segunda-feira, 22 de junho de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Afonso Rocha
Migalheiro desde junho/2026.
Procurador do Trabalho. PósDoutorando UFC/CE. MBA em Direito Empresarial FGV/Rio. Pós Graduado em Controle na Administração Pública/ESMPU e Direito Sanitário FioCruz. Professor Universitário.
Migalhas Quentes
terça-feira, 4 de junho de 2024
Livro "Novos Horizontes do Processo Estrutural" é lançado no STF
Guilherme Veiga, advogado do escritório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia, é um dos organizadores da obra, que será lançada dia 5/6....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 8 de janeiro de 2021
Coleção de Resumos Jurídicos, da Editora Mizuno, auxilia estudantes e profissionais do Direito
Resumos jurídicos oferecem uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade, atributos para todos aqueles que almejam sucesso nas carreiras jurídicas....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de junho de 2020
Poder de polícia em audiência
O excesso no poder de polícia pode resultar em abuso de autoridade....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de junho de 2020
Qual a Justiça competente para julgar Ação Acidentária Indenizatória movida pelos dependentes ou sucessores do trabalhador falecido?
A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ações de indenização por dano moral e material, decorrentes da relação de trabalho, inclusive as oriundas de acidente de trabalho e doenças a ele equiparadas, ainda que propostas pelos dependentes ou sucessores do trabalhador falecido....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de agosto de 2016
OAB/RN e MPT ajuízam ação para garantir jornada especial para advogados
ACPs visam assegurar aos causídicos o direito de jornadas de 20 horas semanais, conforme previsto no Estatuto da Advocacia....