sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

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Caio Marcelo Cordeiro Antonietto

Migalheiro desde abril/2009.

Doutorando em Direito Penal pela Universidade Pompeu Fabra - Espanha. Mestre em Direito pela PUC/PR. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu, em Direito Penal e Criminologia e em Direito Tributário. Sócio do escritório Antonietto & Guedes de Castro Advogados Associados.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de março de 2021

A Lava Jato e a incompetência do juízo de Curitiba: Crônica de uma morte anunciada

Desde o início da rumorosa “Operação Lava Jato”, nos idos de 2015, advogados, professores e juristas questionam a supercompetência construída pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de setembro de 2020

Consensualidade na atuação punitiva do Poder Público: A necessária unificação das negociações nos acordos de leniência e de colaboração premiada

A cooperação entre agências otimiza a expertise das diversas instituições de controle, permitindo ao Estado uma melhor eficiência nos resultados das ações de combate à corrupção. De outro, ganha a empresa e a pessoa física, que terão a segurança jurídica e os incentivos necessários para se utilizar dos acordos de leniência e de colaboração premiada.