quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Cicero Camargo Silva
Migalheiro desde junho/2018.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de junho de 2018
Cautelas jurídicas ao empreender
É possível regular as relações entre os sócios, por exemplo, prevendo maior proteção ao majoritário ou ao minoritário, realizar exclusão extrajudicial de sócio, bem como o ingresso ou não de herdeiros em caso de morte, entre outros.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de julho de 2003
Aspectos relevantes do dano moral
Atualmente, é pacifico o entendimento pela integral satisfação do dano moral puro, desatrelado do dano material, como forma de reconhecimento da ampla tutela à moral e à imagem das pessoas físicas e jurídicas, matéria inclusive recepcionada pela Constituição Federal de 1988.Todavia, sem sempre foi assim. O que houve foi uma evolução no entendimento jurisprudencial acerca do tema.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 25 de outubro de 2019
MIGALHAS nº 4.717
... respeito à lei é o mais inexorável dever do seu aplicador." Cícero Camargo Silva Prisão em 2ª instância – Playlist Migalhas reúne, em uma playlist no Youtube, votos e sustentações orais do julgamento da prisão em 2ª instância no STF. Para conferir os vídeos, clique aqui. Placar Conforme a previsão migalheira, continuamos arriscando o placar, assim como já foi antecipado ontem pela manhã. Vejamos: até aqui o placar é 3 contra a prisão em 2a instância, e 4 a favor - 3 a 4. Na sequência, com voto da ministra Cármen Lúcia, o placar deve ficar 3 a 5. Depois, com os votos dos ministros Gilmar, Celso...