sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Diego Amaral
Migalheiro desde janeiro/2020.Advogado, sócio do Dias & Amaral Advogados, ex-vice-presidente da Escola Superior da Advocacia - ESA/GO, ex-diretor da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da OAB, conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/GO, gestões 2016/18 e 2019/21, membro dos conselhos jurídicos da CBIC, ADEMI/GO e ADEMI/RV, autor e palestrante no âmbito dos negócios imobiliários.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de novembro de 2021
Os primeiros anos da lei do distrato
Artigo relacionado à Lei 13.786/18, conhecida popularmente como Lei do Distrato que em dezembro completa 3 anos. A Lei modificou consideravelmente pontos vinculados à Lei 6766/79 e 4591/64, além de criar regramentos específicos para os contratos de promessa e compromisso de compra e venda.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 6 de novembro de 2025
STJ e a lei dos distratos: A insegurança jurídica em debate e a resistência à modernização
A coluna aborda como a lei dos distratos trouxe segurança e limites claros para rescisões imobiliárias, mas decisões do STJ revelam resistência e insegurança jurídica.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 19 de setembro de 2022
Juiz diferencia investidor de consumidor e afasta devolução de valores
... comarca."
Atuaram no caso os advogados Juliana Soares, Ana Elisa Deboni, Diego Amaral e Ana Cristina Dias.
Processo: 5005178-41.2022.8.08.0011
Veja a sentença.
Migalhas Quentes
sábado, 8 de maio de 2021
Juiz não reconhece vínculo entre consultora de vendas e imobiliária
... honorários advocatícios arbitrados em R$ 10.220,79.
O advogado Diego Martins Silva Do Amaral atua na causa.
Processo: 0000072-89.2020.5.05.0561
Leia a sentença.