quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Débora Pessoa Mundim

Migalheira desde junho/2013.

Migalhas de peso

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - principais controvérsias e críticas

Em vigor desde 10/1/12, a lei 12.441/11, instituiu a empresa individual de responsabilidade limitada, conhecida como EIRELI, consagrando-a no art. 44 do CC brasileiro. Leia

Débora Pessoa Mundim

26/6/2013
Migalhas de peso

A validade da trasladação em documentos e necessidade de manutenção dos documentos originais

A sociedade brasileira e o meio jurídico estão vivenciando um período de transição para a era digital. Mas há legalidade e segurança jurídica nesse processo? Leia

Débora Pessoa Mundim, Felipe Zanetti Prado e Paola Karina Ladeira Bernardes

13/6/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.148

...mobilização da sociedade. (Clique aqui) EIRELI A advogada Débora Pessoa Mundim, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, aborda as principais controvérsias e críticas envolvidas na instituição da empresa individual de responsabilidade limitada. (Clique aqui) Abandono afetivo Pode um filho, vítima de abandono afetivo, requerer indenização por danos morais a seus pais ? O advogado Yves Zamataro, do escritório Angélico Advogados, apresenta diferentes opiniões acerca do tema. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Voto igualitário A Suprema... Leia

26/6/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.139

...desafogar o STJ. (Clique aqui) Modernização Os advogados Débora Pessoa Mundim, Felipe Zanetti Prado e Paola Karina Ladeira, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, tecem análise sobre a legalidade e validade jurídica dos documentos transferidos para o meio eletrônico e a segurança jurídica na adoção desse procedimento e no descarte dos documentos físicos. (Clique aqui) Comarcas O desembargador Antonio Pessoa Cardoso, do TJ/BA, discorre sobre a desativação de comarcas pelo TJ, seu impacto no Judiciário e as consequências para os cidadãos. (Clique... Leia

13/6/2013

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