quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

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Daniel Andrade de Souza

Migalheiro desde janeiro/2022.

Associado de Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de janeiro de 2022

Reflexões acerca da nova modalidade de citação eletrônica introduzida pela lei 14.195/21

A citação por meio eletrônico não deverá ser utilizada enquanto não estiver efetivamente funcionando a plataforma do CNJ a que o artigo 246, caput, do CPC se refere.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de agosto de 2018

O afretamento de embarcações estrangeiras no Brasil – Comentários sobre a resolução normativa 1º/15 da ANTAQ

Apesar dos esforços realizados pela ANTAQ, o processo de circularização ainda tem gerado algumas dúvidas e perplexidades entre os agentes do setor.