quarta-feira, 12 de novembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- David Oliveira
David Oliveira
Migalheiro desde abril/2018.Advogado (OAB/DF 58.155), pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, especialista em acidentes e doenças ocupacionais, com ampla experiência em demandas empresariais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de agosto de 2025
O novo agravo (IN 40/TST) e a multa como mordaça à advocacia
A resolução 224/TST criou o agravo interno (IN 40), mas a aplicação da multa pune o advogado, inibe o debate sobre precedentes e transforma o novo recurso em uma armadilha para a ampla defesa.
