terça-feira, 23 de abril de 2024
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Claudio Roberto Barbosa Buelloni
Migalheiro desde março/2021.Advogado e mestre em Direito Difusos e Coletivos. Pós-graduado em Direito Tributário e em administração de empresas. Relator na 2ª turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Presidente IBCMAS.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 8 de abril de 2021
Existe direito absoluto?
Quando há embate entre direitos, como deve ser resolvido pelo Magistrado?
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 5 de abril de 2021
A relação consumerista veda e afasta a aplicação do brocado latino “pacta sunt servanda”
Alguns operadores do direito continuam ignorando a legislação consumerista.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 4 de março de 2021
Entendimento do Procon/SP contraria o CDC
Consumidores no Estado de São Paulo correm o risco de não serem informados dos valores dos tributos cobrados nos preços dos combustíveis.