sábado, 13 de dezembro de 2025

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Cezar Eduardo March Farias Segundo

Migalheiro desde junho/2023.

Advogado. Sócio do Escritório SMA. Formado pela Universidade Cândido Mendes com especialização em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de julho de 2025

Bancos respondem por falsa portabilidade com empréstimos indevidos

TJ/MG responsabiliza banco por fraude em portabilidade de empréstimos, apontando falhas sistêmicas, abuso contratual e lucros excessivos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de junho de 2025

TJ/SP confirma responsabilidade bancária por abertura de conta usada em golpe

Tribunal paulista confirma condenação de instituição financeira por permitir abertura de conta utilizada em golpe. Caso reforça a responsabilidade objetiva dos bancos e o dever de diligência.