segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Camilo Zufelato

Migalheiro desde fevereiro/2019.

Migalhas de peso

Limites territoriais da coisa julgada em demandas de natureza coletiva

Espera-se que a Suprema Corte se posicione no sentido da aplicação do art. 103 do CDC, em detrimento do art. 16 da LACP, a fim de assegurar abrangência nacional à extensão da coisa julgada coletiva, para que os instrumentos da tutela coletiva alcancem seus objetivos de proporcionar a ampliação do acesso à justiça, com o consequente tratamento isonômico dos jurisdicionados e a redução da morosidade da prestação jurisdicional. Leia

Camilo Zufelato e Lillian Salgado

22/2/2019
TV Migalhas

IRDR - Competência Federal

...do estudo, professor da USP e doutor em Direito Processual, Camilo Zufelato, destaca que a maioria dos IRDRs suscitados nos tribunais locais são, na verdade, de competência Federal: quer dizer, possivelmente terão recurso nos tribunais Superiores. Saiba mais: Assista

30/1/2020
TV Migalhas

Pesquisa da USP analisa aplicação do IRDR nos tribunais

...do estudo, professor da USP e doutor em Direito Processual, Camilo Zufelato, destaca entre os pontos negativos a preocupação "praticamente inexistente" dos tribunais com relação à escolha dos processos que servirão de paradigma para o efeito vinculante. Saiba mais: Assista

30/1/2020
TV Migalhas

IRDR - Admissibilidade

...do estudo, professor da USP e doutor em Direito Processual, Camilo Zufelato, destaca entre os pontos principais da pesquisa o fato de que há grande número de IRDRs suscitado pelas partes. Por outro lado, a maioria deles foi inadmitida. Diferentemente acontece com os suscitados por membros do próprio Judiciário. Saiba mais: Assista

30/1/2020
TV Migalhas

IRDR - O que é?

...do estudo, professor da USP e doutor em Direito Processual, Camilo Zufelato, explica como funciona o instituto e qual seu principal objetivo. ?? Conecte-se ao Migalhas!  Assista

30/1/2020
TV Migalhas

IRDR - Julgamento em massa?

...do estudo, professor da USP e doutor em Direito Processual, Camilo Zufelato, alerta que os IRDRs, e precedentes de modo geral, não podem ser usados como instrumento de gestão do Judiciário. Para ele, "estamos diante de um instituto que tem condições de trazer melhorias para o Judiciário", mas "é preciso tomar muito cuidado com a análise das peculiaridades". Saiba mais: Assista

30/1/2020
Migalhas Quentes

IRDR: Pesquisa da USP faz raio-x do instituto nos tribunais

... do estudo, professor da USP e doutor em Direito Processual Camilo Zufelato. De aplicação recente, a interpretação acerca do instituto não é pacífica. O pesquisador destaca entre os pontos negativos da aplicação do IRDR a preocupação "praticamente inexistente" dos tribunais com relação à escolha dos processos que servirão de paradigma para o efeito vinculante. De acordo com a pesquisa, do universo de 196 IRDRs admitidos cujo acórdão pôde ser acessado, em apenas 4 se constatou alguma abordagem nesse sentido. Mas, afinal, o que é e como funciona o Instituto? O Código prevê, basicamente, duas “fases”... Leia

30/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.781

... resolução em massa de casos." Assim afirmou o professor da USP Camilo Zufelato, doutor em Direito Processual e coordenador de pesquisa inédita que busca traçar um panorama dos dois primeiros anos de utilização do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no ordenamento jurídico brasileiro. Assista à entrevista. (Clique aqui) Admissibilidade Instituído pelo CPC/15, o IRDR – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas foi criado com o objetivo de conferir isonomia e segurança jurídica. A interpretação acerca do instituto, por sua vez, não é pacífica. Zufelato destaca entre os pontos... Leia

