Daniel Gustavo Magnane Sanfins

... penhoras contra partidos endividados durante as eleições", por Daniel Gustavo Magnane Sanfins e Gustavo Roberto Cavalcante (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A equiparação do companheiro com o cônjuge, à luz da declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC, e do novo projeto de CC", por Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda e Antonio Pedro Villasbôas Arruda Maudonnet (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados). (Clique aqui) - "Responsabilidade subsidiária e o dono da obra: Uma análise da OJ 191 da SDI-1 do TST", por Natália Morgado Alves (Chenut). (Clique...

... Lorena Martins de Oliveira, Rodrigo Scalamandré Duarte Garcia, Daniel Gustavo Magnane Sanfins e Wilson de Toledo Silva Junior foram indicados pelo guia como Recommended Lawyers em suas respectivas área de atuação. Podcast OAB/SP participa dos três dias da "Fenalaw 2024". O "Podcast Universo OAB SP Talks" é a novidade que a Ordem paulista leva para a 21ª edição da feira. (Clique aqui) Tribunais de contas FGV Direito Rio está com as inscrições abertas para o curso "Temas Avançados de Tribunais de Contas". As aulas iniciam em 29/10. (Clique aqui) Congresso IASP realiza, nos dias 31/10 e 1°/11, o evento "Congresso...

...e 14/10/24 e 14/4/25. Confira o regulamento, clique aqui. Daniel Gustavo Magnane Sanfins, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, foi reconhecido na área de Contencioso pela edição 2025 do "Latin American Corporate Counsel Association LACCA Approved". O guia lista os melhores profissionais do setor privado da América Latina, escolhidos pelos principais consultores jurídicos corporativos da região. (Clique aqui) Seminário Hoje, IAB realiza o webinar "IV Seminário Internacional Da Comissão De Direito Da Integração". O evento será transmitido ao vivo no canal do YouTube. (Clique...

... Serra Netto, Marcelo Terra, Mario De Barros Duarte Garcia e Daniel Gustavo Magnane Sanfins também foram mencionados pela publicação. (Clique aqui) Ana Paula De Raeffray, do escritório Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados, foi reconduzida à condição de representante titular dos patrocinadores e instituidores na Câmara de Recursos da Previdência Complementar. Ao comentar a importância do papel de conselheira no órgão, Ana Paula declarou: "A CRPC é de vital importância para o controle da gestão dos fundos de pensão e para a efetividade das normas que garantem a proteção do patrimônio dos planos de benefícios sustentado...

... CC passa a dispor sobre atualização monetária e juros", por Daniel Gustavo Magnane Sanfins, Wilson de Toledo Silva Junior e Maria Laura Pereira Lourenço de Oliveira (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Eleição de foro: comentários acerca da limitação de foro impostas pela lei 14.879/24", por Karoline Barbosa Santos (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "A sujeição (ou não) de sociedade profissional à lei 11.101/05", por Marcelo Sartori e Wagner José Penereiro Armani (Sartori Advogados). (Clique aqui) - "Métodos alternativos para a regularização do passivo tributário...

... Contencioso Civil e Comercial e Direito Penal Empresarial. Os sócios Daniel Gustavo Magnane Sanfins, Wilson de Toledo Silva Junior, Carolina S. Leme e o associado Felipe De Almeida Andreassi foram recomendados pelo guia. Ana Lívia Brum, do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, preparou vídeo sobre a isenção do imposto de renda para portadores de câncer. (Clique aqui) Lia Parente, do Sistema Lysis, preparou vídeo a respeito do poder dos insights visuais fornecidos por uma ferramenta de Business Intelligence. (Clique aqui) Licitações Hoje, às 19h, a Fundace, em parceria com FEA USP Ribeirão Preto e o MBA...

... área de Direito Penal Empresarial. Os advogados Pedro Simões, Daniel Gustavo Magnane Sanfins e Wilson de Toledo Silva Junior foram reconhecidos pela atuação nas respectivas áreas. (Clique aqui) No ranking "Leaders League", referente ao grupo Resolução de Conflitos, o escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados foi prestigiado como Prática Notável em duas categorias: Contencioso Civil e Comercial e Arbitragem. Os sócios também foram mencionados individualmente: Pedro Paulo Salles Cristofaro foi destaque nas categorias Arbitragem e Contencioso Civil e Comercial e Carlos Eduardo Steiner em Contencioso...

... Civil e Comercial, na categoria "Valuable Practice". Os sócios Daniel Gustavo Magnane Sanfins e Wilson de Toledo Silva Junior obtiveram destaque por sua atuação na área. (Clique aqui) Henrique Mourão Advocacia divulgou a "Newsletter | Março 2022". (Clique aqui) Empresas familiares AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove, hoje, das 19 às 20h30, o evento online "Mulher - Sua importância na gestão de empresas familiares". Participe! (Clique aqui) Mulheres no futebol AASP, em parceria com o IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, promove, hoje, às 19h, o webinar "A atuação...

... trilhado." (Clique aqui) Solução de litígios - Desapropriação Daniel Gustavo Magnane Sanfins, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, fala da recente lei 13.867/19 e da possibilidade de mediação e arbitragem como meios de fixação do valor da indenização por desapropriação. (Clique aqui) Loteamento fechado Lá para o final do século passado, começaram a surgir no Brasil, especialmente nos grandes centros urbanos, os então denominados "loteamentos fechados". Em artigo, o advogado Reinaldo Federici, da Advocacia Hamilton de Oliveira, trata do cumprimento de sentença quando há descaracterização...

Segunda-feira, 10 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.620.Fechamento às 10h54. "O mesmo fato, tido como crime horrendo por uns, é louvado por outros." Monteiro Lobato Explicação necessária Não é sem profunda consciência do momento histórico que nos dirigimos ao mais seleto grupo de leitores deste país: os migalheiros. Com efeito, os leitores deste nosso vibrante matutino são hoje a melhor e a maior fatia dos pensadores do país. Por tudo isso, há zelo redobrado quando ousamos expor nossa opinião. Isso, todavia, não significa ficar inertes quando o dever nos convoca. Somos forjados...

...- prazo de contestação de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Daniel Gustavo Magnane Sanfins (OAB 162256/SP) ____________

MIGALHAS nº 800