Pablo Domingues Ferreira de Castro

... destinada ao Incra. (Clique aqui) Lei de licitações O advogado Pablo Domingues Ferreira de Castro (Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados) trata de eventuais inconstitucionalidades, no âmbito penal, da nova lei de licitações. (Clique aqui) Previdenciário A advogada Marília Lira de Farias, da banca Farias e Coelho Advogados, traz uma crítica ao sistema previdenciário brasileiro, fazendo um paralelo com a música "Cruz de Tecido", que retratou um acidente aéreo em Porto Alegre, ocasionando a morte de 199 pessoas. (Clique aqui) Pejotização O advogado Renato Melquíades de Araújo, da banca Renato Melquíades...

... trazer o tema do acordo de não persecução penal, o advogado Pablo Domingues Ferreira de Castro, da banca Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados, indaga: o retrocesso da pós-modernidade? Veja as considerações. (Clique aqui) Ativismo judicial Com a falta de protagonismo dos poderes republicanos e a expansão da pandemia, o Judiciário destacou-se em realizar decisões que interferiram no avanço da covid-19, mesmo não sendo de sua ampla competência. Sobre isto, veja artigo de Matheus Silva. (Clique aqui) Taxa Selic Recentemente o STF entendeu que a taxa Selic utilizada na correção de dívidas trabalhistas já engloba...

... acusador por improbidade administrativa é o tema analisado por Pablo Domingues Ferreira de Castro, da banca Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados. (Clique aqui) Colaboração premiada O delegado de polícia do Estado de São Paulo, Francisco Sannini Neto, e o advogado Leopoldo Gomes Moreira, do escritório Chalfun Advogados Associados, assinam artigo sobre a colaboração premiada e sua aptidão probatória. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba...

... Direito brasileiro? Quem põe as questões em debate é o advogado Pablo Domingues Ferreira de Castro (Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados). (Clique aqui) Atleta - Microempreendedor A aprovação do PL 235/20 pode acabar com parte das discussões travadas entre atletas e o fisco, ao garantir aos esportistas o direito de aplicar o regime tributário de pessoas jurídicas aos seus rendimentos decorrentes de direitos de personalíssimos, mesmo quando fizerem uso de empresas unipessoais. Sobre isto, veja o que observam Rafael Marchetti Marcondes e Marina Casserino Motta Venchiarutti (Pinheiro Neto Advogados). (Clique...

... aqui) Lei de improbidade Os advogados Catharina Araújo Lisbôa e Pablo Domingues Ferreira de Castro, do escritório Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados, trazem para discussão a "ilegítima" lei de improbidade 8.429/92. (Clique aqui) Carta Magna Os advogados Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz destacam que a Constituição de 88 é a festa do Poder Público. "Segurança jurídica é uma sacarina de péssima qualidade vendida a preços extorsivos à sociedade." (Clique aqui) "Não queira meu silêncio" Da banca Felsberg Advogados, a advogada Luciana Gualda traz uma breve reflexão sobre o silêncio. (Clique aqui) Direito...

...e similares a outro investigado que conseguiu a ordem. O advogado Pablo Domingues Ferreira de Castro (Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados) atua na causa. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Audiências virtuais "Audiências virtuais, problemas reais. Essa semana o aplicativo do Google que eu baixei para fazer a audiência de uma cliente na Justiça Comum paulista detonou meu telefone. Fui obrigado a restaurar as configurações de fábrica e reinstalar vários apps. Perdi centenas de fotos, pois não costumo deixar informações na nuvem. O app em questão me foi recomendado pelo TJ/SP na mensagem enviada com o link...

... funções e atribuições no IBDAH, na APMI e no HRJ. O advogado Pablo Domingues Ferreira de Castro, do escritório Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados, atua na causa. Processo: 1039481-84.2020.4.01.0000 Veja a decisão. __________

...a da profissional com relação à morte da vítima. O advogado Pablo Domingues Ferreira de Castro (Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados) atua pela profissional. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Mural Migalhas Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado: BA/São...

... turma acompanhou o entendimento à unanimidade. O advogado Pablo Domingues Ferreira de Castro, do escritório Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados, atua pela profissional. Processo: HC 126.003 Veja o acórdão. ____________

...) Caso Mariana Ferrer Os advogados Catharina Araújo Lisbôa e Pablo Domingues Ferreira de Castro, do escritório Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados, comentam o caso Mariana Ferrer e as cenas recentemente divulgadas da audiência. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. WEBINAR MIGALHAS Direito de defesa Hoje, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Direito de defesa e as novas decisões dos Tribunais", com a participação do ministro do STJ Sebastião Reis Jr., do criminalista Antônio Claudio...

...e aqui) Cadastro dos estupradores Catharina Araújo Lisbôa e Pablo Domingues Ferreira de Castro (Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados) tratam do PL 5.013/19, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro que, segundo os autores, "por si só, já define a sua (in)utilidade". (Clique aqui) Voto do preso provisório O voto do preso sempre gerou polêmica e vários argumentos contrários, por parte das autoridades, como a falta de segurança para efetivá-lo, impossibilidade logística, a dificuldade das urnas eletrônicas/informatização, etc. Em artigo, confira o que escreve Umberto Luiz Borges...

...partir da recente guerra de decisões envolvendo Lula, o advogado Pablo Domingues Ferreira de Castro (Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados) traz breve reflexão sobre a conduta do juiz Sérgio Moro. "Custa a acreditar em uma isenção quando um juiz sai das suas férias para protagonizar todo este episódio." (Clique aqui) "Justiça em jogo" Para o advogado Sergio Ricardo do Amaral Gurgel (Amaral Gurgel Advogados), o impasse criado entre os magistrados Rogério Favreto e Sérgio Moro "é condizente e proporcional ao caos instaurado na Justiça brasileira". (Clique aqui)...

...derivada de acórdão confirmatório de condenação, o advogado Pablo Domingues Ferreira de Castro, da banca Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados, destaca que a decisão carece de respaldo processual e fundamentação material penal. Veja as considerações. (Clique aqui) Crédito de honorários advocatícios O advogado Bernardo José Drumond Gonçalves, da banca Homero Costa Advogados, analisa a possibilidade hipotética de um crédito de honorários advocatícios sucumbenciais ser habilitado com privilégio no quadro geral de credores de uma falência e identifica qual a sua...

...de defesa. Sobre a decisão, veja os comentários do advogado Pablo Domingues Ferreira de Castro, da banca Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados. (Clique aqui) Limbo jurídico O advogado Rodolpho Finimundi, do Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, comenta a operação Pente Fino e como o aumento no rigor das perícias do INSS está causando preocupações com o limbo jurídico previdenciário-trabalhista nas empresas. (Clique aqui) Prisão domiciliar O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho tratam...