Carlos Gustavo Rodrigues Reis

... pelo Portal do Tribunal e pelo Diário de Justiça Eletrônico. Carlos Gustavo Rodrigues Reis (Rennó Penteado Sampaio Advogados) acredita que tal decisão não resolve questões processuais importantes, mantém incertezas e ainda vai acarretar fervorosas discussões. (Clique aqui) Saneamento básico Concessionárias de saneamento básico devem comprovar capacidade econômico-financeira para atingir metas de universalização nos contratos vigentes. Em artigo, Maria Tereza Fonseca Dias, da banca Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados, explica melhor. (Clique aqui) Superendividamento Carlos E. Elias de Oliveira e Pablo Stolze...

...e aqui) Contrato de patrocínioOctávio Fragata M. de Barrose Carlos Gustavo Rodrigues Reis (Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados) afirmam que "as relações contratuais de patrocínio precisam ser imediatamente repensadas, pois a alternativa litigiosa, embora viável e, às vezes, inevitável, deve sempre ser a última a ser explorada no espectro de opções". (Clique aqui) Contratos – Intervenção judicial Da banca Queiroz e Lautenschläger Advogados, Milton Flávio de A. C. Lautenschläger enfatiza que a pandemia trouxe e trará profundos reflexos sociais e econômicos em todo o mundo, com repercussão direta nas relações...