sábado, 8 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

David Rechulski

Migalheiro desde janeiro/2020.

Migalhas de peso

Compliance officer: A missão

O compliance officer tem o dever de tudo fazer ao seu alcance para impedir a prática daquelas condutas associadas à corrupção, à subvenção da prática de atos ilícitos, às fraudes nos procedimentos licitatórios, e outras correlatas, especialmente por meio da implementação de um programa de compliance efetivo. Leia

David Rechulski

31/1/2020
Migalhas Quentes

Gestores correm riscos de imputação criminal se não agirem contra a covid-19, afirma advogado

... contaminação pela covid-19. A análise é do advogado criminalista David Rechulski, especialista em criminal compliance e titular do escritório David Rechulski, Advogados. “Em tempos de tanta incerteza, uma coisa é certa, uma série de cuidados adicionais devem ser adotados pelas empresas que se preparam para a futura retomada de atividades pós-distanciamento social. Os gestores precisam ter claro que o retorno deve ocorrer com a observância de novas regras sanitárias e em um ambiente que mitigue os riscos de contaminação dos funcionários.” Para o profissional, se não adotarem medidas mitigadoras de riscos... Leia

15/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.856

Quinta-Feira, 21 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.856.Fechamento às 09h59.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: GSL Sociedade de Advogados(Clique aqui) "Quando a decepção pública já não puder levantar as mãos para os tribunais, acabará por pedir inspirações ao desespero."Rui Barbosa(I)responsabilização?Na tarde de ontem, o plenário do STF deu início ao julgamento de ações contra a MP 966/20, que prevê a responsabilização dos agentes públicos nas esferas Civil e Administrativa somente em casos de omissão ou intenção de cometer erros grosseiros. Único... Leia

21/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.782

... Comercial". (Clique aqui) Compliance officer Conforme destaca David Rechulski, do escritório David Rechulski, Advogados, desde o advento da lei anticorrupção, a posição do compliance officer adquiriu um protagonismo nunca antes tão destacado em nosso país. Confira a reflexão do advogado sobre a missão deste profissional. (Clique aqui) Transferência Muitas vezes, para evitar ser dispensado da empresa em que exerce suas atividades, o empregado aceita ser transferido para outra localidade, ou até mesmo para outro país. Neste sentido, Natalia Bacaro Coelho (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen &... Leia

31/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.766

...s sobre o Web Summit", dia 21/1, em SP. (Clique aqui) David Rechulski (David Rechulski, Advogados) foi indicado na 10ª edição da publicação internacional "The Best Lawyers" como um dos melhores advogados do país em Direito Penal Empresarial. Ele também foi indicado pela "Leaders in Law Global Awards" como advogado Criminal do ano no Brasil. Em novembro, foi mais uma vez eleito pelo diretores jurídicos das maiores empresas como o mais admirado em Penal e destaque no segmento de Compliance, no ranking da "Analise.com". LGPD A partir do dia 15/1, o IbiJus – Instituto Brasileiro de... Leia

9/1/2020
Migalhas Quentes

Juiz rejeita denúncia contra executivos da Vale por desastre em Mariana

... rejeitou parcialmente a denúncia contra o último réu. O advogado David Rechulski, do escritório David Rechulski, Advogados, defende os executivos da Vale no processo. Para o causídico, a decisão do juiz é tecnicamente correta e reflete entendimento jurídico em consonância com o do TRF da 1ª região, no sentido de que a denúncia repercute acusação improcedente, que não individualiza condutas e sim aponta cargos para buscar a atribuição de responsabilidades. "Ocupar um cargo, por si só, não pode servir e não é suficiente para atribuição de autoria delitiva", afirma o advogado. Processo: 0002725-15.20... Leia

4/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.702

... barragem de Fundão, em Mariana/MG, ocorrido em 2015. O advogado David Rechulski, do escritório David Rechulski, Advogados, defende os executivos da Vale no processo. (Clique aqui) Tributário JF/SP afasta recolhimento de IR sobre remessas a título de pagamento de serviços para empresa sediada na Holanda. A liminar foi deferida pelo juiz Federal Haroldo Nader para evitar a bitributação. O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia representa a impetrante do MS. (Clique aqui) Novo Apoiador Sediado em SP, o escritório S.Afonso Advogados tem sólida experiência nos campos do Direito Tributário... Leia

