quarta-feira, 23 de junho de 2021

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Pablo Domingues Ferreira de Castro

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Migalheiro desde abril/2017.

Doutorando pelo IDP(DF). Mestre e especialista. Professor de cursos de pós-graduação, coordenador adjunto da pós-graduação em Ciências Criminais. Advogado criminalista do escritório Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados. @oficial.pablodomingues.

Migalhas de peso A nova lei de licitações
quarta-feira, 14 de abril de 2021

A nova lei de licitações

As lições de Zaffaroni, a inconstitucionalidade no recrudescimento de penas e o retrocesso na justiça penal negociada.
Migalhas de peso Acordo de não persecução penal: O retrocesso da pós-modernidade? O Estado precisa de um culpado
quarta-feira, 24 de março de 2021

Acordo de não persecução penal: O retrocesso da pós-modernidade? O Estado precisa de um culpado

A alteração no codex de processo penal vem no embalo da nova “tendência” de se implementar, cada vez mais, a tal Justiça Penal Negociada, cujos propósitos e meios empregados serão aqui questionados.
Migalhas de peso Overcharging: Quais os limites para a imputação penal?
quarta-feira, 17 de março de 2021

Overcharging: Quais os limites para a imputação penal?

Os excessos nas ações penais e a responsabilização do acusador por improbidade administrativa
Migalhas de peso É preciso saber a verdade da mentira: A tortura da pós-modernidade. Era lava jato
quarta-feira, 10 de março de 2021

É preciso saber a verdade da mentira: A tortura da pós-modernidade. Era lava jato

Ao se confirmar o conteúdo das conversas encartas na operação Spoofing, estariam os procuradores da Lava Jato praticando métodos análogos àqueles de tortura na época medieval?
Migalhas de peso A Ilegítima Lei de Improbidade: Um Direito Penal de feições Nazistas
sexta-feira, 8 de janeiro de 2021

A Ilegítima Lei de Improbidade: Um Direito Penal de feições Nazistas

Em pleno Governo Collor, em que se estabeleceu uma disputa entre opositores políticos, sob os holofotes das vozes populares, que cobrava respostas moralistas e àquele governo cabia, portanto, apressar a promulgação de uma lei que representasse um combate à corrupção.
Migalhas de peso A tragédia no caso Mariana Ferrer "em atos"
quinta-feira, 19 de novembro de 2020

A tragédia no caso Mariana Ferrer "em atos"

É preciso fazer uma catarse dos atos e fatos. Que aqueles acontecimentos indecorosos e vilipendiosos da audiência sejam apurados e que se ultimem as consequências próprias legais.
Migalhas de peso Cadastro dos estupradores: Enfim a cultura do “cancelamento” chega ao Direito Penal
quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Cadastro dos estupradores: Enfim a cultura do “cancelamento” chega ao Direito Penal

Deve-se, portanto, despir-se de preconceitos, de pré-julgamentos, e manter-se imparcial quando se propõe a analisar a matéria, para discuti-la dentro de um contexto democrático e de respeito às garantias constitucionais.
Migalhas de peso Moro: mais realista que o próprio rei
segunda-feira, 16 de julho de 2018

Moro: mais realista que o próprio rei

Quem crê na sua própria autoridade judicial como suficiente para descumprir uma decisão judicial, proferida por um juízo que lhe é superior hierárquico, ignora a existência do processo penal e das garantias que lhes são próprias.
Migalhas de peso Interrupção da prescrição penal derivada de acórdão confirmatório de condenação
terça-feira, 3 de outubro de 2017

Interrupção da prescrição penal derivada de acórdão confirmatório de condenação

Da incorreta interpretação do STF e a eternização da persecução criminal.
Migalhas de peso A exigência é: promover garantias penais e processuais penais a todo sujeito de direito
sexta-feira, 28 de abril de 2017

A exigência é: promover garantias penais e processuais penais a todo sujeito de direito

É preciso séria reflexão sobre o tema, uma consciência crítica acerca destes fatos sociais, para que se entenda, de uma vez por todas, que não existe um Estado Democrático de Direito sem um Direito Penal de garantias.