quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Diego Amaral

Migalheiro desde janeiro/2020.

Diego Amaral é pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes/RJ. MBA em gestão de Negócios Imobiliários pela ADEMI-GO / UFG. Advogado e sócio do escritório Dias & Amaral Advogados Associados, professor Universitário e de Pós-Graduação em Direito Imobiliário, além de Professor da Escola Superior da Advocacia - ESA/GO, Árbitro da 2ª CCA de Goiânia, autor e palestrante no âmbito do Direito e Negócios Imobiliários.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de novembro de 2021

Os primeiros anos da lei do distrato

Artigo relacionado à Lei 13.786/18, conhecida popularmente como Lei do Distrato que em dezembro completa 3 anos. A Lei modificou consideravelmente pontos vinculados à Lei 6766/79 e 4591/64, além de criar regramentos específicos para os contratos de promessa e compromisso de compra e venda.