4/10/2019
Migalhas Quentes

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Flávio Luiz Costa Sampaio 1119 - Leda dos Santos Ramos 1120 - David Rechulski 1121 - Shierien Rechulski 1122 - Ricardo Pagés 1123 - Renato Smituc 1124 - Fernanda Maria Dias Moreia 1125 - Valeska Lourenção Pinto 1126 - Juliana Keiko Makiyama 1127 - Estéfani Anselmo Marzagão 1128 - Sérgio Vampré 1129 - Leonardo dos Santos Rivera 1130 - Lucas Holmes 1131 - Taiguara Líbano 1132 - Marcela Batista Perillo 1133 - José Ricardo Pereira Lira 1134 - Maria Goretti Nagime Barros Costa 1135 - Augusto Cesar Piaskoski 1136 - Walter Bittar 1137 - Bruno Cunha Sousa 1138 - Luiz Fernando de Vicente... Leia

16/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.529

... Dannemann Siemsen· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados· David Rechulski, Advogados· Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados · Décio Freire e Associados · Decoussau Tilkian Advogados · Deda LLG Advogados· De Lima Assafim e Advogados Associados · Demarest Advogados· Denis Borges Barbosa Advogados · De Vivo, Whitaker e Castro Advogados· Dias de Souza Advogados Associados · Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia · Duarte e Tonetti Advogados Associados· Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados · D'Urso e Borges Advogados Associados · Duclerc Verçosa Advogados Associados·... Leia

28/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.528

... Dannemann Siemsen· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados· David Rechulski, Advogados· Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados · Décio Freire e Associados · Decoussau Tilkian Advogados · Deda LLG Advogados· De Lima Assafim e Advogados Associados · Demarest Advogados· Denis Borges Barbosa Advogados · De Vivo, Whitaker e Castro Advogados· Dias de Souza Advogados Associados · Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia · Duarte e Tonetti Advogados Associados· Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados · D'Urso e Borges Advogados Associados · Duclerc Verçosa Advogados Associados·... Leia

25/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.527

... Dannemann Siemsen· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados· David Rechulski, Advogados· Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados · Décio Freire e Associados · Decoussau Tilkian Advogados · Deda LLG Advogados· De Lima Assafim e Advogados Associados · Demarest Advogados· Denis Borges Barbosa Advogados · De Vivo, Whitaker e Castro Advogados· Dias de Souza Advogados Associados · Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia · Duarte e Tonetti Advogados Associados· Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados · D'Urso e Borges Advogados Associados · Duclerc Verçosa Advogados Associados·... Leia

24/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.526

... Dannemann Siemsen· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados· David Rechulski, Advogados· Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados · Décio Freire e Associados · Decoussau Tilkian Advogados · Deda LLG Advogados· De Lima Assafim e Advogados Associados · Demarest Advogados· Denis Borges Barbosa Advogados · De Vivo, Whitaker e Castro Advogados· Dias de Souza Advogados Associados · Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia · Duarte e Tonetti Advogados Associados· Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados · D'Urso e Borges Advogados Associados · Duclerc Verçosa Advogados Associados·... Leia

23/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.525

Terça-feira, 22 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.525 - Fechamento às 9h37.             “A Glória é um pau-de-sebo com uma nota falsa na ponta.” Monteiro Lobato Glória... Terminaram ontem as inscrições dos juízes para ocupar a vaga deixada pelo ex-juiz Sérgio Moro na 13ª vara Federal de Curitiba. Enquanto o ministro flana por Davos, sete magistrados se inscreveram na província. A vaga deve necessariamente ser ocupada pelo critério de antiguidade, de modo que o mais antigo inscrito tem prevalência sobre os que vierem na sequência. Por fim, há possibilidade de haver desistências... Leia

22/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.524

... Dannemann Siemsen· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados· David Rechulski, Advogados· Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados · Décio Freire e Associados · Decoussau Tilkian Advogados · Deda LLG Advogados· De Lima Assafim e Advogados Associados · Demarest Advogados· Denis Borges Barbosa Advogados · De Vivo, Whitaker e Castro Advogados· Dias de Souza Advogados Associados · Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia · Duarte e Tonetti Advogados Associados· Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados · D'Urso e Borges Advogados Associados · Duclerc Verçosa Advogados Associados·... Leia

