sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Célio Pereira Oliveira Neto
Migalheiro desde agosto/2025.Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), titular da cadeira 75. Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto; Doutor, Mestre e Especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Professor; Pesquisador GETRAB-USP; Coordenador dp Conselho de Relações Trabalhistas da Associação Comercial do Paraná; Presidente da Sociedade Brasileira de Teletrabalho - SOBRATT; Sócio fundador Célio Neto Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de junho de 2020
Principais pontos de modificação da MP 936 após aprovação pelo senado do PLC 15/2020
Célio Pereira Oliveira Neto e Ricardo Calcini
O presente artigo tem por escopo rápida e objetiva abordagem dos principais trechos do PLC 15/2020, a fim de oferecer visão trabalhista panorâmica e estratégica aos gestores de empresas e operadores do direito, assim como dar conhecimento aos trabalhadores de direitos instituídos....
Colunas - Migalha Trabalhista
sexta-feira, 22 de agosto de 2025
Artigo 3º-A da CLT: A dependência econômica como critério para a proteção do gênero trabalho
Célio Pereira Oliveira Neto propõe a inclusão do art. 3º-A na CLT para reconhecer a figura do trabalhador economicamente dependente, porém não subordinado, assegurando proteção jurídica mínima diante das novas dinâmicas laborais.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 22 de agosto de 2025
MIGALHAS nº 6.169
... candidatos negros e pardos. (Clique aqui)
Migalha Trabalhista
Célio Pereira Oliveira Neto propõe a inclusão do art. 3º-A na CLT para reconhecer a figura do trabalhador economicamente dependente, porém não subordinado, assegurando proteção jurídica mínima diante das novas dinâmicas laborais. (Clique aqui)
Migalhas de peso
- "O crime do elevador. Quando a violência se torna visível, mas a vítima continua invisível", por Simone Sibilio, promotora de Justiça. (Clique aqui)
- "Negociação: Use sem moderação", por Murilo Furtado de Mendonça Junior (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui)
- "Concurso...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 22 de setembro de 2023
MIGALHAS nº 5.692
... mudança da regra do jogo: afinal, o que mudou? Confira texto de Célio Pereira Oliveira Neto. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Migalhas de peso
- "Repasse de verbas para o FPM e o senso demográfico do IBGE de 2022", por Maria Christina Barreiros D'Oliveira, advogada. (Clique aqui)
- "Ministério Público - Revendo seus princípios institucionais", por Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui)
- "O PL 2.630 - o PL das fake news - E o que se espera do Judiciário", por Mauricio Felberg e...
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de setembro de 2021
O mundo do trabalho e o direito à desconexão: discussão para o presente e a preparação para o futuro
... privacidade, intimidade, ao descanso e ao lazer das pessoas.
Célio Pereira Oliveira Neto também faz lúcidos e importantes comentários sobre esse tema, demonstrando, em resumo, que a tecnologia deve servir ao ser humano, não o contrário:
O mundo está em um click, os smartphones, e-mails e outras formas contemporâneas de comunicação, estão fazendo com que a sociedade da informação trabalhe mais do que os antepassados, e pior, sem a desconexão com o trabalho, gerando prejuízo direto à saúde, além das diversas patologias modernas, do que a depressão, e especialmente a ansiedade representam formas típicas. Não se...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 19 de junho de 2020
MIGALHAS nº 4.876
... tema. (Clique aqui) Covid-19 e PLC 15/20 Em artigo, o advogado Célio Pereira Oliveira Neto e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) trazem todas as novidades que serão aplicadas às relações trabalhistas com a aprovação do PLC 15/20, pelo Senado, de conversão em lei ordinária da MP 936/20. (Clique aqui) Assédio moral O assédio moral tem se tornado frequente nesse momento de pandemia da covid-19, trazendo cada vez mais pressão às organizações e, consequentemente, aos empregados. Diante disso, Lidiane Sant'Ana Simões (Metzker Advocacia) deixa um alerta ao empregador para que se atente...