domingo, 20 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Cesar Zucatti Pritsch

Migalheiro desde agosto/2019.

Juris Doctor pela Universidade Internacional da Flórida (EUA), Juiz do Trabalho, Membro da Comissão de Jurisprudência e Conselheiro da Escola Judicial do TRT da 4ª Região.

Migalhas de peso

ADC 58 e correção monetária de débitos trabalhistas: “tem caroço nesse angu”

Todos a aguardar o voto de Minerva, deitado na pessoa de seu Presidente, a quem caberá o desfecho do julgamento da ADC nº 58, em que se discute o índice de correção monetária aplicável aos débitos trabalhistas. Leia

Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira e Ney Maranhão

3/9/2020
Migalhas de peso

MP 944, artigo por artigo - Financiamento emergencial da folha de pagamento

... 13.506/17).  _________________________________________________________________ *Cesar Zucatti Pritsch é juris doctor (JD) pela Universidade Internacional da Flórida (EUA), juiz do Trabalho pelo TRT da 4ª Região. Conselheiro da Escola Judicial e Membro da Comissão de Jurisprudência do TRT da 4ª Região. Leia

Cesar Zucatti Pritsch

9/4/2020
Migalhas de peso

Medida provisória nº 927, artigo por artigo, e revogação da suspensão contratual não remunerada

A questão é urgente, já que neste momento a população e a comunidade jurídica se perguntam sobre que medidas tomar, com um mínimo de segurança jurídica, para enfrentar a necessidade de isolamento social, buscando minorar os danos a empresas e trabalhadores. Leia

Cesar Zucatti Pritsch

26/3/2020
Migalhas de peso

Correção monetária de débitos trabalhistas: análise da recente decisão monocrática do STF – ARE 1.247.402

... aqui. _____________________________________________________________________ *Cesar Zucatti Pritsch é Juris Doctor pela Universidade Internacional da Flórida (EUA), Juiz do Trabalho pelo TRT da 4ª Região. Conselheiro da Escola Judicial e Membro da Comissão de Jurisprudência do TRT da 4ª Região.  *Fernanda Antunes Marques Junqueira é doutoranda em Direito e Processo do Trabalho Contemporâneo pela Universidade de São Paulo. Visitor Scholar pela American University Washington College of Law; Intern for the U.S. District Court of Maryland. Mestre em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade... Leia

Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira e Ney Maranhão

6/3/2020
Migalhas de peso

STF deixa em aberto o ônus da prova quanto à culpa in vigilando do tomador público; a SBDI-1 do TST entende que o ente público tem a aptidão para a prova

... 39-75. ___________________________________________________________________________ *Cesar Zucatti Pritsch é juris doctor pela Universidade Internacional da Flórida (EUA), juiz do trabalho pelo TRT da 4ª Região, conselheiro da Escola Judicial e Membro da respectiva Comissão de Jurisprudência. *Fernanda Antunes Marques Junqueira é doutoranda e em Direito e Processo do Trabalho pela USP,  Mestre em Direito Material e Processual do Trabalho pela UFMG, e Juíza do Trabalho pelo TRT da 14ª Região. *Ney Maranhão é doutor em Direito do Trabalho pela USP, professor adjunto da Universidade Federal do Pará e... Leia

Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira e Ney Maranhão

7/2/2020
Migalhas de peso

Impactos trabalhistas da lei de abuso de autoridade?

De nada vale o processo se minada sua força coercitiva. De nada vale o direito se comprometida a independência funcional dos juízes. Ainda se está em tempo de vetá-la, porque flagrantemente inconstitucional. Leia

Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira e Ney Maranhão

21/8/2019
Migalhas de peso

A inconstitucionalidade da carteira verde e amarela

... Plano de Governo. (último acesso em 9/2/19). __________ *Cesar Zucatti Pritsch é Juiz do Trabalho na 4ª região/RS, Juris Doctor pela Florida International University (FIU), EUA, palestrante e professor convidado da Enamat/TST. Leia

Cesar Zucatti Pritsch

13/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.819

..., e a revogação da suspensão contratual não remunerada, por Cesar Zucatti Pritsch, juiz do Trabalho do TRT da 4ª região. (Clique aqui)A advogada Alessandra Paes Barreto Arraes(Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados) explica como MP 927/20 irá impactar a vida do trabalhador. (Clique aqui)O advogado Henrique Soares Melo, de NHMF - Nogueira, Haret, Melo, Maroli & Fonseca Advogados, analisa uma série de alterações feitas pela medida governamental. Assista. (Clique aqui)O advogado Luiz Augusto Triani Gonzaga da Silva, da banca SMGA Advogados, aborda as relações trabalhistas sob os efeitos do coronavírus.... Leia

26/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.670

... esperava. (Clique aqui)Abuso de autoridade Juízes do Trabalho Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira e Ney Maranhão destacam que o PL 7.596/17, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, reproduz, entre outros aspectos, mais um atentado à democracia, com efeitos deletérios para as presentes e futuras gerações. (Clique aqui) Abuso de autoridade - IIIGP – Instituto de Garantias Penais manifesta apoio ao PL 7.596/17, que define crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas funções. (Clique aqui) "O 'cala boca' não morreu" Relembrando... Leia

21/8/2019
Migalhas Quentes

Juiz aponta crise no Judiciário e condena trabalhador por má-fé: não se pode tolerar manobras

...jurisdicional." Com estas palavras, o juiz do Trabalho substituto Cesar Zucatti Pritsch, da 3ª vara do Trabalho de Canoas/RS, condenou um trabalhador ao pagamento de R$ 4 mil por má-fé. O homem ajuizou ação trabalhista na qual fez diversos pedidos. O magistrou considerou válido o recebimento de diferenças de horas extras, hora de intervalo intrajornada irregularmente usufruído, 30 minutos por dia de horas in itnere, adicional noturno e vale-transporte para os dias de horas extras. Pedido que gerou controvérsia, no entanto, foi com relação ao recebimento de horas extras de 50... Leia

17/2/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.055

...tais manobras." Assim exclamou o juiz do Trabalho substituto Cesar Zucatti Pritsch, da 3ª vara do Trabalho de Canoas/RS, ao condenar reclamante ao pagamento de R$ 4 mil por litigância de má-fé. O homem teria pleiteado diferenças por "tempo à disposição", mas o argumento caiu por terra em seu próprio depoimento. O magistrado destacou que o "Judiciário vive grave crise, em decorrência da insuperável carga de trabalho", de modo que não se pode tolerar partes que comparecem em juízo efetuando alegações que sabem ser falsas. (Clique aqui) Advogado - O primeiro juiz No caso acima, o... Leia

17/2/2017

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