30/1/2020
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Contraditório e Vedação às Decisões-surpresa no Processo Civil Brasileiro"

... Processo Civil Brasileiro" (D'Plácido – v.20 – 389p.), o advogado Camilo Zufelato defende ser a decisão-surpresa uma dimensão do princípio do contraditório pela qual o juiz está sujeito à oitiva prévia das partes, mesmo quando se trata de matéria de ordem pública, sob pena de nulidade.  Foi escrito após a vigência do CPC/15, que consagrou o tema em seu artigo 10, e por essa razão é atualíssimo em relação à bibliografia e também jurisprudência, contando com a análise de todos os julgados do STJ sobre o tema desde a entrada em vigor do atual Código. Tem como ponto alto a aplicação concreta dessa premissa... Leia

25/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.737

Segunda-feira, 25 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.737.Fechamento às 9h48. "Só quando a Justiça for uma realidade, em vez de ser um ideal, é que as coisas mudarão de rumo." Monteiro Lobato Sapiência de avó A frase de abertura deste informativo é a resposta de Dona Benta aos netos, numa das passagens do clássico de Monteiro Lobato com As Aventuras de Hans Staden.   Quanto custa acessar a Justiça? A resposta à pergunta-título desta migalha depende de qual local do país você está. Isso porque os valores das custas judiciais variam de Estado para Estado. Por estas disparidades,... Leia

25/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.736

...o Civil Brasileiro" (D'Plácido – v.20 – 389p.), o advogado Camilo Zufelato defende ser a decisão-surpresa uma dimensão do princípio do contraditório pela qual o juiz está sujeito à oitiva prévia das partes, mesmo quando se trata de matéria de ordem pública, sob pena de nulidade. O exemplar é brinde do autor. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 25, será lançada a obra "O Direito Brasileiro - Anticorrupção numa Encruzilhada: Uma Perspectiva Comparativa e Internacional" (Migalhas), de autoria do embaixador Fernando P. de Mello Barreto Filho. O evento será em SP, na Associação dos... Leia

22/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.653

Segunda-feira, 29 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.653.Fechamento às 9h55.   "Na ordem da autoridade o Supremo Tribunal está acima de tudo." Rui Barbosa Porvir Como bem sabem os leitores, o Supremo Tribunal Federal assumiu nos últimos lustros um protagonismo ímpar. Mas, ninguém duvide, nada perto do que está para acontecer. Com efeito, provavelmente neste próximo semestre, o qual se inicia na quinta-feira, a Corte irá enfrentar sérias questões e terá, com desassombro, que se posicionar com independência e altivez. Última palavra Em 2011, dois anos antes de ser alçado ao STF,... Leia

29/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.649

Terça-feira, 23 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.649.Fechamento às 10h19.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dolabella Advocacia e Consultoria Clique aqui "O amor dos pais tem sempre raios de gratidão que refletem naqueles que lisonjeiam, afagam, e cercam de cuidados seus filhos." Joaquim Manuel de Macedo Guarda Juiz tira a guarda de mãe e decide que menino de 8 anos deve ficar com o pai. O motivo? O local onde a mãe mora, no bairro de Manguinhos, Rio de Janeiro - área considerada de risco pelo magistrado. (Clique aqui) Guarda... Leia

23/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.647

Sexta-feira, 19 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.647.Fechamento às 10h22. "A vida não anda aos saltos, para diante ou para trás, conforme agrade à veneta de alguém. A vida norteia-se por uma coisa chamada evolução, que um senhor inglês chamado Spencer com muito engenho reduziu a lei." Monteiro Lobato Mediação e conciliação Nos casos de mediação ou conciliação, o tempo de tramitação do processo cai pela metade. Esta é uma das conclusões da pesquisa "Mediação e Conciliação avaliadas empiricamente: jurimetria para proposição de ações eficientes", realizada por professores da... Leia

