Carlos Zarattini

... (PT-MS) Carlos Henrique Gaguim (União Brasil-TO) Carlos Veras (PT-PE) Carlos Zarattini (PT-SP) Carol Dartora (PT-PR) Célia Xakriabá (PSOL-MG) Célio Studart (PSD-CE) Charles Fernandes (PSD-BA) Chico Alencar (PSOL-RJ) Cleber Verde (MDB-MA) Clodoaldo Magalhães (PV-PE) Coronel Ulysses (União Brasil-AC) Dagoberto Nogueira (PSDB-MS) Daiana Santos (PCdoB-RS) Damião Feliciano (União Brasil-PB) Dandara (PT-MG) Daniel Almeida (PCdoB-BA) Daniel Barbosa (PP-AL) Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ) Dayany Bittencourt (União Brasil-CE) Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) Delegada Katarina (PSD-SE) Delegado...

... deputado Lafayette de Andrada, ao PL 1.202/07, do deputado Carlos Zarattini. A proposta será enviada ao Senado. O texto define o lobby como representação de interesse a ser exercido por pessoa natural ou pessoa jurídica por meio de interação presencial ou telepresencial com agente público, dentro ou fora do local de trabalho, com ou sem agendamento prévio. O agente público poderá ser tanto aquele que exerce mandato quanto aquele que exerce cargo, função ou empregos públicos, seja por nomeação, contratação ou qualquer meio, mesmo transitório ou sem remuneração. Autor da proposta, o deputado {%Carlos...

...o PL 2.350/21 tramitou apensado ao PL 1.374/21, do deputado Carlos Zarattini, e ao PL 1.507/21, do senador Paulo Paim. O parecer do senador Marcelo Castro foi pela aprovação do PL 1.374/21 e pela prejudicialidade dos demais. “Os três projetos de lei aqui apreciados têm exatamente o mesmo objetivo: ajudar as famílias de baixa renda a adquirir o botijão de gás de cozinha, insumo fundamental para seu bem-estar, que, neste momento, atinge os preços mais altos já registrados. Entre os três projetos apresentados, o PL nº 1374/2021, nos parece o mais bem estruturado. Contudo, há diversos aspectos dos projetos...

... interpretações ambíguas da norma”, disse o relator do projeto, deputado Carlos Zarattini. “O nepotismo, no artigo 11 do projeto, já é caracterizado como improbidade administrativa de forma muito límpida”, explicou. Informações: Agência Câmara de Notícias.

... Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Bia Kicis (PSL-DF), Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), Dep. Odair Cunha (PT-MG), Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), foi encaminhado requerimento para encerramento da discussão, tendo sido aprovado o requerimento.   Na votação, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, em primeiro turno, por 229 votos favoráveis, 218 contrários, uma abstenção, e 64 ausentes, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19. Para que a PEC fosse aprovada, seriam...

... 10.887/18). Foi aprovado o texto elaborado pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A proposta segue agora para o Senado Federal. A principal mudança prevista é a punição apenas para agentes públicos que agirem com dolo, ou seja, com intenção de lesar a Administração Pública. Segundo Zarattini, o objetivo é permitir que administradores tenham as condições de exercer suas atribuições sem receios de uma lei que, segundo ele, hoje permite punir tudo. “Queremos restringir essa lei para dar mais funcionalidade à administração pública, mais garantias àqueles que propõem políticas públicas e que...

... a lei de improbidade administrativa. O relator, deputado Carlos Zarattini, disse que o parecer já está publicado. “Os deputados já podem fazer emendas e sugestões para abrirmos um bom debate amanhã sobre esse projeto”, disse. O projeto foi proposto em 2018 a fim de atualizar a lei de improbidade administrativa. Entre as principais novidades do texto estão: Possibilidade de ação de improbidade apenas para os atos ímprobos dolosos; Previsão expressa acerca da aplicação da lei aos agentes políticos; Escalonamento das sanções; Previsão de legitimidade privativa do Ministério Público para a propositura...

... Paulo Teixeira, Jandira Feghali, Ciro Nogueira Lima Filho, Carlos Alberto Rolim Zarattini, e Nelson Vicente Portela Pellegrino, cujos nomes estavam completos, o que bastaria para supostamente deslocar toda a investigação para o STF. “Logo, é evidente que a omissão do nome completo dos presidentes do Legislativo não foi proposital e jamais serviria como meio para “encobrir” investigação a pessoa sujeita a foro no STF”, afirmaram. Por fim, explicaram que a incompletude dos nomes não tem qualquer efeito prático, seja jurídico, seja no ambiente de comunicação social. “Como se viu, tampouco faria sentido o argumento...

