Danilo Pereira

Danilo Pereira

Migalheiro desde julho/2008.
Festival de São Firmino, Farra do Boi, Touradas, Rodeios, Rinhas e outras manifestações culturais: a função cultural da fauna sob o enfoque antropocêntrico da CF/88
Migalhas de Peso
23/7/2009

Festival de São Firmino, Farra do Boi, Touradas, Rodeios, Rinhas e outras manifestações culturais: a função cultural da fauna sob o enfoque antropocêntrico da CF/88

As comemorações de São Firmino se celebram anualmente na cidade espanhola de Pamplona. Os festejos começam dia 6 de julho, às 12 horas, com o chupinazo (foguete) da sacada do Palácio do Governo Municipal, e terminam à zero hora de 14 de julho. Tornaram-se mundialmente conhecidas através da famosa Corrida de touros, que consiste numa corrida de 800 metros, pelas ruas principais do centro histórico, que culmina na Praça de Touros da cidade.
Lula, o filho do Brasil
Migalhas de Peso
9/3/2009

Lula, o filho do Brasil

Na cidade de Santos vimos “rodar” parte do filme da biografia de Lula, o chamado “O filho do Brasil”. Biografia é a descrição da vida de uma pessoa. No caso, a pessoa biografada neste filme tem uma história a ser contada. Mas, também é dado a contar estórias.
Bom-bons criminosos, imposição de bafômetro e prisões: o Estado de Polícia
Migalhas de Peso
18/7/2008

Bom-bons criminosos, imposição de bafômetro e prisões: o Estado de Polícia

A Lei 11.705/08 cujo entrou em vigor aos 20 de junho de 2008 trata das alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97). A nova Lei, taxada de “lei seca” tem sido alvo de muita especulação. E, muito do que se vem veiculando na imprensa não está devidamente correto, e informações errôneas estão sendo passadas para população em geral e gerando acalorado debate entre autoridades e operadores do direito.
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
Migalhas Quentes
16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Omena Lima 337 -  Romildo Andrade de Souza Junior 338 -  Danilo Atalla Pereira 339 -  Antonio Rulli Neto 340 -  Cristiano Vilela 341 -  João Fernando Lopes de Carvalho 342 -  Alexandre Rollo 343 -  Luiz Adriano de Lima 344 -  Caio Costa e Paula 345 -  Natália Rubinelli 346 -  Ricardo Vita Porto 347 -  Francisco Octavio de Almeida Prado Filho 348 -  Jemima de Moura Cruz Gomes 349 -  Ricardo Penteado 350 -  Ary Floriano de Athayde Júnior 351 -  Maurício Cesar Bonfim 352 -  Milton de Moraes Terra 353 -  Bruno Policicio de Araujo 354 -  Paulo Ricardo Santana 355 -  Sérgio Augusto Lellis Filho 356...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
Migalhas Quentes
21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

...de Direito do Trabalho", Prof. Gleibe Pretti - Ícone Editora Danilo Silva Pereira, advogado, Leite Tosto e Barros Advogados, São Paulo/SP - "Curso Elementar de Direito Econômico", Ricardo Antonio Lucas Camargo - Nuria Fabris Editora Dario Castro Leão, advogado,  Santos/SP - "Introdução Crítica à Criminologia Brasileira", Vera Malaguti Batista - Editora Revan Darlan Eduardo Moysés, advogado, Malhasoft S/A, Blumenau/SC - "O Caso dos Exploradores de Cavernas", Lon L. Fuller - Edipro - Edições Profissionais Davi Lira Guimarães, advogado, AMG Advocacia, Fortaleza/CE - "Direito...
MIGALHAS nº 2.871
Informativo Migalhas
10/5/2012

MIGALHAS nº 2.871

...(lei 12.414/2011)", no dia 14/5 (Clique aqui) Lauda Legal : Danilo Cardoso Pereira, de Presidente Prudente/SP, ganhou a obra "Registros Públicos, Notários, Registradores e Protestos" (Atlas - 167p.), de Kristine Barci Gugliotti e Francisco Luiz Barci Júnior. (Clique aqui) Sorteio de obra : A obra "A Proteção da Criança no Cenário Internacional" (Del Rey - 375p.), de Gustavo Ferraz de Campos Monaco, vai para Carlos Magnum Nunes, de Montes Claros/MG. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis...
Bafômetro não é a única prova para demonstrar embriaguez de motorista
Migalhas Quentes
24/5/2011

