sábado, 25 de setembro de 2021

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Dayse Coelho de Almeida

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Migalheira desde dezembro/2020.

Advogada e consultora. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/MG. Autora do livro Direito do Trabalho e Coronavírus. São Paulo: Letras Jurídicas, 2020 e outras obras e artigos publicados.

Migalhas de peso Contexto pandêmico, avanço da vacinação e retorno das atividades. Como ficam os empregados? Posso exigir comprovação de vacinação?
segunda-feira, 30 de agosto de 2021

Contexto pandêmico, avanço da vacinação e retorno das atividades. Como ficam os empregados? Posso exigir comprovação de vacinação?

Em se tratando de um juízo de proporcionalidade e razoabilidade, o empregado deve ser advertido e notificado a apresentar justificativa para não ter se vacinado ou da impossibilidade de fazê-lo.
Migalhas de peso Audiências e sessões videogravadas. Ato 45/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
sexta-feira, 23 de julho de 2021

Audiências e sessões videogravadas. Ato 45/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

O Ato 45/2021 do CSJT institui a audiência videogravada, dispensando de registrar em ata os depoimentos das partes e suas testemunhas. O artigo analisa os argumentos contrários e favoráveis e aponta um direcionamento para uma possível composição de interesses.
Migalhas de peso A teoria do desvio produtivo (direito consumerista) e anotação de extinção contratual na CTPS
segunda-feira, 28 de junho de 2021

A teoria do desvio produtivo (direito consumerista) e anotação de extinção contratual na CTPS

O artigo analisa, à luz da CLT, a hipótese de aplicação da teoria do desvio produtivo no Direito do Trabalho, como também apresenta panorama jurisprudencial da temática na atualidade.
Migalhas de peso A recusa de participação do atleta profissional (jogador de futebol) na Copa América
terça-feira, 8 de junho de 2021

A recusa de participação do atleta profissional (jogador de futebol) na Copa América

A hipótese do atleta profissional de futebol recusar participar da Copa América, como também se este poderá abandonar a competição ou recusar participar de jogo em decorrência de insegurança decorrente do contágio pelo covid-19. A legalidade da conduta sob análise é realizada à partir da Constituição Federal, Consolidação das Leis do Trabalho e lei 9.615/98 (Lei Pelé).
Migalhas de peso Afastamento da gestante na lei 14.151/21 e sua compatibilidade com as MPs 1.045 e 1.046 de 2021
terça-feira, 18 de maio de 2021

Afastamento da gestante na lei 14.151/21 e sua compatibilidade com as MPs 1.045 e 1.046 de 2021

Novas regras, aplicáveis às empregadas gestantes, contidas na lei 14.151/21. Também é alvo de análise a compatibilidade entre a referida lei e os riscos da adoção das MPs 1.045 e 1.046, na ocorrência da impossibilidade de trabalho não presencial da gestante empregada.