19/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.548

... coisa julgada em demandas de natureza coletiva. Em artigo, Camilo Zufelato, professor de Direito da USP, e Lilian Salgado, presidente do Instituto Defesa Coletiva, mostram o que esperam do julgamento. Confira. (Clique aqui) Honorários – Notas fiscais Advogados devem emitir notas fiscais ao receberem honorários de sucumbência? Eduardo Lemos (Grupo QUALICONT) trata da questão. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Juiz diz que honorários sucumbenciais não pertencem a advogados e depois se arrepende (Clique aqui) Agressor de mulher no... Leia

22/2/2019
Migalhas Quentes

V Simpósio Regional AASP

...Santos Lucon. Sobre a filosofia e o potencial do novo Código, o palestrante Camilo Zufelato fez a seguinte consideração: "O novo Código tem linhas gerais principiológicas e de filosofia, de espírito mesmo, bastante garantista. Há um reforço aos princípios constitucionais do processo, há mesmo institutos técnicos que dão concretude a este espírito, sem dúvida nenhuma é um código voltado também para as demandas de massa; claramente os precedentes, o incidente de resolução de demandas repetitivas e o recurso especial extraordinário repetitivo são instrumentos que deixam claro esse... Leia

24/3/2015
Migalhas Quentes

Processo que tentava impedir "rolezinho" em shopping paulista é extinto

...Criança. Sustentando a necessidade de intervenção do órgão, o professor Camilo Zufelato, da Faculdade de Direito da USP, emitiu parecer no qual destaca: "criminalizar ou cercear, com métodos policialescos, manifestações sociais, por meio de medidas judiciais liminares, parece não ser a orientação garantista e constitucionalmente orientada do direito processual civil contemporâneo". Procedibilidade Segundo Zufelato, os jovens integrantes da coletividade que vem recebendo os efeitos da decisão liminar não gozam de nenhuma forma de defesa. Desta forma, conforme ressalta, o grupo não... Leia

26/2/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.564

...Sustentando a necessidade de intervenção do órgão, o professor Camilo Zufelato, da Faculdade de Direito da USP, emitiu parecer no qual destaca : "criminalizar ou cercear, com métodos policialescos, manifestações sociais, por meio de medidas judiciais liminares, parece não ser a orientação garantista e constitucionalmente orientada do direito processual civil contemporâneo". Confira a íntegra. (Clique aqui) Whats na mira Decisão do juiz de Direito Luiz Moura Correia, do PI, determina o bloqueio do WhatsApp no Brasil, supostamente por ter se negado a colaborar com investigações da... Leia

26/2/2015
Migalhas Quentes

CEAPRO sustenta que impedir penhora on-line é erro gravíssimo

...Rogério Licastro Diretoria e Conselho do CEAPRO: Ana Marcato, Camilo Zufelato, Daniel Amorim Assumpção Neves, Daniel Penteado de Castro, Fernanda Tartuce, Fernando Gajardoni, João Paulo Hecker, Luis Guilherme Bondioli, Luiz Dellore, Paulo Nasser, Pedro Iokoi, Rogério Mollica, Ronaldo Vasconcelos, Sidnei Amendoeira e Rodrigo Barioni. Leia

18/6/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.311

...Luis Guilherme Aidar Bondioli, Fabiano Carvalho, Paulo Nasser, Camilo Zufelato, Glaucia Coelho, Carlos Del Prá e Fernando da Fonseca Gajardoni. Fachadas Na cidade do carnaval, Salvador/BA, o amarelo realça a fachada do escritório. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui) _____________ Nomes de peso A partir de amanhã Migalhas contará com mais um Apoiador de peso ! Clique aqui. _____________ Falecimento Faleceu ontem, aos 77 anos, o desembargador aposentado do TJ/SP Álvaro Lazzarini. Formou-se pela... Leia

