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Daniel Andrade de Souza

Migalheiro desde janeiro/2022.

Associado de Pinheiro Neto Advogados.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

Os honorários sucumbenciais e a multa na execução invertida - Posicionamentos do STJ sobre o tema

Bianca Pumar e Daniel Andrade de Souza
Julgamento redefine a execução invertida ao exigir cálculos precisos e boa-fé, alertando para riscos de multa e honorários mesmo com depósito complementar.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de janeiro de 2022

Reflexões acerca da nova modalidade de citação eletrônica introduzida pela lei 14.195/21

Lucas Simão, Daniel Andrade de Souza e Lais de Oliveira e Silva
A citação por meio eletrônico não deverá ser utilizada enquanto não estiver efetivamente funcionando a plataforma do CNJ a que o artigo 246, caput, do CPC se refere.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de agosto de 2018

O afretamento de embarcações estrangeiras no Brasil – Comentários sobre a resolução normativa 1º/15 da ANTAQ

Luis Cláudio Furtado Faria, Erick Mateus Santos Faustino e Daniel Andrade de Souza
Apesar dos esforços realizados pela ANTAQ, o processo de circularização ainda tem gerado algumas dúvidas e perplexidades entre os agentes do setor.