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Ney Maranhão

Migalheiro desde agosto/2019.

Doutor em Direito do Trabalho pela USP, professor adjunto da Universidade Federal do Pará e juiz do Trabalho pelo TRT da 8ª região

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de setembro de 2020

ADC 58 e correção monetária de débitos trabalhistas: “tem caroço nesse angu”

Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira e Ney Maranhão
Todos a aguardar o voto de Minerva, deitado na pessoa de seu Presidente, a quem caberá o desfecho do julgamento da ADC nº 58, em que se discute o índice de correção monetária aplicável aos débitos trabalhistas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de março de 2020

Correção monetária de débitos trabalhistas: análise da recente decisão monocrática do STF – ARE 1.247.402

Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira e Ney Maranhão
Como tudo no Direito, essa respeitável decisão é passível de crítica científica.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

STF deixa em aberto o ônus da prova quanto à culpa in vigilando do tomador público; a SBDI-1 do TST entende que o ente público tem a aptidão para a prova

Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira e Ney Maranhão
Esperava-se que fosse melhor esclarecido o tema relativo ao encargo probatório quanto à comprovação da culpa na eleição e fiscalização da empresa pelo Poder Público, questão esta que ficou à margem da tese.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de agosto de 2019

Impactos trabalhistas da lei de abuso de autoridade?

Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira e Ney Maranhão
De nada vale o processo se minada sua força coercitiva. De nada vale o direito se comprometida a independência funcional dos juízes. Ainda se está em tempo de vetá-la, porque flagrantemente inconstitucional.