quinta-feira, 24 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Pablo Domingues Ferreira de Castro

Migalheiro desde abril/2017.

Migalhas de peso

Cadastro dos estupradores: Enfim a cultura do “cancelamento” chega ao Direito Penal

Deve-se, portanto, despir-se de preconceitos, de pré-julgamentos, e manter-se imparcial quando se propõe a analisar a matéria, para discuti-la dentro de um contexto democrático e de respeito às garantias constitucionais. Leia

Catharina Araújo Lisbôa e Pablo Domingues Ferreira de Castro

17/9/2020
Migalhas de peso

Moro: mais realista que o próprio rei

Quem crê na sua própria autoridade judicial como suficiente para descumprir uma decisão judicial, proferida por um juízo que lhe é superior hierárquico, ignora a existência do processo penal e das garantias que lhes são próprias. Leia

Pablo Domingues Ferreira de Castro

16/7/2018
Migalhas de peso

Interrupção da prescrição penal derivada de acórdão confirmatório de condenação

Da incorreta interpretação do STF e a eternização da persecução criminal. Leia

Pablo Domingues Ferreira de Castro

3/10/2017
Migalhas de peso

A exigência é: promover garantias penais e processuais penais a todo sujeito de direito

É preciso séria reflexão sobre o tema, uma consciência crítica acerca destes fatos sociais, para que se entenda, de uma vez por todas, que não existe um Estado Democrático de Direito sem um Direito Penal de garantias. Leia

Pablo Domingues Ferreira de Castro

28/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.939

...e aqui) Cadastro dos estupradores Catharina Araújo Lisbôa e Pablo Domingues Ferreira de Castro (Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados) tratam do PL 5.013/19, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro que, segundo os autores, "por si só, já define a sua (in)utilidade". (Clique aqui) Voto do preso provisório O voto do preso sempre gerou polêmica e vários argumentos contrários, por parte das autoridades, como a falta de segurança para efetivá-lo, impossibilidade logística, a dificuldade das urnas eletrônicas/informatização, etc. Em artigo, confira o que escreve Umberto Luiz Borges... Leia

17/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.398

...partir da recente guerra de decisões envolvendo Lula, o advogado Pablo Domingues Ferreira de Castro (Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados) traz breve reflexão sobre a conduta do juiz Sérgio Moro. "Custa a acreditar em uma isenção quando um juiz sai das suas férias para protagonizar todo este episódio." (Clique aqui) "Justiça em jogo" Para o advogado Sergio Ricardo do Amaral Gurgel (Amaral Gurgel Advogados), o impasse criado entre os magistrados Rogério Favreto e Sérgio Moro "é condizente e proporcional ao caos instaurado na Justiça brasileira". (Clique aqui)... Leia

16/7/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.208

...derivada de acórdão confirmatório de condenação, o advogado Pablo Domingues Ferreira de Castro, da banca Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados, destaca que a decisão carece de respaldo processual e fundamentação material penal. Veja as considerações. (Clique aqui) Crédito de honorários advocatícios O advogado Bernardo José Drumond Gonçalves, da banca Homero Costa Advogados, analisa a possibilidade hipotética de um crédito de honorários advocatícios sucumbenciais ser habilitado com privilégio no quadro geral de credores de uma falência e identifica qual a sua... Leia

3/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.102

...de defesa. Sobre a decisão, veja os comentários do advogado Pablo Domingues Ferreira de Castro, da banca Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados. (Clique aqui) Limbo jurídico O advogado Rodolpho Finimundi, do Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, comenta a operação Pente Fino e como o aumento no rigor das perícias do INSS está causando preocupações com o limbo jurídico previdenciário-trabalhista nas empresas. (Clique aqui) Prisão domiciliar O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho tratam... Leia

2/5/2017

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