21/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.523

Sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.523 - Fechamento às 9h27.           "A sorte é irmã da Justiça - tem a cegueira das minhocas." Monteiro Lobato Dura lex, sed latex No exercício da presidência do STF, o lutador de jiu-jítsu Luiz Fux deu um mata-leão no procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, e de outros assessores da Alerj. O ministro não finalizou porque aguarda a passagem de guarda, até que o relator original, ministro Marco Aurélio, decida. (Clique aqui) Fiat... Leia

18/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.522

Quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.522 - Fechamento às 9h32.            "Se és feliz, escreve; se és infeliz, escreve também." Machado de Assis(Clique aqui) Do Direito à poesia Foi no município de Brodowski, interior de São Paulo, que Daniel Francoy, funcionário do fórum da cidade, se inspirou para colocar no papel seu olhar literário. Vivendo entre os diferentes universos da carreira jurídica e da literatura, o escritor conta ao Migalhas as entrelinhas da história que o levou a ser vencedor do prêmio Jabuti de 2017 pela coletânea de poemas intitulada... Leia

17/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.521

... Dannemann Siemsen· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados· David Rechulski, Advogados· Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados · Décio Freire e Associados · Decoussau Tilkian Advogados · Deda LLG Advogados· De Lima Assafim e Advogados Associados · Demarest Advogados· Denis Borges Barbosa Advogados · De Vivo, Whitaker e Castro Advogados· Dias de Souza Advogados Associados · Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia · Duarte e Tonetti Advogados Associados· Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados · D'Urso e Borges Advogados Associados · Duclerc Verçosa Advogados Associados·... Leia

16/1/2019
Migalhas Quentes

Arma branca pode voltar a ser majorante em crime de roubo

...réu. Os advogados Ricardo Pagés e Tiago Caruso, do escritório David Rechulski, Advogados, explicam que, por tratar-se claramente de uma norma penal mais benéfica (novatio legis in mellius), ela aproveitará não apenas aos acusados cujos processos estejam em curso, como também retroagirá para alcançar aqueles já condenados por roubo com o emprego de arma branca. "No caso destes, competirá ao juízo da execução o cálculo da nova pena, nos termos do artigo 66, inciso I, da lei de execuções penais ("Art. 66. Compete ao Juiz da execução: I - aplicar aos casos julgados lei posterior que... Leia

26/6/2018
TV Migalhas

David Rechulski - Lei anticorrupção

...b>David Rechulski critica a norma que, para ele, está voltada exclusivamente à iniciativa privada. Saiba mais em: Assista

14/12/2017
Migalhas Quentes

TV Migalhas: Lei anticorrupção é totalmente voltada à iniciativa privada, critica advogado

...entrevista à TV Migalhas, o advogado David Rechulski, do escritório David Rechulski, Advogados, falou sobre os problemas e limitações da lei anticorrupção. O criminalista acredita que a norma foi criada em um momento em que a preocupação estava voltada para a iniciativa privada. Ele ressalta que o legislador não poderia criar uma lei focada exclusivamente em um lado, já que a corrupção é uma via de mão dupla. "A lei pecou muito quando foi pensada. Ela se esqueceu esse aspecto, se esqueceu, por exemplo, que muitas vezes a fé pública é usada para criar dificuldade e depois... Leia

14/12/2017
Migalhas Quentes

Ex-ministro da CGU, Luiz Navarro é o novo sócio de David Rechulski, Advogados

...importantes institutos do ordenamento jurídico brasileiro atual.  O sócio David Rechulski é reconhecidamente um pioneiro na área do Criminal Compliance, atuando desde o início dos anos 2000 na estruturação de estratégias para o desenvolvimento e implementação de ações voltadas à prevenção e à gestão de crises por reflexos criminais no ambiente empresarial. Segundo Rechulski, o ingresso de um ex-ministro de Estado em um escritório de advocacia criminal é algo verdadeiramente inusitado, e assume expressiva relevância em razão do momento histórico pelo qual passa o Brasil, onde se... Leia

30/6/2017
TV Migalhas

David Rechulski - Direito Penal

... advogado David Rechulski aponta desafios para os que atuam com o Direito Penal, entre eles a falta de paridade de armas entre advogados e MP e como a banalização da delação premiada pode levar à prática de crimes com perspectiva de impunidade. Assista

