segunda-feira, 25 de outubro de 2021

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Catharina Araújo Lisbôa

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Migalheira desde setembro/2020.

Advogada criminalista do escritório Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados. Especialista em Ciências Criminais. Professora da pós-graduação em Ciências Criminais da Faculdade Baiana de Direito.

Migalhas de peso A Ilegítima Lei de Improbidade: Um Direito Penal de feições Nazistas
sexta-feira, 8 de janeiro de 2021

A Ilegítima Lei de Improbidade: Um Direito Penal de feições Nazistas

Em pleno Governo Collor, em que se estabeleceu uma disputa entre opositores políticos, sob os holofotes das vozes populares, que cobrava respostas moralistas e àquele governo cabia, portanto, apressar a promulgação de uma lei que representasse um combate à corrupção.
Migalhas de peso A tragédia no caso Mariana Ferrer "em atos"
quinta-feira, 19 de novembro de 2020

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É preciso fazer uma catarse dos atos e fatos. Que aqueles acontecimentos indecorosos e vilipendiosos da audiência sejam apurados e que se ultimem as consequências próprias legais.
Migalhas de peso Cadastro dos estupradores: Enfim a cultura do “cancelamento” chega ao Direito Penal
quinta-feira, 17 de setembro de 2020

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Deve-se, portanto, despir-se de preconceitos, de pré-julgamentos, e manter-se imparcial quando se propõe a analisar a matéria, para discuti-la dentro de um contexto democrático e de respeito às garantias constitucionais.