quarta-feira, 30 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Caio Marcelo Cordeiro Antonietto

Migalheiro desde abril/2009.

Sócio do Antonietto e Guedes de Castro Advogados Associados.

Migalhas de peso

Consensualidade na atuação punitiva do Poder Público: A necessária unificação das negociações nos acordos de leniência e de colaboração premiada

A cooperação entre agências otimiza a expertise das diversas instituições de controle, permitindo ao Estado uma melhor eficiência nos resultados das ações de combate à corrupção. De outro, ganha a empresa e a pessoa física, que terão a segurança jurídica e os incentivos necessários para se utilizar dos acordos de leniência e de colaboração premiada. Leia

Rafael Guedes de Castro, Douglas Rodrigues da Silva e Caio Marcelo Cordeiro Antonietto

15/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.937

...a. (Clique aqui) Atuação punitiva - Poder Público Os advogados Caio Marcelo Cordeiro Antonietto, Rafael Guedes de Castro e Douglas Rodrigues da Silva (Antonietto e Guedes de Castro Advogados Associados) escrevem sobre a consensualidade na atuação punitiva do Poder Público e a necessária unificação das negociações nos acordos de leniência e de colaboração premiada. (Clique aqui) Sistema Constitucional Tributário Recentemente o STF retomou julgamento sobre contribuição destinada ao Sebrae, APEX e ABDI após a EC 33/01. Quem traz o assunto para discussão é o advogado Edvaldo Nilo de Almeida, do escritório Nilo & Almeida... Leia

15/9/2020

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