Danilo da Silva

...e Prática" (Bonijuris 568p.), de Inacio de Carvalho Neto, é Danilo Darcio da Silva, de SP. (Clique aqui) Bom fim de semana! Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Brasil Salomão, escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia; Fernanda Neves Piva, escritório Pinheiro Neto Advogados; Luciana Celidonio, escritório BMA Advogados; Renata Oliveira, escritório Machado Meyer Advogados; Juliana R. Eckermann, escritório EYS Sociedade de Advogados; Fábio H. Calil Gandara, escritório Fábio Calil Advogados; J.S. Decol, da ÐECOL, J.S. MARKETING & COPYRIGHT WORLDWIDE;...

... (Uninter). __________ Ganhador: Inacio de Carvalho Neto, é Danilo Darcio da Silva, de SP.

...ser levada ao Legislativo para que promova a alteração da lei.Danilo Cláudio da Silva, representante da Superintendência de Seguros Privados (Susep), manteve-se neutro sobre a incidência de correção monetária. Ele apenas apontou a necessidade de se observar o fato de que o pagamento de indenizações cresce de forma muito desproporcional ao crescimento do pagamento do seguro pelos proprietários de veículos.Encerrando o primeiro painel, o representante da Defensoria Pública da União (DPU), Sander Gomes Pereira Júnior, defendeu a incidência da correção monetária sobre as indenizações do...

...Administrativos", dia 14/6, em SP. (Clique aqui) Lauda Legal : Danilo Marques da Silva, advogado em Dourados/MS, ganhou o título "Direito ao Desenvolvimento" (Fórum - 623p.), de Flávia Piovesan e Inês Virgínia Prado Soares. (Clique aqui) Sorteio de obra : A obra "Comentários ao RDC" (Dialética - 716p.), de Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, vai para Caroline Fernandes Guimarães, da Minerva Indústria e Comércio de Alimentos, de Rolim de Moura/RO. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo...

...a partir das 17h15. No dia 14/4, Vitor Rhein Schirato e Danilo Tavares da Silva, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participarão do curso "A Nova Regulamentação do Gás Natural - Análise das instituições, regimes de exploração e Project Finance na Indústria do Gás Natural", em SP. O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados foi o vencedor do prêmio Latin Lawyer's 2010 Deal of The Year por sua atuação nas operações de capitalização da Petrobras e reestruturação do grupo pecuarista Independência. A partir de hoje até o dia...

...aqui) Migalhíssimas No dia 14/4, a partir das 8h30, Vitor Rhein Schirato e Danilo Tavares da Silva, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, palestrarão no evento "A Nova Regulamentação do Gás Natural - Análise das instituições, regimes de exploração e Project Finance na Indústria do Gás Natural", em SP. Informações : (11) 2440-5029. Paulo Magalhães Nasser, advogado do escritório Demarest e Almeida Advogados, atualmente cursando o "LL.M. da London School of Economics", está no Brasil para palestrar, a convite da OAB, sobre o tema...

...Aeronáutica (I): a autorização da prestação dos serviços públicos - Danilo Tavares da Silva - clique aqui. 31/3/10 - TJ/SC - TAM indenizará família que esperou em aeroporto mais de 13 horas por voo - clique aqui. 16/3/10 - ANAC amplia direitos do passageiro em voos atrasados, cancelados ou em caso de preterição - clique aqui. _______________ ______________

A comissão especial sobre mudanças nas regras do setor aéreo (PL 6716/09 e outros) aprovou, nesta quarta-feira, um texto que altera 47 dos 324 artigos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA – Lei 7.565/86). A proposta, entre outros pontos, amplia de 20% para 49% o limite da participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais e aumenta os direitos dos passageiros de avião....

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP trabalhou para tornar realidade as medidas previstas na resolução 141/2010 da Anac, que entrou em vigor no dia 13/6, a qual amplia os direitos dos passageiros do transporte aéreo em casos de atrasos, cancelamentos, troca de nave ou overbooking. O presidente da entidade, Luiz Flávio Borges D’Urso, e o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, José Eduardo Tavolieiri de Oliveira, ressaltaram que a resolução servirá para impedir violações aos direitos do consumidor e situações como a vivida na época do chamado "apagão aéreo". ...

...Aeronáutica (I): a autorização da prestação dos serviços públicos - Danilo Tavares da Silva - clique aqui. __________________

MIGALHAS nº 2.389

Passados 15 anos da vigência da Lei das Concessões e cinco da Lei Federal das PPPs, verifica-se uma aplicação muito heterogênea desses diplomas legais mesmo nos Estados que decidiram por disseminar o modelo de transferir à iniciativa privada a incumbência do exercício de serviços de titularidade pública....

O Poder Executivo Federal enviou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que visa modificar o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA – Lei 7.565/86). E são duas as principais alterações....

MIGALHAS nº 2.361

Prosseguindo com nossas observações a respeito da reforma do Código de Mineração (clique aqui), nesta oportunidade abordaremos o tema da estrutura administrativo-burocrática vinculada ao setor. Tal discussão se impõe diante dos rumores de que um dos pontos principais da proposta do Governo seria a criação de uma agência reguladora, em substituição ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que atualmente é responsável pelo exercício das principais competências administrativas afetas à área....

Prosseguindo com nossas observações a respeito da reforma do Código de Minas, trataremos agora de comentar algumas questões relacionadas ao modo pelo qual o Estado pode fomentar a atividade....

Esse pequeno artigo inicia uma série de breves comentários a respeito da Reforma do Código de Mineração, buscando apresentar as principais discussões que são ensejadas por conta das perspectivas de alterações neste importante setor da economia nacional....