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Afonso Rocha

Afonso Rocha

Migalheiro desde junho/2026.

Procurador do Trabalho. PósDoutorando UFC/CE. MBA em Direito Empresarial FGV/Rio. Pós Graduado em Controle na Administração Pública/ESMPU e Direito Sanitário FioCruz. Professor Universitário.

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Migalhas de Peso

sexta-feira, 10 de julho de 2026

"Defeso eleitoral", pontos cegos e prevenção do Assédio Eleitoral

Afonso de Paula Pinheiro Rocha

A vedação temporal do art. 73 da lei das Eleições não alcança, sozinha, o Poder Executivo municipal fora de disputa nem a cadeia de contratações com o terceiro setor.

Migalhas de Peso

terça-feira, 7 de julho de 2026

ADPF 1.316, riscos psicossociais e litigância estrutural

Afonso de Paula Pinheiro Rocha

Uma epdidemia de adoecimento mental no mundo do trabalho. A ADPF 1.316 mostrou: o problema é estrutural. A resposta do MPT também precisa ser.

Migalhas de Peso

terça-feira, 7 de julho de 2026

O preço da exclusão: Diversidade e trabalho decente

Afonso de Paula Pinheiro Rocha

Estudo recebido pelo TST estima em bilhões anuais o custo da exclusão de pessoas LGBTI+ no mercado de trabalho brasileiro.

Migalhas de Peso

sexta-feira, 26 de junho de 2026

Reinvenção da proteção social na era algorítmica

Afonso de Paula Pinheiro Rocha

O impacto da IA sobre o emprego, o marco da ADO 73 e as novas fronteiras da tutela coletiva.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 25 de junho de 2026

Vazamento de prompt e dever de supervisão

Afonso de Paula Pinheiro Rocha, Marcos Gomes Cutrim e Thaís Fidelis Alves Bruch

IA no processo judicial: quando o prompt vaza, a decisão expõe o comando que a gerou. Jurisprudência emergente e normas do CNJ já responsabilizam quem delega sem supervisionar.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 24 de junho de 2026