sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

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Derick Mensinger Rocumback

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Migalheiro desde janeiro/2019.

Advogado associado do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de peso Flexibilização, simplificação e nova consolidação da legislação de saúde e de segurança ocupacional
terça-feira, 26 de outubro de 2021

Flexibilização, simplificação e nova consolidação da legislação de saúde e de segurança ocupacional

As alterações dizem respeito às NRs 5, 9, 12, 17, 19, 20 e 30 e passam a vigorar a partir de 3.1.2022. A exceção diz respeito à NR-12, que disciplina sobre meios de acesso a máquina e equipamentos, que entrará em vigor ainda este ano, em 3 de novembro.
Migalhas de peso Novo horizonte regulatório e fiscalizatório para o setor nuclear brasileiro
segunda-feira, 4 de outubro de 2021

Novo horizonte regulatório e fiscalizatório para o setor nuclear brasileiro

No cenário atual de crise hídrica e energética, a criação da ANSN pode retomar debates técnicos quanto à segurança, à conveniência e à oportunidade de inserção, como matriz energética, de usinas termonucleares.
Migalhas de peso ESG, além da teoria, e o mercado financeiro: uma visão ao investidor
sexta-feira, 3 de setembro de 2021

ESG, além da teoria, e o mercado financeiro: uma visão ao investidor

A atenção aos critérios ESG torna-se imprescindível, refletindo a crescente preocupação dos investidores e moldando todo o modelo de investimentos em escala global.
Migalhas de peso O PGR, o fim do PPRA e as mudanças das NR-1 e NR-9 para 2021
terça-feira, 29 de dezembro de 2020

O PGR, o fim do PPRA e as mudanças das NR-1 e NR-9 para 2021

Deve-se rememorar que, assim como as NR-1 e NR-9 sofreram significativas alterações recentemente, outras NRs poderão seguir o mesmo caminho.
Migalhas de peso Novo programa simplifica normas trabalhistas e traz novidades para áreas rurais
terça-feira, 27 de outubro de 2020

Novo programa simplifica normas trabalhistas e traz novidades para áreas rurais

Medidas como a anunciada estão em harmonia com o anseio da sociedade e a melhoria do ambiente de negócios no país.
Migalhas de peso A retomada do processo de revisão das Normas Regulamentadoras (NRs)
segunda-feira, 5 de outubro de 2020

A retomada do processo de revisão das Normas Regulamentadoras (NRs)

A sociedade anseia por menor burocratização e normas que confiram previsibilidade operacional e segurança jurídica.
Migalhas de peso A essencial atualização dos programas ocupacionais (PPRA, PCMSO e ASO)
sexta-feira, 31 de julho de 2020

A essencial atualização dos programas ocupacionais (PPRA, PCMSO e ASO)

A adequação dos documentos ocupacionais, além de garantir a proteção dos colaboradores, demonstra em eventual fiscalização que a empresa tem adotado todas as medidas necessárias de segurança para manter-se em funcionamento.
Migalhas de peso A comercialização de EPIs e as temporárias medidas extraordinárias para o enfrentamento da covid-19
segunda-feira, 29 de junho de 2020

A comercialização de EPIs e as temporárias medidas extraordinárias para o enfrentamento da covid-19

Em face do dinamismo vivido, os EPIs e as máscaras deixam de ser meramente individuais e alinham-se prontamente aos protocolos de segurança e recomendações técnicas para assumir caráter de proteção coletiva e serem encarados com ainda mais seriedade e comprometimento pelos empregadores e trabalhadores.
Migalhas de peso Riscos ocupacionais e ambientais nas atividades minerárias em meio à pandemia da COVID-19
quinta-feira, 23 de abril de 2020

Riscos ocupacionais e ambientais nas atividades minerárias em meio à pandemia da COVID-19

Não se discute a importância do setor de mineração para o país, sob holofote após os acidentes em Mariana e Brumadinho. A conjugação da atividade com primado de segurança nunca foi tão presente. Recomendações de autoridades devem nortear protocolos internos, porque conferem previsibilidade e lastro.
Migalhas de peso Covid-19 e aspectos ocupacionais - Ações e recomendações do Ministério Público do Trabalho para empresas
segunda-feira, 30 de março de 2020

Covid-19 e aspectos ocupacionais - Ações e recomendações do Ministério Público do Trabalho para empresas

É salutar o papel do MPT na avaliação do meio ambiente de trabalho e que exerça seu papel constitucional na defesa dos empregados. Mas é preciso conjugar a proteção ocupacional com o cenário sem precedente.
Migalhas de peso Aprovada nova norma regulamentadora sobre segurança e saúde em plataformas de petróleo
quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Aprovada nova norma regulamentadora sobre segurança e saúde em plataformas de petróleo

É louvável e elogiável a iniciativa de trazer maior disciplina, cautela e prevenção de saúde e segurança ocupacional em atividades em plataforma de petróleo.