terça-feira, 3 de março de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Daniel Belanga
Migalheiro desde dezembro/2025.Daniel Belanga é graduado em direito e possui diversas especializações na área do direito público, com destaque para pós-graduação em gestão pública pelo Insper e direito administrativo pela FDRP/USP.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
A licitação tornou-se tecnologia de governança
Belanga mostra que a lei 14.133 desloca a licitação do rito formal para tecnologia de governança, exigindo decisões justificáveis e alertando para o risco de novos rituais sob aparência técnica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
Post: Um novo ato administrativo?
O artigo analisa como posts e lives de agentes políticos substituem simbolicamente atos formais, gerando efeitos sociais e expectativas, tensionando legalidade e segurança jurídica no Brasil hoje!