quarta-feira, 14 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.267

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Daniel Belanga

Migalheiro desde dezembro/2025.
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Daniel Belanga é graduado em direito e possui diversas especializações na área do direito público, com destaque para pós-graduação em gestão pública pelo Insper e direito administrativo pela FDRP/USP.

  • Artigos
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de janeiro de 2026

Post: Um novo ato administrativo?

VIPDaniel Gomes Belanga
O artigo analisa como posts e lives de agentes políticos substituem simbolicamente atos formais, gerando efeitos sociais e expectativas, tensionando legalidade e segurança jurídica no Brasil hoje!
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de janeiro de 2026

A licitação tornou-se tecnologia de governança

VIPDaniel Gomes Belanga
Belanga mostra que a lei 14.133 desloca a licitação do rito formal para tecnologia de governança, exigindo decisões justificáveis e alertando para o risco de novos rituais sob aparência técnica.