quarta-feira, 23 de junho de 2021

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Carlos Henrique de Souza Pimenta

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Migalheiro desde junho/2019.

Advogado.

Migalhas de peso Da Pejotização e das Cooperativas em nítido desvio de finalidade
quarta-feira, 24 de março de 2021

Da Pejotização e das Cooperativas em nítido desvio de finalidade

Podemos utilizar como exemplo a 'fraude da pejotização'. O que seria isso?
Migalhas de peso Previsão de assinatura em conjunto para estar em juízo: a nulidade da referida cláusula ante o princípio do acesso à justiça
quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Previsão de assinatura em conjunto para estar em juízo: a nulidade da referida cláusula ante o princípio do acesso à justiça

Nota-se que se nem a lei pode impedir à apreciação pelo Poder Judiciário, por qual razão uma cláusula contratual haveria de prevalecer?
Migalhas de peso Da desnecessidade do arrolamento prévio de testemunhas para audiência de instrução e julgamento
sexta-feira, 31 de julho de 2020

Da desnecessidade do arrolamento prévio de testemunhas para audiência de instrução e julgamento

A preclusão não decorre da não qualificação da testemunha ou de seus elementos de identificação, mas sim, da omissão do desejo de ouvi-las a tempo e modo.
Migalhas de peso O golpe do motoboy e a responsabilidade das instituições financeiras perante a vítima
quarta-feira, 29 de abril de 2020

O golpe do motoboy e a responsabilidade das instituições financeiras perante a vítima

O golpe do motoboy funciona da seguinte maneira: a vítima recebe um telefona do golpista que se identifica como empregado de uma determinada instituição financeira afirmando que o consumidor acabara de ter seu cartão de crédito clonado, eis que houvera uma compra vultosa em seu nome, este golpista revela alguns dados da vítima.
Migalhas de peso A fabricação da rescisão indireta e o preterido art. 484 da CLT
quarta-feira, 18 de março de 2020

A fabricação da rescisão indireta e o preterido art. 484 da CLT

O empregador é dotado do poder diretivo, é dizer, possui ele o poder de alterar unilateralmente as condições de trabalho de seus empregados e a estes é dado o dever de obediência.
Migalhas de peso Jaz a interceptação telefônica e surge a investigação pelo malware: será uma realidade?
terça-feira, 14 de janeiro de 2020

Jaz a interceptação telefônica e surge a investigação pelo malware: será uma realidade?

O problema para a efetivação do flagrante era que o teor probatório para possível prisão vivia na escuridão do WhatsApp, daí, como acessá-lo?
Migalhas de peso Quebra do sigilo bancário na fase de execução: a timidez que o Poder Judiciário deve perder
sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Quebra do sigilo bancário na fase de execução: a timidez que o Poder Judiciário deve perder

A lentidão do processo ajuda a contribuir para que o demandado dissipe seus bens quando ciente da demanda, quanto mais sabedor que sua perspectiva de vitória é praticamente nula meritoriamente falando.
Migalhas de peso O dever de fundamentar e a realidade prática
terça-feira, 11 de junho de 2019

O dever de fundamentar e a realidade prática

Artigo 93, IX da Constituição Federal às portas da morte?