4/9/2019
Derrotabilidade: Quebrando paradigmas para se aplicar a justiça
É possível inferir que a aplicação da técnica da derrotabilidade permite ao julgador deixar de aplicar uma norma válida a um determinado caso concreto, sem que com isso desrespeite o ordenamento jurídico, com o intuito de buscar a verdadeira justiça e a aplicação da igualdade substancial, que é o que se espera do operador do direito.