sexta-feira, 3 de abril de 2026

MIGALHEIRO VIP

  1. Home >
  2. Migalheiro VIP >
  3. Caio de Menezes Silveira
result.title

Caio de Menezes Silveira

Migalheiro desde agosto/2025.

Mestrando em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Pós-graduado em Direito Administrativo pela UCAM. Advogado atuante na área de licitações e contratos. Assessor Jurídico em empresa estatal.

  • Artigos
  • Menções
  • Posts
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de novembro de 2025

TCU e a emissão de atestados de capacidade técnica por pessoa física

VIPCaio de Menezes Silveira
Precedente restritivo da Corte de Contas deve ser superado no contexto da lei 14.133/21.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de setembro de 2025

TCU: A lei 14.133/21 não recepcionou integralmente a IN 05/17

VIPCaio de Menezes Silveira
Responsáveis pela elaboração do edital da licitação devem se atentar ao entendimento jurisprudencial, não aplicando normas infralegais incompatíveis com o atual regime jurídico.