sábado, 27 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Dayse Coelho de Almeida
Migalheira desde dezembro/2020.Advogada. Mestre em Direito do Trabalho PUC/MG. Conselheira da ASSAT/SE. Membro da Comissão Nacional de Direito do Trabalho da ABA e do MATI. [email protected]
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 7 de janeiro de 2022
Direitos temporários do entregador de aplicativo. Comentários à lei 14.297/22
O amplo e democrático debate sobre o trabalho por via de aplicativos é o caminho para que seja construída uma via de dignidade para os entregadores de app. A precarização, exposição e penosidade da atividade de entregas são aspectos latentes desta “nova” forma de trabalho.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 16 de dezembro de 2021
Quatro anos da reforma trabalhista: promessas descumpridas e realidade
A pandemia, a gestão pública ineficiente e os problemas econômicos são elementos que redundam no alto nível de desemprego.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 14 de dezembro de 2021
Lei Geral de Proteção de Dados e novos direitos do empregado na decisão automatizada
A LGPD optou pela tutela da pessoa natural, motivo pelo qual sua relação com a área trabalhista restringe-se à tutela dos direitos do empregado em relação ao tratamento de dados.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 28 de outubro de 2021
Entenda o que é assédio organizacional
O TST tem reconhecido o assédio organizacional como motivo para condenar as empresas a pagar indenização por danos morais aos empregados.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 18 de outubro de 2021
Retorno das gestantes ao trabalho presencial. PL 2.058/21
A emenda substitutiva, da deputada Paula Belmonte, avança no sentido de resolver o problema de o empregador ter que assumir a responsabilidade financeira sem o recebimento dos serviços, quando a gestante afastada das atividades presenciais não tiver como exercer seu labor em domicílio, em teletrabalho ou à distância.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 30 de agosto de 2021
Contexto pandêmico, avanço da vacinação e retorno das atividades. Como ficam os empregados? Posso exigir comprovação de vacinação?
Em se tratando de um juízo de proporcionalidade e razoabilidade, o empregado deve ser advertido e notificado a apresentar justificativa para não ter se vacinado ou da impossibilidade de fazê-lo.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 23 de julho de 2021
Audiências e sessões videogravadas. Ato 45/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
O Ato 45/2021 do CSJT institui a audiência videogravada, dispensando de registrar em ata os depoimentos das partes e suas testemunhas. O artigo analisa os argumentos contrários e favoráveis e aponta um direcionamento para uma possível composição de interesses.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de junho de 2021
A teoria do desvio produtivo (direito consumerista) e anotação de extinção contratual na CTPS
O artigo analisa, à luz da CLT, a hipótese de aplicação da teoria do desvio produtivo no Direito do Trabalho, como também apresenta panorama jurisprudencial da temática na atualidade.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 8 de junho de 2021
A recusa de participação do atleta profissional (jogador de futebol) na Copa América
A hipótese do atleta profissional de futebol recusar participar da Copa América, como também se este poderá abandonar a competição ou recusar participar de jogo em decorrência de insegurança decorrente do contágio pelo covid-19. A legalidade da conduta sob análise é realizada à partir da Constituição Federal, Consolidação das Leis do Trabalho e lei 9.615/98 (Lei Pelé).
Migalhas de Peso 
terça-feira, 18 de maio de 2021
Afastamento da gestante na lei 14.151/21 e sua compatibilidade com as MPs 1.045 e 1.046 de 2021
Novas regras, aplicáveis às empregadas gestantes, contidas na lei 14.151/21. Também é alvo de análise a compatibilidade entre a referida lei e os riscos da adoção das MPs 1.045 e 1.046, na ocorrência da impossibilidade de trabalho não presencial da gestante empregada.
Migalhas Quentes 
segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
...Jus Postulandi das Próprias Partes no Direito do Trabalho", Dayse Coelho de Almeida - Editora Letras Jurídicas
Leandro Rodrigues da Silva, analista fiscal, Simpress Comércio, Locação e Serviços S/A, São Paulo/SP - "Lições de Direito Processual Civil vls. 1, 2 e 3", Alexandre Freitas Câmara - Editora Atlas
Leduar Eduardo dos Reis, sócio, Forte Consultoria, Praia Grande/SP - "Câmbio - Exportação e Importação", Orivaldo Gonçalez - Editora Aduaneiras
Leia Lanzaroto Lima Delgado, advogada, Advocacia Autonoma, Sao Caetano do Sul/SP - "Inteligência Criminal e Denúncia Anônima", Rodrigo...