito à indenização por danos morais (e respectivo direito de ação) pode fomentar a industrialização do sofrimento.
Migalhas de peso Requisitos legais e cautelas necessárias para constituição do contrato de mútuo financeiro em título executivo extrajudicial
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

Requisitos legais e cautelas necessárias para constituição do contrato de mútuo financeiro em título executivo extrajudicial

A interpretação de alguns requisitos legais necessários para que um contrato de mútuo financeiro possa ser objeto de ação de execução de título extrajudicial pode causar algumas dúvidas e incertezas nos operadores do direito e também nas partes.
Migalhas de peso A caracterização dos danos morais por atraso em viagens aéreas
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

A caracterização dos danos morais por atraso em viagens aéreas

Em quaisquer das hipóteses, recomendamos que os clientes que se sintam prejudicados por atraso em viagens aéreas procurem um advogado para avaliar a situação e, se o caso, ajuizar a ação competente com a exposição clara e precisa dos fatos e de suas respectivas provas para maximizar as chances de êxito.
Migalhas de peso O “golpe do motoboy” e a responsabilidade das instituições financeiras
sexta-feira, 20 de setembro de 2019

O “golpe do motoboy” e a responsabilidade das instituições financeiras

Se há culpa concorrente do cliente e da instituição financeira, a excludente de responsabilidade prevista no art. 14, § 3, II, do CDC (culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros) não produz efeitos no âmbito do “golpe do motoboy”, devendo as instituições financeiras indenizar seus clientes pela falha na prestação dos serviços.
Migalhas de peso É possível utilizar o saldo FGTS para quitar ou amortizar financiamentos habitacionais contratados fora do SFH?
terça-feira, 16 de abril de 2019

É possível utilizar o saldo FGTS para quitar ou amortizar financiamentos habitacionais contratados fora do SFH?

O objetivo deste artigo é esclarecer sobre a possiblidade de utilização do saldo FGTS para quitar ou amortizar financiamentos habitacionais concedidos fora do SFH, seja porque à época da contratação o financiamento extrapolava os limites monetários (limite de financiamento e/ou limite de avaliação do imóvel), seja porque – mesmo não ultrapassando tais limites – o contrato foi firmado em outro regime, que não o SFH.
Migalhas de peso O ônus da prova nas ações de alimentos
quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

O ônus da prova nas ações de alimentos

O objetivo deste artigo é esclarecer a questão do ônus probatório nas ações de alimentos, especialmente nos casos em que há hipossuficiência/assimetria informacional do alimentando acerca dos rendimentos do alimentante.
Migalhas de peso A distinção entre ônus da prova em sentido objetivo e subjetivo
quarta-feira, 9 de maio de 2018

A distinção entre ônus da prova em sentido objetivo e subjetivo

O presente artigo tem o objetivo de (i) conceituar ônus da prova; (ii) verificar se há distinção entre ônus da prova em sentido objetivo e subjetivo; (iii) estabelecer o conceito de cada um destes aspectos do ônus probatório; e (iv) perquirir se há sobreposição de um instituto sobre o outro, ou se há coexistência harmônica de ambos.