Cristiano Quinaia

... LGPD nas instituições de ensino. (Clique aqui) LGPD - II Cristiano Quinaia (JBM Advogados) alerta que as empresas devem se preparar não só quanto à adaptação à LGPD, mas também seu SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor - para atender tempestivamente às dúvidas de consumidores evitando litígios e reclamações junto ao Procon e ao Judiciário. (Clique aqui) Tribunal no Júri - Execução penal O STF está a analisar, nos autos do RE 1.235.340, a repercussão geral da seguinte matéria: a possibilidade de a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri autorizar a imediata execução de pena imposta...

Segunda-feira, 9 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.683.Fechamento às 10h18.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: 7books Clique aqui "Toda a restrição à publicidade importa, logo, em embaraço de circulação. Dela depende inteiramente a higiene dos povos e o saneamento dos governos." Rui Barbosa Censura Um gibi à venda na Bienal do Livro no RJ foi o assunto do fim de semana. Como se sabe, o prefeito mandou recolher revista em quadrinhos da Marvel que mostrava dois personagens do sexo masculino se beijando. A Bienal conseguiu...

... excepcionalmente pode sofrer controle externo. _____________ *Cristiano Aparecido Quinaia é mestre em Direito Constitucional - CEUB

Segunda-feira, 22 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.586.Fechamento às 11h16. "Os desígnios justos só se realizam por uma ação permanente e infatigável." Eça de Queirós Migalhas em Lisboa Começou hoje o "VII Fórum Jurídico de Lisboa", que tem como tema "Justiça e Segurança". A Universidade de Lisboa é o palco de palestras, workshop e painéis que vão debater soluções, ações e políticas públicas que buscam solucionar ou amenizar os impactos da globalização e das mudanças sociopolíticas nos campos da segurança pública. Ministros, parlamentares e representantes brasileiros e portugueses...

...divergência em REsp 1.280.825 - RJ (2011/0190397-7). ____________ *Cristiano Quinaia é advogado do escritório JBM Advogados, especialista em Direito Processual Civil e mestre em Direito Constitucional.

...no STJ. (Clique aqui) Responsabilidade civil O advogado Cristiano Quinaia, do escritório JBM Advogados, discorre sobre recente decisão do STJ em que definiu o prazo de 10 anos para prescrição nas controvérsias relacionadas à responsabilidade contratual. (Clique aqui) Acidente de trânsito Como os peritos avaliam um acidente de trânsito? Tuany Caldas Villamarim, coordenadora da área de assistência técnica da Vendrame Consultores, responde. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro traz alguns questionamentos quanto ao futebol e à superficial...

...preocupado com o direito do que com a forma.______________ *Cristiano Quinaia é advogado, mestre em Direito e professor de Direito Processual Civil e Ética Profissional.

...especialização lato senso em Direito Civil e Processual Civil - CEUB. *Cristiano Quinaia é advogado, sócio de Mandaliti Advogados e mestrando em Direito Constitucional pelo programa de pós-graduação stricto senso do CEUB.

...medicamentos disponíveis pela ciência. _____________ *Cristiano Quinaia é sócio de Mandaliti Advogados, especialista em Direito Civil e Processual Civil.

...escolha para evitar surpresas no futuro. ____________ *Cristiano Quinaia é sócio da Mandaliti Advogados e mestrando em Direito Constitucional. *Fábio Alexandre Coelho é Procurador do Estado de São Paulo e doutor em Direito Constitucional.

...Martinho Advogados, doutor em Direito Comercial (PUC/SP). *Cristiano Aparecido Quinaia é associado de Freitas Martinho Advogados, mestrando em Direito Constitucional (ITE, Bauru/SP).

...acarretar." Os advogados Paulo Henrique de Souza Freitas e Cristiano Aparecido Quinaia, do escritório Freitas Martinho Advogados, patrocinaram a defesa da empresa. Processo: 0808586-24.2016.8.12.0001