21/1/2016
Migalhas Quentes

David Rechulski: “O desafio é que jogamos um jogo cujas regras não são paritárias”

... O advogado David Rechulski, do escritório David Rechulski, Advogados, aponta desafios para os que atuam com o Direito Penal, entre eles a falta de paridade de armas entre advogados e MP e como a banalização da delação premiada pode levar à prática de crimes com perspectiva de impunidade. Leia

21/1/2016
Migalhas Quentes

Inquérito x Denúncia: Padronização fere princípio da isonomia?

...isso, pediria a instauração de inquérito." _______________ David Rechulski, advogado criminalista. "Todo inquérito policial tem como destinatário final o representante do Ministério Público, a quem cabe avaliar se os elementos colhidos na fase de investigação são suficientes ou não para formar seu próprio convencimento. Se ele acha que não há maturação, é porque não está convencido de que há indícios de autoria e materialidade. Qualquer investigação é instrumento de captação, de coleta de informações, para formar a convicção do representante do MP." _______________ Eudes... Leia

3/3/2015
Migalhas de peso

Retrospectiva: as leis penais advindas em 2012

...trânsito. __________ * Marcelo Crespo é advogado da banca David Rechulski, Advogados. Doutor e Mestre em Direito Penal pela USP, membro das Comissões de Direito Criminal e de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP, professor em cursos de pós-graduação. __________ Leia

Marcelo Crespo

28/12/2012
Migalhas de peso

Um panorama sobre os projetos de lei sobre crimes digitais

...EPD e FIA e outras. ** Marcelo Crespo é advogado da banca David Rechulski, Advogados. É especialista em crimes digitais, possuindo certificação internacional em Segurança Digital pela Universidade de Salamanca. É Doutor em Direito Penal pela USP, membro das Comissões de Direito Criminal e de Direito Eletrônico Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP e professor em cursos de pós-graduação. ___________ Leia

Coriolano Almeida Camargo

8/11/2012
Migalhas Quentes

MJ pede para CNJ apurar vazamento de fotos de acusados da Operação Voucher

...uso de algemas. É tentativa de desmoralizá-lo." O advogado David Rechulski, que defende Mario Moysés, disse que, em 22 anos de profissão, nunca viu presos serem fotografados sem camisa na identificação oficial. "Qualquer iniciativa de autoridade que implique degradação da imagem e execração pública dos acusados deve ser rigorosamente apurada e severamente punida. Essas pessoas foram alvo de prisão cautelar, ou seja, nem sequer há culpa formada. Isso é uma atrocidade." ________ ''Se tivesse medo de pressão, não seria ministro'', afirma Cardozo O ministro da Justiça, José Eduardo... Leia

13/8/2011
Migalhas Quentes

Morre presidente do TJ/SP - desembargador Viana Santos

...do Tribunal de Justiça de São Paulo. É uma pesarosa perda!" David Rechulski, sócio do Rechulski Advogados "O Desembargador Viana Santos, durante toda a sua trajetória, demonstrou ser um magistrado na verdadeira acepção da palavra: sereno, justo e humano com as partes. A sua ausência será uma grande perda para todos os operadores do direito." José Luis Oliveira Lima, sócio do Oliveira Lima, Hungria, Dall'Aqua & Furrier Advogados "O Movimento de Defesa da Advocacia - MDA vem, pela presente, manifestar profundo pesar com a notícia do falecimento do Presidente do Tribunal de... Leia

26/1/2011
Migalhas Quentes

Criminalistas brasileiros apoiam lei norte-americana contra o uso de falsa identidade na internet

...Rechulski, especialista em Direito Penal Empresarial e sócio do David Rechulski Advogados, essa lei norte-americana é muito oportuna e deve se transformar num paradigma para outros países. "É cada vez maior o volume de pessoas que, valendo-se da sensação de anonimato e consequente impunidade que uma falsa identidade lhes traz, valham-se desse expediente espúrio para fazer ameaças ou propagar difamações, calúnias e injúrias no ambiente virtual contra seus desafetos. Isso é extremamente grave porque a velocidade de multiplicação de informações que existe hoje num mundo totalmente... Leia

17/1/2011

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