Caio Cezar Soares Malpighi

Caio Cezar Soares Malpighi

Migalheiro desde junho/2020.
Advogado na equipe de contencioso tributário do escritório Ayres Ribeiro Advogados. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Conselheiro Jurídico (Legal Advisor) da Associação Brasileira da Empresas de Luxo (ABRAEL).
MIGALHAS nº 5.074
Informativo Migalhas
5/4/2021

MIGALHAS nº 5.074

...o advogado romano e filósofo Marco Túlio Cícero, o advogado Caio Malpighi, da banca Ayres Ribeiro Advogados, relata a história do primeiro caso, que envolvia uma questão tributária, em que o antigo filósofo sustentou quando ainda era um jovem advogado. (Clique aqui) Tributário Os advogados Marcio Miranda Maia e Bruno Christo, do escritório Maia & Anjos Advogados, questionam e analisam porque o STF deveria modular os efeitos da decisão que entendeu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/Cofins. (Clique aqui) Tributário - II Recente decisão do STF permite a redução da carga tributária para...
MIGALHAS nº 5.007
Informativo Migalhas
28/12/2020

MIGALHAS nº 5.007

...) Tributário Os advogados Danielle Caldeirão Santos Castilho e Caio Cezar Soares Malpighi, do escritório Ayres Ribeiro Advogados, fazem uma breve reflexão a respeito de alguns temas analisados pelos Tribunais ao longo desse ano no âmbito do Direito Tributário. (Clique aqui) Segurador O segurador sub-rogado não se submete à arbitragem imposta por meio do bill of lading. Veja o que fala o advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, sobre o tema. (Clique aqui) Servidor público O servidor público pode ser dono de empresa? Quem responde é o advogado Agnaldo...
MIGALHAS nº 5.002
Informativo Migalhas
17/12/2020

MIGALHAS nº 5.002

...o Ayres Ribeiro Advogados, os advogados Alexandra da Silva e Caio Cezar Soares Malpighi trazem algumas notas de aprendizado sobre a cultura jurídica inglesa, para o desenvolvimento de um bom sistema de precedentes judiciais. (Clique aqui) "2020, o ano da hipocrisia" O criminalista Daniel Gerber (Daniel Gerber Advogados Associados) destaca que neste ano de 2020 mostramos a nós próprios o quanto sabemos obedecer "ao" e condenar "o" próximo; o quanto não estamos preparados para respeitar valores mínimos de cidadania ao mesmo tempo em que gritamos por aquilo que entendemos como injustiças sociais. (Clique aqui) Apoiadores...
MIGALHAS nº 4.781
Informativo Migalhas
30/1/2020

MIGALHAS nº 4.781

Quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.781.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Engel Advogados (Clique aqui)   "O dinheiro é um oxigênio que anda no ar e pertence a quem o pega." Monteiro Lobato Custas judiciais 2020 14 Estados já aumentaram as custas judiciais em 2020. CE foi o que teve o maior reajuste: 5,38%. (Clique aqui) Custas judiciais 2020 – II Assim como mostrou a pesquisa de 2019 (clique aqui), em 2020, o TJ/PI tem o maior valor cobrado. (Clique aqui) Clássico judicial Na questão...
A nova lei 13.465/17 (Parte IV): o que acontecerá com o rateio das despesas nos loteamentos de acesso controlado?
Migalhas de Peso
23/8/2017

A nova lei 13.465/17 (Parte IV): o que acontecerá com o rateio das despesas nos loteamentos de acesso controlado?

...Mota, Marina Padula Gil Miguel, Pedro Ernesto Celestino Pascoal, Caio Malpighi, Carla Veiga, Fernando Belchior, Iracema Macedo de Souza, Rodrigo Silva Ferreira, Fernanda Basso Nabuco, Carolina Carnaúba, Roberto Meliande, Bernardo Chezzi e outros que deixo de citar apenas por uma questão de coesão. Saber que há tantas pessoas interessadas nesse tema tão pouco debatido é um acalento para mim, um alento para o mercado, e uma esperança de que teremos, quem sabe num futuro breve, homogeneidade de entendimentos na aplicação da lei, e, por conseguinte, mais segurança jurídica para quem,...