quarta-feira, 30 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Douglas Rodrigues da Silva

Migalheiro desde julho/2020.

Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Professor de Direito Penal Econômico das Faculdades da Indústria de São José dos Pinhais. Advogado Criminal no Antonietto e Guedes de Castro Advogado Associados.

Migalhas de peso

Consensualidade na atuação punitiva do Poder Público: A necessária unificação das negociações nos acordos de leniência e de colaboração premiada

A cooperação entre agências otimiza a expertise das diversas instituições de controle, permitindo ao Estado uma melhor eficiência nos resultados das ações de combate à corrupção. De outro, ganha a empresa e a pessoa física, que terão a segurança jurídica e os incentivos necessários para se utilizar dos acordos de leniência e de colaboração premiada. Leia

Rafael Guedes de Castro, Douglas Rodrigues da Silva e Caio Marcelo Cordeiro Antonietto

15/9/2020
Migalhas de peso

Investigações corporativas e processo penal: uma aproximação necessária

Indicar limites, delinear os espaços de garantias e apontar a sua moldura mínima de aproveitamento no processo penal é uma demanda presente e necessária com maior rigor. Leia

Rafael Guedes de Castro e Douglas Rodrigues da Silva

28/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.937

...os Caio Marcelo Cordeiro Antonietto, Rafael Guedes de Castro e Douglas Rodrigues da Silva (Antonietto e Guedes de Castro Advogados Associados) escrevem sobre a consensualidade na atuação punitiva do Poder Público e a necessária unificação das negociações nos acordos de leniência e de colaboração premiada. (Clique aqui) Sistema Constitucional Tributário Recentemente o STF retomou julgamento sobre contribuição destinada ao Sebrae, APEX e ABDI após a EC 33/01. Quem traz o assunto para discussão é o advogado Edvaldo Nilo de Almeida, do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados. (Clique aqui) Aposentadoria O Regime... Leia

15/9/2020

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