quinta-feira, 24 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Cícero Camargo Silva

Migalheiro desde junho/2018.

Migalhas de peso

Cautelas jurídicas ao empreender

É possível regular as relações entre os sócios, por exemplo, prevendo maior proteção ao majoritário ou ao minoritário, realizar exclusão extrajudicial de sócio, bem como o ingresso ou não de herdeiros em caso de morte, entre outros. Leia

Cícero Camargo Silva

21/6/2018
Migalhas de peso

Aspectos relevantes do dano moral

Atualmente, é pacifico o entendimento pela integral satisfação do dano moral puro, desatrelado do dano material, como forma de reconhecimento da ampla tutela à moral e à imagem das pessoas físicas e jurídicas, matéria inclusive recepcionada pela Constituição Federal de 1988.Todavia, sem sempre foi assim. O que houve foi uma evolução no entendimento jurisprudencial acerca do tema. Leia

Cícero Camargo Silva

16/7/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.717

... respeito à lei é o mais inexorável dever do seu aplicador." Cícero Camargo Silva Prisão em 2ª instância – Playlist Migalhas reúne, em uma playlist no Youtube, votos e sustentações orais do julgamento da prisão em 2ª instância no STF. Para conferir os vídeos, clique aqui. Placar Conforme a previsão migalheira, continuamos arriscando o placar, assim como já foi antecipado ontem pela manhã. Vejamos: até aqui o placar é 3 contra a prisão em 2a instância, e 4 a favor - 3 a 4. Na sequência, com voto da ministra Cármen Lúcia, o placar deve ficar 3 a 5. Depois, com os votos dos ministros Gilmar, Celso... Leia

25/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.190

MIGALHAS nº 1.190 Leia

17/6/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 808

MIGALHAS nº 808 Leia

17/11/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 726

MIGALHAS nº 726 Leia

24/7/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 720

MIGALHAS nº 720 Leia

16/7/2003

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram