Thaís Gonçalves Fortes

... garoto(a) propaganda e empregado, pode?", por Roberta Chrispim e Thaís Gonçalves Fortes. (Clique aqui) - "Notas sobre venda casada e danos sociais - Caso ACP sobre os carregadores da Apple", por Alexandre Almeida da Silva (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Agenda regulatória da ANPD: Biênio 2023-2024", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Tem, mas acabou!", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) Informe publicitário No Autoline você compra, vende e ainda...

... esquecimento Os advogados Renato José Cury, Talita Sabatini Garcia, Thaís Gonçalves Fortes, Roberta Chrispim e Juliana Sydow (IWRCF) destacam que o resultado do julgamento pelo STF é um marco na história da nossa democracia, e hoje já é possível afirmar que o direito ao esquecimento não existe para casos de divulgação de atos ou dados verídicos e licitamente obtidos e publicados em meios de comunicação social analógicos ou digitais. "Resta saber como será a repercussão disso para os outros enfoques que resvalam o instituto." (Clique aqui) Bem de família Do escritório Ratc & Gueogjian Advogados, o advogado...

Sexta-Feira, 8 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.847.Fechamento às 10h45.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Tese Vencedora (Clique aqui) "Não há barreiras para o heroísmo das mães."Monteiro LobatoNunca antesO comércio, que tem no Dia das Mães sua melhor efeméride (financeiramente falando), agoniza. Não com a ingratidão dos filhos, e sim com a pandemia, que fique bem claro. Prazos processuais - LockdownEstados em que foi decretado lockdown terão os prazos processuais de processos que tramitam em meio eletrônico e físico suspensos até perdurarem as restrições....

...z Cassio Dos Santos Werneck Neto, Talita Sabatini Garcia e Thaís Gonçalves Fortes, do escritório IWRCF, mostram que apesar de serem formas de liberdade de expressão e pensamento, sua licitude esbarra em preceitos jurídicos importantes, como o direito à proteção da personalidade, imagem, nome, voz e honra, inclusive de direitos autorais. (Clique aqui) INSS Que tipo de aposentadorias ou auxílios podem ser cumulados pelo INSS? No âmbito da lei 8.213/91, o advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, responde. (Clique aqui) Marcas farmacêuticas A advogada Natália Maranhão,...

... adesão do Brasil ao Protocolo de Madri. Para as advogadas Thaís Gonçalves Fortes, Talita Sabatini Garcia e Nayara dos Santos Juvenal (IWRCF) a adesão simplificará o registro de marca no Brasil e nos demais 120 países aderentes, otimizando tempo e custo nos registros e, consequentemente, gerando um avanço no sistema de registro marcário e competitividade empresarial. (Clique aqui) Regras trabalhistas A advogada Leila Pigozzi Alves, do escritório De Luca, Derenusson, Schuttoff & Advogados – DDSA, destaca as principais mudanças trabalhistas trazidas pela lei da liberdade econômica. (Clique aqui) Prisão...

Quinta-feira, 6 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.618.Fechamento às 10h28. "As grandes enfermidades não se curam, senão com grandes remédios." Padre Antônio Vieira Combate às drogas – Nova lei Com vários vetos, foi publicada a lei 13.840/19, que altera a legislação antidrogas e permite a internação involuntária de usuários de drogas. Um dos pontos vetados é o que aumentava a pena mínima por tráfico para quem exerce comando de organização criminosa. (Clique aqui) Coincidência ou não Estava na pauta do plenário do Supremo de ontem o julgamento do RE 635.659, em que se discute...

...empresariais. (Clique aqui) Imóvel em construção As advogadas Thaís Gonçalves Fortes e Andrea Pitthan Françolin (IWRCF - Inglez, Werneck, Ramos, Cury e Françolin Advogados) assinam artigo a respeito da recente aprovação, pela Câmara, do PL que regulamenta a desistência por inadimplemento do adquirente de imóvel em construção, sob os regimes da incorporação imobiliária e do parcelamento de solo urbano. (Clique aqui)Pré-campanha Afinal, o que é permitido e vedado na fase de pré-campanha eleitoral? Amilton Kufa, Frederico Alvim e Karina Kufa debatem a questão. (Clique aqui) Valores da...

Migalhas nº 640