17/2/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.283

...e futuro" (Malheiros Editores Ltda. - 1ª Edição - 766p.), de Camilo Zufelato e Flávio Luiz Yarshell. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/São José da Laje AM/Barreirinha BA/Santa Luzia CE/Iracema ES/Iconha GO/Paranaiguara MA/Buriticupu MA/Carutapera MG/Bonfim MG/Minas Novas MG/Serro MS/Deodápolis MS/Itaquiraí PA/Canaã... Leia

8/1/2014
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "40 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil – Passado, presente e futuro"

...Zufelato ao idealizá-la." Flávio Luiz YarshellSobre os organizadores :Camilo Zufelato possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2002), mestrado em Master Universitario II Livello - Università degli Studi di Roma "Tor Vergata" (2006) e doutorado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (2008). Atualmente é professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.Flávio Luiz Yarshell possui graduação em Direito pela... Leia

8/1/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.282

...e futuro" (Malheiros Editores Ltda. - 1ª Edição - 766p.), de Camilo Zufelato e Flávio Luiz Yarshell, do escritório Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados, reúne textos de renomados processualistas sobre a matéria. O exemplar foi doado pelo autor Flávio Luiz Yarshell. (Clique aqui) Agradecimento Migalhas agradece ao advogado Flávio Luiz Yarshell pelo exemplar da obra "40 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil - Passado, presente e futuro", que engrandece a biblioteca desta Redação. Migalhíssima Fabricio Soler, do escritório Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores... Leia

7/1/2014
Migalhas Quentes

USP iniciava há 40 anos disciplina de Teoria Geral do Processo

Consagrados nomes do Direito pátrio, responsáveis por este marco educacional, reuniram-se para falar sobre a gênese da disciplina e da obra. Confira o relato de Flávio Luiz Yarshell.... Leia

11/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.267

MIGALHAS nº 3.267 Leia

11/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.263

...Processo no Brasil - Passado, Presente e Futuro", coordenada por Camilo Zufelato e Flávio Luiz Yarshell, do escritório Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados, com a coautoria de Guilherme Setoguti J. Pereira, da banca Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados. O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP, a partir das 18h30. (Clique aqui) A Thomson Reuters - selo editorial Revista dos Tribunais acaba de lançar a 2ª edição da obra "Legislação Previdenciária Anotada", de Wagner Balera. O livro contém os textos com as anotações da lei de Organização e Custeio da Seguridade... Leia

5/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.259

...Processo no Brasil - Passado, Presente e Futuro", coordenada por Camilo Zufelato e Flávio Luiz Yarshell, do escritório Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados. O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP, a partir das 18h30. (Clique aqui) Migalhíssimas A Amcham promove hoje evento especial em comemoração aos 60 anos de seu Comitê de Legislação, em SP. Os ministros José Gregori e Carlos Velloso (Advocacia Velloso) analisarão a influência da legislação e do sistema judiciário para a sociedade e a economia em geral. Antonio Corrêa Meyer, do escritório Machado, Meyer, Sendacz... Leia

29/11/2013
Migalhas Quentes

Especialistas lançam obra sobre o projeto do novo CPC

...RedondoBruno Vinícius da Rós BodartCamill a Mattos PaolinelliCamilo ZufelatoDierle NunesEduardo de Avelar LamyEduardo José da Fonseca CostaErick VidigalFelipe de Melo FonteFernanda TartuceFernando da Fonseca GajardoniFernando Gonzaga JaymeFernando Horta TavaresFernando RubinFredie Didier Jr.Georges AbboudGilberto Gomes BruschiGláucio Maciel GonçalvesIrapuã Santana do Nascimento da SilvaJaldemiro Rodrigues de Ataíde JrJosé Miguel Garcia MedinaLeonardo Albuquerque MarquesLeonardo Carneiro da CunhaLúcio DelfinoLuiz DelloreLuiz Guilherme MarinoniLuiz Henrique Volp e CamargoLuiz Manoel... Leia

14/5/2013

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