... deputado Roberto de Lucena (PODE/SP), relatoria do deputado Carlos Zarattini (PT/SP), que propõe mudanças na Lei de Improbidade Administrativa. Seu texto vai ao encontro do diagnóstico feito acima, e propõe, por exemplo, a extinção da modalidade culposa da improbidade administrativa e a dosimetria das penas. É muito bem-vindo. Quanto à Lei 8.112/90, formo ao lado daqueles que defendem que toda a parte relativa ao regime e ao processo disciplinar dos servidores públicos federais (Títulos IV e V) seja dela retirado, e que uma lei específica seja aprovada, com toda a atualização e modernização necessária,...

... presidida pelo deputado Tadeu Alencar e relatada pelo parlamentar Carlos Zarattini.  Modernização Na reunião inaugural, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu a necessidade de modernizar a legislação. Segundo Maia, a lei de improbidade administrativa tem estrutura “muito aberta”, o que acaba inviabilizando o próprio interesse de agentes públicos.  Proposta O PL 10.887/18, apresentado pelo deputado Roberto de Lucena, é resultado do trabalho da comissão de juristas criada pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e coordenada pelo ministro Mauro Campbell, do STJ.  A proposta estabelece...

...criada." A ação popular foi proposta pelos deputados Paulo Pimenta, Carlos Alberto Zarattini, Nelson Pellegrino e Vicente Cândido. Os parlamentares pediram a obrigação da União em utilizar o poder de veto contido em sua "golden share", para proibir a criação da nova empresa entre Boeing e Embraer. Também pediram que, caso a União não exercesse o poder de veto, que fosse necessária autorização prévia do Congresso para a operação entre as duas empresas. Decisão Ao analisar o caso, o juiz afirmou ser "recomendável" que não sejam tomadas medidas irreversíveis durante o atual...

Confira os deputados que caíram na delação da Odebrecht e por quais crimes serão investigados....

...deputado Daniel Coelho ao projeto original, de autoria do deputado Carlos Zarattini e outros. Entretanto, com a aprovação de dois destaques do PT, o texto foi modificado em pontos importantes. Inicialmente, o substitutivo de Coelho definia o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros como atividade de natureza privada. Um destaque, aprovado por 226 votos a 182, retirou do texto esse trecho. Em razão da interpretação, se o projeto virar lei, o serviço passa a ser de natureza pública, embora a expressão não conste expressamente da definição dada ao...

...deputado federal PT/PR Zezéu Ribeiro - deputado estadual do PT/BA Carlos Alberto Rolim Zarattini - deputado federal PT/SP Daniel Gomes de Almeida - deputado federal PCDOB / BA Elvino José Bohn Gass - deputado federal PT / RS Iriny Nicolau Corres Lopes - deputado federal PT/ ES João Paulo Lima e Silva - deputado federal PT/PE José Mentor Guilherme de Mello Netto - deputado federal PT/SP Luiz Alberto Silva dos Santos - deputado federal PT/ BA Maria Dalva De Souza Figueiredo - deputado federal PT/ AP Marco Aurélio Spall Maia - deputado federal PT/RS Maria Margarida Martins...

...conhecido popularmente como trem-bala. O relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT/SP), adiantou que incluirá no texto a criação da Etav - Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade, prevista no PL 7673/10 (clique aqui), do Executivo. Habitação Outra MP que tranca os trabalhos é a 514/10. Ela detalha as novas regras da segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida e prevê a construção ou reforma de dois milhões de moradias entre 2011 e 2014. Para isso, o governo pretende inserir mais R$ 2,5 bilhões no programa. Varas trabalhistas Na quinta-feira, 24, pela manhã,...

A imprensa noticiou a possibilidade de que o Congresso Nacional venha a votar a chamada regulamentação do lobby em breve, mais precisamente logo após a apreciação dos projetos de lei abrangidos pelo chamado marco regulatório do pré-sal....

As multas por excesso de velocidade terão uma nova forma de cálculo, de acordo com o substitutivo da relatora, deputada Rita Camata (PSDB/ES), ao PL 2872/08, do deputado Carlos Zarattini (PT/SP), aprovado na quarta-feira pela Comissão de Viação e Transportes. Hoje, a forma de cálculo varia de acordo com a porcentagem de quilômetros que ultrapassa o limite máximo da via....

A Câmara deu um passo importante para reduzir o preço das passagens no transporte público. A Comissão Especial de Desoneração dos Transportes aprovou nesta quarta-feira proposta que concede isenção de diversos tributos federais para o serviço de transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros....

O Plenário aprovou ontem o PL 1664/07, do deputado William Woo – PSDB/SP, que reabre o prazo para pedido de residência provisória do estrangeiro em situação irregular que houver entrado no Brasil até 1º de fevereiro de 2009. A matéria segue para o Senado....

O vice-presidente da Câmara dos Deputados da Itália, Maurizio Lupi, garantiu que o asilo político concedido pelo governo brasileiro a Cesare Battisti não comprometerá a relação entre os dois países. Ele esteve reunido com representantes do grupo parlamentar Brasil-Itália nesta terça-feira....