domingo, 11 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Carlos Renato Santos
Carlos Renato Santos
Migalheiro desde maio/2016.Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Pós-graduado LL.M em Direito e Processo Previdenciário. Atualmente, atua como Assessor Jurídico Eleitoral e é Sócio do escritório Santos & Castro.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de agosto de 2024
Envelhecimento populacional e previdência: Como o Brasil pode evitar a aposentadoria tardia?
O envelhecimento populacional no Brasil pressiona a previdência e pode exigir aumento da idade de aposentadoria. O artigo explora alternativas baseadas em economia liberal para evitar aposentadorias tardias.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de agosto de 2024
O futuro da aposentadoria no Brasil: Estamos preparados para trabalhar até os 78 anos?
Em 2060, o Brasil pode enfrentar aposentadoria aos 78 anos, segundo o Banco Mundial. O envelhecimento rápido e a falta de dados atualizados complicam a reforma previdenciária.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de dezembro de 2014
Ação de improbidade contra prefeito é recusada pelo Tribunal de Justiça
Carlos Renato Lonel Alva Santos
Defesa demonstrou que a inscrição de débito fiscal em dívida ativa não significa necessariamente o ingresso de recursos nos cofres públicos, motivo pelo qual não há que se falar em renúncia de receitas....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 12 de março de 2008
TJ/SP afasta improbidade administrativa em gasto público com reunião de Prefeitos em Ribeirão Preto
Opinião
TJ/SP afasta improbidade administrativa em gasto público com reunião de Prefeitos em Ribeirão Preto
Os advogados José Roberto Manesco, Fábio Barbalho Leite, e Carlos Renato Alva Santos, todos do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, falam um pouco sobre a legitimidade dos gastos públicos.
Veja abaixo a íntegra da matéria retirada do Boletim eletrônico da banca.
_______________________
TJ/SP afasta improbidade administrativa em gasto público com reunião de Prefeitos em Ribeirão Preto
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estad...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 28 de outubro de 2005
Empresa optante pelo Simples ainda é obrigada a pagar 11% ao INSS
Empresa optante pelo Simples ainda é obrigada a pagar 11% ao INSSO STJ vem decidindo que não há obrigatoriedade de retenção de 11% sobre a folha de pagamento em favor da seguridade social quando se trata de serviços prestados por pessoa jurídica optante pelo Simples.As decisões são proferidas em Recursos Especiais discutindo se a retenção de 11% sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, prevista no artigo 31 da Lei 8.212/91, com redação dada pela Lei nº 9.711/98, incidem sobre o pagamento de serviços prestados pelas pessoas jurídicas que optaram pelo Simples, as ...
Migalhas Quentes
terça-feira, 1 de fevereiro de 2005
Tributação e Ato Cooperativo
O presente trabalho busca identificar o tratamento...