sexta-feira, 26 de abril de 2024

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Caio Cezar Soares Malpighi

Migalheiro desde junho/2020.

Advogado na equipe de contencioso tributário do escritório Ayres Ribeiro Advogados. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Conselheiro Jurídico (Legal Advisor) da Associação Brasileira da Empresas de Luxo (ABRAEL).

Migalhas de Peso Marco Túlio Cícero: O primeiro dos tributaristas
segunda-feira, 5 de abril de 2021

Marco Túlio Cícero: O primeiro dos tributaristas

No Século I a.C., Cícero atuou em processo tributário, em defesa da dignidade humana.
Migalhas de Peso Retrospectiva 2020: Novos ares ao planejamento tributário?
quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

Retrospectiva 2020: Novos ares ao planejamento tributário?

Alterações legislativas e relevantes posicionamentos do STF e CARF inspiram maior viabilidade de planejamentos tributários.
Migalhas de Peso O Direito Inglês e um bom sistema de precedentes
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

O Direito Inglês e um bom sistema de precedentes

Algumas notas de aprendizado sobre a cultura jurídica inglesa, para o desenvolvimento de um bom sistema de precedentes judiciais
Migalhas de Peso O contencioso administrativo: Novos ares à famigerada discussão “processo ou procedimento”
sábado, 20 de junho de 2020

O contencioso administrativo: Novos ares à famigerada discussão “processo ou procedimento”

Normas legais recentemente positivadas em nosso ordenamento jurídico evidenciam a natureza processual do contencioso administrativo tributário.