quinta-feira, 23 de abril de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Daniel N. Duarte
Migalheiro desde março/2026.
Doutor em Direito pela UFRJ. Professor efetivo de Direito Penal e Processual Penal da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Advogado Criminalista e Consultor estratégico na área penal.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de abril de 2026
Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária: Um paradoxo em termos
Daniel Nascimento DuarteO atual Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária evidencia um planejamento institucional que, embora formalmente ambicioso, revela um descompasso com as ações do próprio Executivo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de maio de 2022
A biometria facial pode suprir a falta de assinatura em contratos?
Este artigo tem como objetivo demonstrar a segurança jurídica na contratação por meio de biometria facial diante do advento da tecnologia e como o judiciário está reagindo a essa forma de contratação....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
Nesta
madrugada, foram sorteados 821 prêmios
oferecidos por 41 renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2012".
Agradecemos
aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos
premiados, nosso parabéns.
Veja abaixo o
nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom
velhinho migalheiro.
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Acir Macanhao Junior, servidor, Copel, Cascavel/PR - "A Emancipação da Mulher na História", Luiz Guilherme Marques - Editora Letras Jurídicas
Adalberto Franklin, editor, Ética Editora, Imperatri...