sexta-feira, 24 de abril de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Camila Andrade
Migalheira desde abril/2026.Advogada criminalista no Sebástian Mello Marambaia e Lins Advogados. Mestranda em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Penal Econômico pela PUC/MG. Coordenadora Nacional Adjunta dos Grupos de Estudos Avançados e membra do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Membra do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP).
Colunas - Uma Migalhas
sexta-feira, 24 de abril de 2026
Medidas cautelares reais e o decreto-lei 3.240/1941: O que mudou com o advento da lei 15.327/26
Reformas no DL 3.240/1941 modernizam o sequestro de bens, ampliam garantias e ajustam excessos, buscando equilibrar eficiência na persecução penal e proteção aos direitos fundamentais.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 13 de novembro de 2008
Resultado do sorteio da obra "A Reconstrução da Teoria Contratual sob o Enfoque do Princípio da Boa-fé Objetiva no Código Civil de 2002"
Resultado do sorteio de obra
Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora do livro "A Reconstrução da Teoria Contratual sob o Enfoque do Princípio da Boa-fé Objetiva no Código Civil de 2002", escrito e gentilmente oferecido por Fábio de Possídio Egashira, do Trigueiro Fontes Advogados.
Sobre a obra :Em comemoração aos quinze anos de existência do TRIGUEIRO FONTES Advogados, decidiu-se publicar alguns trabalhos de seus integrantes, dentre eles uma monografia de Fábio de Possídio Egashira, brilhante processualista civil.
"O tema abordado por Fábio neste trabalho co...