Darci G. Ribeiro

O artigo trata da proteção do trade dress em juízo e a complexidade do thema probandum a desafiar prova técnica (pericial)....

O autor toma o necessário cuidado de desfilar vários critérios objetivos para determinar, precisamente, o campo de incidência adequado das sanções premiais, superando, assim, sua tradicional concepção....

MIGALHAS nº 5.152

Próximo webinar acontece dia 19/5, às 19h....

Carro furtado cruzou a fronteira com o Paraguai dois dias antes do sinistro....

Objetivo era isenção de depósito acautelatório de R$ 20 mil para prosseguimento do feito....