domingo, 15 de dezembro de 2024

MIGALHEIRO VIP

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Carolina Rosiak Lemes

Migalheira desde agosto/2024.

Advogada, Especialista em Direito e Processo Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público, Pós Graduanda em Segurança da Informação pela Uniritter, DPO pela ASSESPRO/RS.

  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de setembro de 2024

Contratação de software em nuvem no estrangeiro e a estratégia de eleição do foro pela lei de privacidade mais favorável

VIPCarolina Rosiak Lemes
A crescente prática da escolha da hospedagem na Virgínia (EUA) para o processamento de softwares em nuvem faz do estado americano um destino estratégico, garantindo mais flexibilidade e segurança às empresas brasileiras, em razão das disposições constantes na lei de privacidade aplicável, a VCDPA.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de setembro de 2024

Estatuto da segurança privada: Implicações jurídicas às gerenciadoras de riscos

VIPCarolina Rosiak Lemes
O veto presidencial ao art. 71 da lei 14.967/24 criou uma lacuna regulatória que pode afetar diretamente as gerenciadoras de riscos no transporte de cargas em geral.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de setembro de 2024

Inaplicabilidade do estatuto da segurança privada à atividade de gerenciamento de riscos no transporte de cargas em geral

VIPCarolina Rosiak Lemes e Maria Eugênia Spenner
A disposição “bens” constante no Art. 5º, X, do Estatuto da Segurança Privada, deve ser regulada como àqueles relacionados ao transporte de numerários e valores, sob pena de comprometer o pleno exercício da atividade de gerenciamento de riscos no transporte de cargas em geral.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

O princípio da informação nas relações virtuais de consumo

VIPCarolina Rosiak Lemes
A informalidade do e-commerce resulta no aumento de compras, contudo, reflete a desinformação da sociedade quanto aos seus direitos básicos, possibilitando o cometimento de inúmeras práticas abusivas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de outubro de 2020

Construindo as bases para o direito fundamental do fornecedor

Ana Carolina Tavares Torres e VIPCarolina Rosiak Lemes
Uma análise econômica do CDC sob a ótica do fornecedor, com enfoque no princípio da livre iniciativa, da harmonização e da boa-fé, em contraste com a hipossuficiência presumida do consumidor.