sábado, 12 de setembro de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Cyntia Possídio
Migalheira desde maio/2020.Advogada. Sócia de Castro Oliveira Advogados. Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/BA. Graduada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Tributário e Processual Civil. Mestra em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de agosto de 2026
O voto de qualidade seis anos depois: A indefinição nas ADIns 6.399, 6.403 e 6.415 e o desenho do contencioso do IBS
Cyntia PossídioO impasse sobre o voto de qualidade no CARF ganha novos contornos com a reforma tributária e expõe desafios à paridade no contencioso fiscal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de maio de 2020
A medida provisória 936/20 e sua aplicabilidade no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil e suas seccionais
Como medidas do programa, foram previstas a redução de jornada de trabalho, com proporcional redução de salários, com duração limitada a 90 (noventa) dias, e a suspensão temporária do contrato de trabalho, com prazo limite de 60 (sessenta) dias.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de maio de 2020
A MP 936/20 e sua aplicabilidade no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil e suas seccionais
No caso da OAB e suas seccionais, que sobrevivem, basicamente, das contribuições dos advogados, o impacto orçamentário, em uma circunstância como essa, é inequívoco.