sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Camilla Oliveira

Migalheira desde fevereiro/2025.

Advogada da área trabalhista do escritório Pereira Advogados

Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de novembro de 2025

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da responsabilidade das partes por dano processual (arts. 57 a 59)

A proposta amplia e ajusta regras de má-fé, moderniza termos, cria novas hipóteses de abuso e redefine multas para fortalecer a responsabilidade processual.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de setembro de 2025

Comentários ao anteprojeto do CPT do julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa (Arts. 472 a 476)

O CPT introduz alterações que ampliam a aplicação das tutelas específicas, promovendo eficiência e segurança no julgamento das ações trabalhistas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de junho de 2025

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da coisa julgada (arts. 477 a 483)

Análise do tratamento da coisa julgada na Justiça do Trabalho, com foco nas mudanças propostas pelo anteprojeto à luz do CPC.
Migalhas de Peso
domingo, 23 de fevereiro de 2025

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho da arguição de falsidade (arts. 407 a 410)

O incidente de arguição de falsidade documental, previsto no anteprojeto do CPT, visa combater fraudes na Justiça do Trabalho, com prazos mais curtos e medidas de celeridade.