Bafômetro não é a única prova para demonstrar embriaguez de motorista

...criminosos, imposição de bafômetro e prisões: o Estado de Polícia" - Danilo Pereira - clique aqui. 15/7/08 - "A Lei Seca e o valor da vida" - Leon Frejda Szklarowsky - clique aqui. 15/7/08 - "Lei Federal nº 11.705/08 (lei seca): punir, arrecadar, não educar e lucrar" - Karyna Rocha Mendes da Silveira - clique aqui. 11/7/08 - "Lei Seca à brasileira" - Juliana Mancini Henriques - clique aqui. 11/7/09 - "Lei Seca e abuso de autoridade" - José Beraldo - clique aqui. 11/7/08 - "A Lei Seca" - Eudes Quintino de Oliveira Júnior - clique aqui. 11/7/08 - "Lei Seca ou...
TJ/SP entende que o teste com bafômetro basta para comprovar materialidade de crime
Migalhas Quentes
12/4/2011

TJ/SP entende que o teste com bafômetro basta para comprovar materialidade de crime

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STJ - Bafômetro substitui exame de sangue para comprovação de crime de embriaguez ao volante
Migalhas Quentes
14/3/2011

STJ - Bafômetro substitui exame de sangue para comprovação de crime de embriaguez ao volante

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STF - Negada liminar em HC a dois acusados por dirigir embriagados
Migalhas Quentes
29/11/2010

STF - Negada liminar em HC a dois acusados por dirigir embriagados

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TJ/RS - Auto de infração de trânsito é anulado por irregularidade no bafômetro
Migalhas Quentes
18/8/2010

TJ/RS - Auto de infração de trânsito é anulado por irregularidade no bafômetro

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Juíza paulista absolve acusado de embriaguez apontada em teste de bafômetro
Migalhas Quentes
26/7/2010

Juíza paulista absolve acusado de embriaguez apontada em teste de bafômetro

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Posse de comissão da OAB/SP ressalta importância da Justiça trabalhista
Migalhas Quentes
25/6/2010

Posse de comissão da OAB/SP ressalta importância da Justiça trabalhista

...Júnior Carina Sander Ardito Claudia de Oliveira Lozada Danilo Pereira Ilda Helena Duarte Rodrigues Lilianne Yuki Gallo Alves da Silva Marcel de Lacerda Bôrro Otavio Pinto e Silva Sergio Antonio Garavati Tatiana Boschim Panno Lombardi Valdir Veiga Dias Membros Colaboradores Ricardo Fontana da Silva Rodrigo Silva Almeida Comitê de Direito Empresarial do Trabalho Coordenador Gustavo Granadeiro Guimarães Membros Efetivos Alexandre Gomes Kamegasawa Ana Paula Paiva de Mesquita Barros Arnaldo Pipek Aurélio Carlos de Oliveira Carina Sander Ardito Carlos...
Advogado pede ao STF salvo conduto contra bafômetro
Migalhas Quentes
19/5/2010

Advogado pede ao STF salvo conduto contra bafômetro

Um advogado que se apresenta como “cidadão de 31 anos, pessoa de família, bem comportado, com consciência social”, integrante “de uma sociedade jurídica, religiosa e maçônica” impetrou HC preventivo contra a obrigatoriedade de realizar exame de alcoolemia, teste do bafômetro. Em liminar, ele requer salvo conduto para evitar apreensão do veículo ou a sua prisão pela negativa de fazer o teste quando parado em blitze....
Justiça começa a conceder indenizações contra abusos cometidos em processos por procuradores do INSS
Migalhas Quentes
27/10/2009

Justiça começa a conceder indenizações contra abusos cometidos em processos por procuradores do INSS

Apesar de o número de casos ainda ser baixo, a Justiça começa a conceder indenizações contra abusos cometidos em processos por procuradores do INSS, da Fazenda Nacional ou membros do MP. As reparações chegam a 20% do valor da causa e são obtidas geralmente pela constatação da litigância de má-fé. A afirmação está em matéria especial do jornal Valor Econômico, que conta com abalizadas opiniões, entre elas dos advogados Danilo Pieri Pereira, de Demarest e Almeida Advogados, e Osvaldo Gianotti Antoneli, de Reale e Moreira Porto Advogados Associados....
Migalhas de Carnaval : Lei Seca
Migalhas Quentes
18/2/2009

Migalhas de Carnaval : Lei Seca

Foliões desavisados podem terminar o carnaval numa blitz - Mais de 0,2g de álcool por litro de sangue, o permitido pela lei 11.705, de 19 de junho de 2008 (a polêmica Lei Seca), podem fazer você folião-migalheiro se encrencar com a polícia neste carnaval....
O direito de propriedade está ameaçado
Migalhas de Peso
4/7/2006

O direito de propriedade está ameaçado

Danilo Pieri Pereira
O novo provimento da Corregedoria-Geral do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recomenda aos juízes corregedores dos tribunais regionais do trabalho (TRTs) que determinem aos magistrados de primeira instância que, ao optarem pela desconsideração da pessoa jurídica no processo de execução, voltando-se contra o patrimônio dos sócios, ordenem também a retificação da autuação do processo, para que figurem no pólo passivo os nomes das pessoas físicas envolvidas, a fim de que essas não possam obter certidões negativas de débitos trabalhistas em cartório....