domingo, 2 de agosto de 2026

MIGALHEIRO VIP

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Afonso Rocha

Migalheiro desde junho/2026.
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Procurador do Trabalho. PósDoutorando UFC/CE. MBA em Direito Empresarial FGV/Rio. Pós Graduado em Controle na Administração Pública/ESMPU e Direito Sanitário FioCruz. Professor Universitário.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de julho de 2026

Se violar direitos sociais dá lucro, o contrato público já fracassou

VIPAfonso de Paula Pinheiro Rocha e Tommaso Leonardi
A teoria do disgorgement aplicada a situações de violações trabalhistas na cadeia de contratação pública.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de julho de 2026

Assédio eleitoral é risco de integridade: Agenda municipal para 2026

VIPAfonso de Paula Pinheiro Rocha, Rafael Lamera Giesta Cabral, Lizziane Queiroz, Ulisses Reis e Gleydson Gadelha
O ODSS/UFERSA e o MPTRN organizaram relatório técnico e modelos normativos adaptáveis para municípios enfrentem o assédio eleitoral.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de julho de 2026

Do feed à roleta: Lições das redes sociais para as "bets"

VIPAfonso de Paula Pinheiro Rocha, Marcos Gomes Cutrim e Rafael Lamera
A experiência em litigância coletiva relativamente ao modelo de captura de atenção das redes sociais apresenta um paradigma útil para se pensar os problemas sociais relativos às "bets".
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de julho de 2026

Governança em IA: O trabalho não pode ser nota de rodapé

VIPAfonso de Paula Pinheiro Rocha
Os movimentos para a criação de estruturas internacionais de governança para IA não podem olvidar da proteção ao trabalho decente na era algorítmica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de julho de 2026

Quem responde quando o chefe é um algoritmo?

VIPAfonso de Paula Pinheiro Rocha
Convenção da OIT, julgamento pendente no STF e projeto de lei na câmara abrem a janela regulatória mais importante da década.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de julho de 2026

"Defeso eleitoral", pontos cegos e prevenção do Assédio Eleitoral

VIPAfonso de Paula Pinheiro Rocha
A vedação temporal do art. 73 da lei das Eleições não alcança, sozinha, o Poder Executivo municipal fora de disputa nem a cadeia de contratações com o terceiro setor.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de julho de 2026

ADPF 1.316, riscos psicossociais e litigância estrutural

VIPAfonso de Paula Pinheiro Rocha
Uma epdidemia de adoecimento mental no mundo do trabalho. A ADPF 1.316 mostrou: o problema é estrutural. A resposta do MPT também precisa ser.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de julho de 2026

O preço da exclusão: Diversidade e trabalho decente

VIPAfonso de Paula Pinheiro Rocha
Estudo recebido pelo TST estima em bilhões anuais o custo da exclusão de pessoas LGBTI+ no mercado de trabalho brasileiro.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de junho de 2026

Reinvenção da proteção social na era algorítmica

VIPAfonso de Paula Pinheiro Rocha
O impacto da IA sobre o emprego, o marco da ADO 73 e as novas fronteiras da tutela coletiva.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de junho de 2026

Vazamento de prompt e dever de supervisão

VIPAfonso de Paula Pinheiro Rocha, Marcos Gomes Cutrim e Thaís Fidelis Alves Bruch
IA no processo judicial: quando o prompt vaza, a decisão expõe o comando que a gerou. Jurisprudência emergente e normas do CNJ já responsabilizam quem delega sem supervisionar.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de junho de 2026

Tarifas e a devida diligência brasileira

VIPAfonso de Paula Pinheiro Rocha
A ameaça tarifária norte-americana é tanto uma questão diplomática como um convite para que o Brasil examine a própria regulação.