domingo, 15 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Diego Marcel Bomfim
Migalheiro desde dezembro/2009.Sócio fundador do escritório Bomfim Novis Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de maio de 2011
Um povo entrelaçado de verde e amarelo
Qualquer cidadão, muitos mais hoje do que outrora, dispõe de instrumentos eficazes de manifestação de seus pensamentos, fortalecendo-se a democracia. Se por um lado isto gera efeitos positivos na sociedade, divulgando conhecimento e fomentando o debate de ideias, essa nova realidade, por outro, traz consigo um evidente efeito colateral: a difusão em grande escala de pensamentos tacanhos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de setembro de 2010
Planejamento tributário e a guerra fiscal jurisdicional
Em recente decisão, o STJ, analisando um caso típico de planejamento tributário conhecido como "incorporação às avessas" (quando uma empresa deficitária incorpora uma empresa superavitária), entendeu por "não conhecer" recurso especial apresentado pelo contribuinte.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de junho de 2010
Denúncia espontânea: em busca de sua revitalização
Há, no CTN, um dispositivo muito conhecido entre aqueles que atuam na seara do direito tributário, prevendo a exclusão da responsabilidade aos contribuintes que, espontaneamente e antes de qualquer procedimento de fiscalização, denunciem ao fisco sua demora, efetuando, “se for o caso”, o pagamento do tributo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de março de 2010
Quem deve cobrar o ICMS devido nas importações?
Uma das principais discussões atreladas à incidência do ICMS nas importações é centrada na legitimidade ativa para cobrança do imposto, tendo em vista o princípio federalista presente na Constituição da República. É que cada um dos estados detém competência para instituir e cobrar os impostos de sua alçada, podendo haver aí um conflito positivo de competência.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de dezembro de 2009
Responsabilidade tributária e o dever de prova da boa gestão
Na área tributária, a responsabilidade dos administradores de pessoas jurídicas é decorrente de determinação do próprio CTN. Segundo a lei, apenas o exercício abusivo ou irregular dos atos de administração da sociedade é que faz nascer a responsabilidade pessoal prescrita pelo dispositivo. Essa interpretação foi consolidada pelo STJ que, em diversas decisões, assentou que o simples inadimplemento da obrigação tributária não caracteriza infração legal para fins de responsabilização do sócio-gerente.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 26 de novembro de 2015
MIGALHAS nº 3.749
..."Extrafiscalidade : Identificação, Fundamentação, Limitação e Controle", de Diego Bomfim. O evento será em SP, na Editora Noeses, às 19h. (Clique aqui)
Acaba de ser lançada a obra "Nos Bastidores do STF", de Patrícia Perrone Campos Mello. O título tem o propósito de identificar e debater quais são os fatores que efetivamente influenciam os votos dos ministros e, por consequência, os julgados do Tribunal.
Lançada recentemente, a obra "Teorias da Democracia e Direitos Políticos" contou com a colaboração dos advogados Marlus Arns de Oliveira, do escritório Arns de Oliveira &...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 19 de maio de 2011
MIGALHAS nº 2.633
...ramificações de suas ações. (Clique aqui)
Preconceito
O advogado Diego Bomfim, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, discute um dos ônus das mídias sociais : a amplificação de atitudes preconceituosas. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - União homoafetiva
"Aprendemos nas academias pátrias que a evolução dos costumes precedem a lei, que as leis são oriundas basicamente do Legislativo e excepcionalmente do Executivo, e que os juízes devem julgar os casos concretos aplicando a lei, sendo certo que na hipótese de ausência de norma positivada, decidirão "de...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 6 de abril de 2011
MIGALHAS nº 2.604
...Taubaté/SP (rua Quatro de Março, 441), às 19h30.
O advogado Diego Bomfim, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, lança amanhã o livro "Tributação & Livre Concorrência", publicado pela Editora Saraiva. O coquetel de lançamento será na Livraria Saraiva Megastore, no Brascan Century Plaza (rua Joaquim Floriano, 466, SP), às 19h30. No dia 14, o lançamento acontece na Saraiva do Salvador Shopping (av. Tancredo Neves, 2.915, Salvador/BA), também às 19h30. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Benedetti Advocacia Criminal, irá...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 6 de abril de 2011
Lançamento da obra "Tributação e Livre Concorrência"
...prevenir o desequilíbrio concorrencial", informa Bomfim.
Sobre o autor :
Diego Bomfim é doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e especialista em Direito e Processo Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de Fortaleza, além de professor dos cursos de Especialização em Direito Tributário da EPD - Escola Paulista de Direito e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.
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Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 21 de setembro de 2010
MIGALHAS nº 2.475
...empresa superavitária), teve repercussões equivocadas, segundo Diego Marcel Costa Bomfim, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. De acordo com sua abalizada análise, uns acreditaram que o Tribunal teria julgado a legalidade das incorporações às avessas, fomentando atuação mais rígida da Receita na fiscalização de operações similares, enquanto outros diziam que os julgamentos desse tipo seriam de exclusiva responsabilidade dos TJs e dos TRFs, ante a impossibilidade de reapreciação de matéria de prova pelo STJ. Segundo Bomfim, estas interpretações não são as que põem...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 27 de julho de 2010
MIGALHAS nº 2.437
...Escola Paulista de Direito, o evento ocorre nos dias 5 e 6/8, em SP. Diego Bomfim irá participar do painel "Tributação Federal". (Clique aqui)
11 de agosto
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP promove de 3 a 13/8 as Jornadas Jurídicas, em comemoração ao 11 de agosto, na sede da entidade. (Clique aqui)
"Keys to Writing Better in English"
A Georgetown University Law CLE e a Lex Mercator International Education oferecem aos migalheiros uma palestra on-line exclusiva sobre "Four Keys to Improving Your Writing in English". A aula é gratuita e será ministrada no dia...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 19 de novembro de 2008
MP Editora lança "Comentários à Lei Complementar nº 87/96, de advogados para advogados"
Lançamento
MP Editora lança "Comentários à Lei Complementar nº 87/96, de advogados para advogados"
A MP Editora lança a obra "Comentários à Lei Complementar nº 87/96, de advogados para advogados", escrita pelo advogado Adolpho Bergamini. O coquetel de lançamento será no dia 02/12 a partir das 19h30 na Livraria Saraiva do Shopping Paulista, e no dia 08/12 a partir das 19h na Livraria Cultura do Shopping Villa-Lobos.
Sobre a obra:
"Foi lançada pela MP Editora a obra 'Comentários à Lei Complementar n. 87/96, de advogados para advogados' , que (i...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 15 de outubro de 2008
Resultado do sorteio da obra "Comentários à lei complementar N.87/96 de advogados para advogados"
Resultado do sorteio de obra
Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador do exemplar da obra da Comissão dos Novos Advogados do IASP, "Comentários à lei complementar N.87/96 de advogados para advogados - 1a edição" (MP Editora - 503 p.), escrita e gentilmente oferecida por um dos colaboradores Adolpho Bergamini, advogado do escritório Albino Advogados Associados.Sobre a obra:
"Foi lançada pela MP Editora a obra 'Comentários à Lei Complementar n. 87/96, de advogados para advogados' , que (i) foi coordenada por mim e por Diego Marcel Bomfim e (ii) conta com ...