David Rechulski

A decisão foi fundamentada na ausência de justa causa para a instauração da ação penal....

O novo comitê visa debater e desenvolver o setor através de eventos e pesquisas, fortalecendo a regulação no Brasil....

Decisão eleitoral considera delação de Adir Assad como insuficiente para sustentar as acusações....

Considerada uma das maiores tragédias ambientais e trabalhistas do Brasil, o rompimento da barragem da Vale completa quatro anos no dia 25....

Em um ano tão desafiador, chegamos à 6ª edição do Top Lawyers reunindo bravos escritórios....

MIGALHAS nº 5.033

Cesar Oliveira Janoti e André Ricardo Godoy chegam para reforçar a atuação da banca em Direito Penal e Compliance Criminal....

Criminalista alerta para medidas de prevenção com retorno de atividades....

MIGALHAS nº 4.856

MIGALHAS nº 4.782

MIGALHAS nº 4.766

Denúncias haviam sido apresentadas pelo MPF....

MIGALHAS nº 4.702

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização"....

MIGALHAS nº 4.529

MIGALHAS nº 4.528

MIGALHAS nº 4.527

MIGALHAS nº 4.526

MIGALHAS nº 4.525

MIGALHAS nº 4.524

MIGALHAS nº 4.523

MIGALHAS nº 4.522

MIGALHAS nº 4.521

Entenda os reflexos e reviravoltas de lei que excluiu a majorante do CP....

David Rechulski analisa a norma que, para ele, se esquece do ambiente público....

Ele atuará nos casos envolvendo acordos de leniência e colaborações premiadas....

O advogado David Rechulski, do escritório David Rechulski, Advogados, aponta desafios para os que atuam com o Direito Penal, entre eles a falta de paridade de armas entre advogados e MP e como a banalização da delação premiada pode levar à prática de crimes com perspectiva de impunidade. {EMBED_YOUTUBE_12747} ...

Veja o que pensam alguns promotores e advogados sobre possível ação de Janot com relação a políticos suspeitos de envolvimento no esquema....

Confira o que houve de mais relevante e novidadeiro no âmbito do Direito Penal em 2012....

Na tarde de ontem, a Câmara dos Deputados aprovou o texto de dois PLs que ficaram conhecidos, respectivamente, por "Lei Azeredo" e "Lei Carolina Dieckmann"....

Clicados MJ pede para CNJ apurar vazamento de fotos de acusados da Operação Voucher O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitou que o CNJ apure o vazamento das fotos de seis presos durante a Operação Voucher. Nas fotos, os suspeitos aparecem sem camisa, segurando uma placa de identificação. Além do secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa e Silva, há imagens do secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins; do advogado Jorge Kengo Fukuda, um dos diretores do Ibrasi - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de I...

Perda Falece, aos 68 anos, Antônio Carlos Viana Santos, presidente do TJ/SP Faleceu em SP, nessa madrugada, o presidente do TJ/SP, Antônio Carlos Viana Santos. O velório será realizado no Salão dos Passos Perdidos, no Palácio da Justiça (Praça da Sé, s/nº) das 17h às 23h de hoje, e das 6h às 9h de amanhã, de onde sai para o cemitério Gethsêmani. Viana Santos assumiu a presidência do Tribunal em janeiro do ano passado para o biênio 2010/2011. N...

Com a entrada em vigor dia 1º/1, na Califórnia/EUA, de uma lei que pune internautas que criarem perfis falsos na internet, criminalistas brasileiros voltam sua atenção para o assunto. ...