segunda-feira, 20 de setembro de 2021

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ANDRÉA PITTHAN FRANÇOLIN

https://www.migalhas.com.br/autor/andrea-pitthan-francolin
Migalheira desde julho/2007.

Advogada e sócia do escritório IWRCF Advogados.

Migalhas de peso A requisição administrativa em tempos de Covid-19
quarta-feira, 1 de abril de 2020

A requisição administrativa em tempos de Covid-19

A chamada requisição administrativa, prevista no art. 5º, inciso XXV, da Constituição Federal, estabelece a possibilidade da “autoridade competente”, em casos de iminente perigo público, usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário a indenização posterior, se houver dano.
Migalhas de peso O trade dress e o posicionamento do STJ
quinta-feira, 6 de junho de 2019

O trade dress e o posicionamento do STJ

Ao optar por questionar judicialmente eventual violação ao trade dress, o interessado deve, além de estar munido de elementos técnicos capazes de atestar a “suficiência distintiva” do seu produto ou bem, solicitar, de plano, uma perícia técnica para subsidiar ação, sobretudo visando apurar se há conflito com a propriedade industrial de outra titularidade.
Migalhas de peso Uma esperança de trégua no setor imobiliário
quinta-feira, 12 de julho de 2018

Uma esperança de trégua no setor imobiliário

O texto do Projeto de Lei 1.220/15, se mantido pelo Senado tal como a Câmara aprovou, promete colocar ordem na casa.
Migalhas de peso GSH - Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos
quinta-feira, 19 de julho de 2007

GSH - Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos

Durante a semana de 09 a 13 de julho está sendo realizado nas Nações Unidas mais um encontro entre os países produtores de produtos químicos (inclusive e principalmente defensivos agrícolas) para discussão do GSH - Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos.