Danilo Pereira

... afastamentos da juíza Federal Gabriela Hardt e do juiz Federal Danilo Pereira. Os magistrados haviam sido afastados por supostas irregularidades na condução de processos no âmbito da Lava Jato. A maioria do colegiado, contudo, considerou que não há fatos minimamente contemporâneos para tornar urgente os afastamentos. O colegiado seguiu, por maioria, o voto do ministro presidente Luís Roberto Barroso. Segundo S. Exa., a imputação que se faz à juíza, é a homologação de um acordo em janeiro de 2019, há cinco anos. "Evidentemente não se trata um fato minimamente contemporâneo para tornar urgente o...

... para justificar a dispensa com justa causa. Porém, adverte Danilo Pirei Pereira5, se a justificativa para não tomar a vacina for “por motivações religiosas, políticas ou meramente ideológicas, seria possível a aplicação de advertência ou até mesmo a demissão por justa causa. O fundamento de uma eventual justa causa seria o ato de insubordinação do trabalhador a uma determinação da empresa, que tem, por escopo, a proteção dos demais colaboradores e do ambiente de trabalho”. A análise jurídica de tal conclusão é a seguinte: como é sabido, cabe ao empregador cumprir e fazer cumprir as normas de segurança...

... Omena Lima 337 -  Romildo Andrade de Souza Junior 338 -  Danilo Atalla Pereira 339 -  Antonio Rulli Neto 340 -  Cristiano Vilela 341 -  João Fernando Lopes de Carvalho 342 -  Alexandre Rollo 343 -  Luiz Adriano de Lima 344 -  Caio Costa e Paula 345 -  Natália Rubinelli 346 -  Ricardo Vita Porto 347 -  Francisco Octavio de Almeida Prado Filho 348 -  Jemima de Moura Cruz Gomes 349 -  Ricardo Penteado 350 -  Ary Floriano de Athayde Júnior 351 -  Maurício Cesar Bonfim 352 -  Milton de Moraes Terra 353 -  Bruno Policicio de Araujo 354 -  Paulo Ricardo Santana 355 -  Sérgio Augusto Lellis Filho 356...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...de Direito do Trabalho", Prof. Gleibe Pretti - Ícone Editora Danilo Silva Pereira, advogado, Leite Tosto e Barros Advogados, São Paulo/SP - "Curso Elementar de Direito Econômico", Ricardo Antonio Lucas Camargo - Nuria Fabris Editora Dario Castro Leão, advogado,  Santos/SP - "Introdução Crítica à Criminologia Brasileira", Vera Malaguti Batista - Editora Revan Darlan Eduardo Moysés, advogado, Malhasoft S/A, Blumenau/SC - "O Caso dos Exploradores de Cavernas", Lon L. Fuller - Edipro - Edições Profissionais Davi Lira Guimarães, advogado, AMG Advocacia, Fortaleza/CE - "Direito...

...(lei 12.414/2011)", no dia 14/5 (Clique aqui) Lauda Legal : Danilo Cardoso Pereira, de Presidente Prudente/SP, ganhou a obra "Registros Públicos, Notários, Registradores e Protestos" (Atlas - 167p.), de Kristine Barci Gugliotti e Francisco Luiz Barci Júnior. (Clique aqui) Sorteio de obra : A obra "A Proteção da Criança no Cenário Internacional" (Del Rey - 375p.), de Gustavo Ferraz de Campos Monaco, vai para Carlos Magnum Nunes, de Montes Claros/MG. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis...

...criminosos, imposição de bafômetro e prisões: o Estado de Polícia" - Danilo Pereira - clique aqui. 15/7/08 - "A Lei Seca e o valor da vida" - Leon Frejda Szklarowsky - clique aqui. 15/7/08 - "Lei Federal nº 11.705/08 (lei seca): punir, arrecadar, não educar e lucrar" - Karyna Rocha Mendes da Silveira - clique aqui. 11/7/08 - "Lei Seca à brasileira" - Juliana Mancini Henriques - clique aqui. 11/7/09 - "Lei Seca e abuso de autoridade" - José Beraldo - clique aqui. 11/7/08 - "A Lei Seca" - Eudes Quintino de Oliveira Júnior - clique aqui. 11/7/08 - "Lei Seca ou...

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...Júnior Carina Sander Ardito Claudia de Oliveira Lozada Danilo Pereira Ilda Helena Duarte Rodrigues Lilianne Yuki Gallo Alves da Silva Marcel de Lacerda Bôrro Otavio Pinto e Silva Sergio Antonio Garavati Tatiana Boschim Panno Lombardi Valdir Veiga Dias Membros Colaboradores Ricardo Fontana da Silva Rodrigo Silva Almeida Comitê de Direito Empresarial do Trabalho Coordenador Gustavo Granadeiro Guimarães Membros Efetivos Alexandre Gomes Kamegasawa Ana Paula Paiva de Mesquita Barros Arnaldo Pipek Aurélio Carlos de Oliveira Carina Sander Ardito Carlos...

No próximo dia 21/6, acontece o lançamento da obra "Direito Empresarial do Trabalho", de co-autoria de Cintia Yazigi, sócia e responsável pela área trabalhista do escritório Tess Advogados. O evento será no Salão Nobre da OAB/SP, a partir das 19h....

MIGALHAS nº 2.408

Um advogado que se apresenta como “cidadão de 31 anos, pessoa de família, bem comportado, com consciência social”, integrante “de uma sociedade jurídica, religiosa e maçônica” impetrou HC preventivo contra a obrigatoriedade de realizar exame de alcoolemia, teste do bafômetro. Em liminar, ele requer salvo conduto para evitar apreensão do veículo ou a sua prisão pela negativa de fazer o teste quando parado em blitze....

MIGALHAS nº 2.260

Apesar de o número de casos ainda ser baixo, a Justiça começa a conceder indenizações contra abusos cometidos em processos por procuradores do INSS, da Fazenda Nacional ou membros do MP. As reparações chegam a 20% do valor da causa e são obtidas geralmente pela constatação da litigância de má-fé. A afirmação está em matéria especial do jornal Valor Econômico, que conta com abalizadas opiniões, entre elas dos advogados Danilo Pieri Pereira, de Demarest e Almeida Advogados, e Osvaldo Gianotti Antoneli, de Reale e Moreira Porto Advogados Associados....

MIGALHAS nº 2.255

O STJ já negou diversas vezes pedido de habeas corpus impetrado por motorista que quer deixar de ser obrigado a fazer o teste do bafômetro em caso de abordagem policial....

MIGALHAS nº 2.189

MIGALHAS nº 2.098

MIGALHAS nº 2.097

Foliões desavisados podem terminar o carnaval numa blitz - Mais de 0,2g de álcool por litro de sangue, o permitido pela lei 11.705, de 19 de junho de 2008 (a polêmica Lei Seca), podem fazer você folião-migalheiro se encrencar com a polícia neste carnaval....

MIGALHAS nº 1.463

O novo provimento da Corregedoria-Geral do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recomenda aos juízes corregedores dos tribunais regionais do trabalho (TRTs) que determinem aos magistrados de primeira instância que, ao optarem pela desconsideração da pessoa jurídica no processo de execução, voltando-se contra o patrimônio dos sócios, ordenem também a retificação da autuação do processo, para que figurem no pólo passivo os nomes das pessoas físicas envolvidas, a fim de que essas não possam obter certidões negativas de débitos trabalhistas em cartório....

MIGALHAS nº 1.446

Migalhas nº 624