segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Pablo Domingues Ferreira de Castro
Pablo Domingues Ferreira de Castro
Migalheiro desde abril/2017.Advogado criminalista, fazendo 2º pós-doutorado sob a orientação do Prof. Lênio Streck, pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (PT), doutor em direito constitucional pelo IDP(DF), mestre em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), especialista pelo IBCCRIM, pós-graduado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), professor de cursos de graduação (Unifacs) e pós-graduação.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
Limites civilizatórios e Direito Penal mínimo - Por que nem tudo que não é crime é aceitável
Nem todo ato legal é admissível. Algumas condutas rompem limites civis e exigem reprovação social.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de novembro de 2025
Tourette e conduta penalmente relevante: Limites ontológicos da ação no Direito Penal
Episódios involuntários da síndrome não geram crime, por ausência de conduta, dolo ou culpa.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de outubro de 2025
“Lavagem de provas”: O poder punitivo no estreito caminho da nulidade e a simulação da legalidade
No processo penal moderno, provas anuladas são refeitas para manter autoridade do Estado, simulando legitimidade e controlando a verdade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de outubro de 2025
Entre o espelho e o Código: O exposed sob a ótica do finalismo penal
Em tempos de visibilidade extrema, o exposed revela a tensão entre liberdade, privacidade e o uso ético da palavra no espaço digital.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de outubro de 2025
Paralogismo ou Garantia? A prescrição intercorrente pela metade na improbidade e a decisão monocrática distópica do STF
A decisão cautelar do STF na ADIn 7.236 revela um paralogismo jurídico: Argumentos usados contra a norma sustentam, na verdade, sua constitucionalidade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de julho de 2025
Furto famélico e a fome do Estado para condenar
Análise crítica da jurisprudência do STJ sobre o furto famélico evidencia contradições dogmáticas e insensibilidade estatal frente à realidade da fome no país.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de abril de 2021
A nova lei de licitações
As lições de Zaffaroni, a inconstitucionalidade no recrudescimento de penas e o retrocesso na justiça penal negociada.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de março de 2021
Acordo de não persecução penal: O retrocesso da pós-modernidade? O Estado precisa de um culpado
A alteração no codex de processo penal vem no embalo da nova “tendência” de se implementar, cada vez mais, a tal Justiça Penal Negociada, cujos propósitos e meios empregados serão aqui questionados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de março de 2021
Overcharging: Quais os limites para a imputação penal?
Os excessos nas ações penais e a responsabilização do acusador por improbidade administrativa
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de março de 2021
É preciso saber a verdade da mentira: A tortura da pós-modernidade. Era lava jato
Ao se confirmar o conteúdo das conversas encartas na operação Spoofing, estariam os procuradores da Lava Jato praticando métodos análogos àqueles de tortura na época medieval?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de janeiro de 2021
A Ilegítima Lei de Improbidade: Um Direito Penal de feições Nazistas
Em pleno Governo Collor, em que se estabeleceu uma disputa entre opositores políticos, sob os holofotes das vozes populares, que cobrava respostas moralistas e àquele governo cabia, portanto, apressar a promulgação de uma lei que representasse um combate à corrupção.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de novembro de 2020
A tragédia no caso Mariana Ferrer "em atos"
É preciso fazer uma catarse dos atos e fatos. Que aqueles acontecimentos indecorosos e vilipendiosos da audiência sejam apurados e que se ultimem as consequências próprias legais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de setembro de 2020
Cadastro dos estupradores: Enfim a cultura do “cancelamento” chega ao Direito Penal
Deve-se, portanto, despir-se de preconceitos, de pré-julgamentos, e manter-se imparcial quando se propõe a analisar a matéria, para discuti-la dentro de um contexto democrático e de respeito às garantias constitucionais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de julho de 2018
Moro: mais realista que o próprio rei
Quem crê na sua própria autoridade judicial como suficiente para descumprir uma decisão judicial, proferida por um juízo que lhe é superior hierárquico, ignora a existência do processo penal e das garantias que lhes são próprias.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de outubro de 2017
Interrupção da prescrição penal derivada de acórdão confirmatório de condenação
Da incorreta interpretação do STF e a eternização da persecução criminal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de abril de 2017
A exigência é: promover garantias penais e processuais penais a todo sujeito de direito
É preciso séria reflexão sobre o tema, uma consciência crítica acerca destes fatos sociais, para que se entenda, de uma vez por todas, que não existe um Estado Democrático de Direito sem um Direito Penal de garantias.
Migalhas Quentes
terça-feira, 8 de dezembro de 2020
Acusado de lavagem consegue substituir prisão preventiva por domiciliar
O paciente alegou que outro investigado, superior hierárquico da sociedade empresária em que ele exerce funções, teve a substituição concedida....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 25 de novembro de 2020
Dentista consegue reverter homicídio doloso para culposo após morte de paciente diabética
6ª turma do STJ reconheceu a incompetência do Tribunal do Júri por não haver nada nos autos que permitisse configurar o dolo eventual....