quinta-feira, 28 de março de 2024

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Cristiano Quinaia

Migalheiro desde fevereiro/2021.

Mestre em Direito Constitucional. Zapatero Advogados.

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terça-feira, 19 de abril de 2022

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O sistema apresentado pela PEC possui maior maleabilidade em relação ao presidencialismo, contanto com interessantes ferramentas que viabilizam a superação de crises políticas.
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quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

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O sistema jurídico adotou então a política de revenda de várias bandeiras em um mesmo estabelecimento de combustível, afastando a antiga regra de exclusividade da origem da marca.
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sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021

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A sistemática do Simples Nacional já vem sendo alvo de aproximações com o sistema tributário comum de algum tempo.