domingo, 28 de abril de 2024

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Danúbia Souto de Faria Costa

Migalheira desde maio/2020.

Atuação em contencioso cível, tributário e empresarial. Ampla experiência na atuação junto a tribunais superiores, além de atuar perante a primeira e segunda instâncias do Tribunal de Justiça Estadual e Justiça Federal localizados em Brasília. Na esfera administrativa, atua perante as agências reguladoras, tribunais administrativos e demais órgãos da Administração Pública.

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Migalhas de Peso Retrospectiva tributária 2023: cortes superiores
quinta-feira, 18 de janeiro de 2024

Retrospectiva tributária 2023: cortes superiores

Allana Rayssa Souza Alarcon e Danúbia Souto de Faria Costa
As Cortes Superiores retomarão os julgamentos em fevereiro após férias. Em 2023, STF e STJ protagonizaram julgamentos tributários importantes e polêmicos. O ano foi marcado por temas relevantes e nenhum tributarista pode reclamar de tédio.
Migalhas de Peso STF e STJ: precisamos falar sobre a suspensão nacional de processos
terça-feira, 24 de outubro de 2023

STF e STJ: precisamos falar sobre a suspensão nacional de processos

Danúbia Souto de Faria Costa
A relevância do tema advém da possibilidade (verificada no dia a dia do advogado) de que um caso no qual se discute mais de uma matéria, entre as quais não haja relação de prejudicialidade, tenha seu julgamento sobrestado em virtude da pendência de julgamento de RESP ou RE paradigmáticos.
Migalhas de Peso O STF e a descriminalização do aborto voluntário (ADPF 442): o julgamento está próximo?
quinta-feira, 17 de agosto de 2023

O STF e a descriminalização do aborto voluntário (ADPF 442): o julgamento está próximo?

Danúbia Souto de Faria Costa
Uma década após descriminalizar o aborto de fetos anencéfalos, o STF pode estar prestes a voltar a analisar o tema. A ADPF 442 pretende descriminalizar o aborto voluntário até o terceiro mês. A ministra. Rosa Weber, presidente da Corte e relatora do caso, já manifestou a intenção de pautar o processo antes da aposentadoria.