quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Erick Mateus Santos Faustino
Migalheiro desde julho/2015.Associado do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de agosto de 2018
O afretamento de embarcações estrangeiras no Brasil – Comentários sobre a resolução normativa 1º/15 da ANTAQ
Apesar dos esforços realizados pela ANTAQ, o processo de circularização ainda tem gerado algumas dúvidas e perplexidades entre os agentes do setor.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de julho de 2015
O Processo Administrativo Sancionador de Competência da ANTAQ
As controvérsias aqui expostas tendem a aumentar nos próximos anos, impulsionadas pelo intenso crescimento dos setores portuário e de navegação marítima, o que vem ensejando o aumento das atividades fiscalizatórias da ANTAQ.
Colunas - Migalhas Marítimas
quinta-feira, 8 de julho de 2021
Das batalhas navais às operações ship-to-ship: A nova proposta de regulamentação da ANTAQ
Colunas - Migalhas Marítimas
quinta-feira, 27 de maio de 2021
Empresas de E&P (exploração e produção) estão autorizadas a afretarem embarcações de apoio marítimo
Empresas de E&P (exploração e produção) estão autorizadas a afretarem embarcações de apoio marítimo.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 13 de julho de 2015
MIGALHAS nº 3.655
...administrativo sancionador
Os advogados Luis Cláudio Furtado Faria e Erick Mateus Santos Faustino, do Pinheiro Neto Advogados, detalham o processo administrativo sancionador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, com destaque para as controvérsias entre a autarquia e os agentes que atuam nesse setor. Na avaliação dos autores, tais controvérsias tendem a aumentar nos próximos anos, "impulsionadas pelo intenso crescimento dos setores portuário e de navegação marítima", com "incremento na 'judicialização' das questões envolvendo a atuação dessa agência reguladora". (Clique...