segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Caio Cezar Soares Malpighi
Migalheiro desde junho/2020.Advogado na equipe de contencioso tributário do escritório Ayres Ribeiro Advogados. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Conselheiro Jurídico (Legal Advisor) da Associação Brasileira da Empresas de Luxo (ABRAEL).
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de abril de 2021
Marco Túlio Cícero: O primeiro dos tributaristas
No Século I a.C., Cícero atuou em processo tributário, em defesa da dignidade humana.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de dezembro de 2020
Retrospectiva 2020: Novos ares ao planejamento tributário?
Alterações legislativas e relevantes posicionamentos do STF e CARF inspiram maior viabilidade de planejamentos tributários.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
O Direito Inglês e um bom sistema de precedentes
Algumas notas de aprendizado sobre a cultura jurídica inglesa, para o desenvolvimento de um bom sistema de precedentes judiciais
Migalhas de Peso
sábado, 20 de junho de 2020
O contencioso administrativo: Novos ares à famigerada discussão “processo ou procedimento”
Normas legais recentemente positivadas em nosso ordenamento jurídico evidenciam a natureza processual do contencioso administrativo tributário.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de agosto de 2017
A nova lei 13.465/17 (Parte IV): o que acontecerá com o rateio das despesas nos loteamentos de acesso controlado?
Quando escrevi aqui sobre os condomínios de lotes, algumas pessoas me fizeram interessantes perguntas sobre o impacto da nova lei sobre as associações de moradores (ou de proprietários, a denominação varia) e a possibilidade de rateio das despesas de manutenção do local. Pretendo, neste breve artigo, enfrentar a questão....