sexta-feira, 25 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Erick Faustino

Migalheiro desde julho/2015.

Associado do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de peso

O afretamento de embarcações estrangeiras no Brasil – Comentários sobre a resolução normativa 1º/15 da ANTAQ

Apesar dos esforços realizados pela ANTAQ, o processo de circularização ainda tem gerado algumas dúvidas e perplexidades entre os agentes do setor. Leia

Luis Cláudio Furtado Faria, Erick Mateus Santos Faustino e Daniel Andrade de Souza

30/8/2018
Migalhas de peso

O Processo Administrativo Sancionador de Competência da ANTAQ

As controvérsias aqui expostas tendem a aumentar nos próximos anos, impulsionadas pelo intenso crescimento dos setores portuário e de navegação marítima, o que vem ensejando o aumento das atividades fiscalizatórias da ANTAQ. Leia

Luis Cláudio Furtado Faria e Erick Mateus Santos Faustino

13/7/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.431

MIGALHAS nº 4.431 Leia

30/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.655

...administrativo sancionador Os advogados Luis Cláudio Furtado Faria e Erick Mateus Santos Faustino, do Pinheiro Neto Advogados, detalham o processo administrativo sancionador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, com destaque para as controvérsias entre a autarquia e os agentes que atuam nesse setor. Na avaliação dos autores, tais controvérsias tendem a aumentar nos próximos anos, "impulsionadas pelo intenso crescimento dos setores portuário e de navegação marítima", com "incremento na 'judicialização' das questões envolvendo a atuação dessa agência reguladora". (Clique... Leia

13/7/2015

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