Diego Bomfim

Diego Bomfim

Migalheiro desde dezembro/2009.
Sócio fundador do escritório Bomfim Novis Advogados.
Um povo entrelaçado de verde e amarelo
Migalhas de Peso
19/5/2011

Um povo entrelaçado de verde e amarelo

Qualquer cidadão, muitos mais hoje do que outrora, dispõe de instrumentos eficazes de manifestação de seus pensamentos, fortalecendo-se a democracia. Se por um lado isto gera efeitos positivos na sociedade, divulgando conhecimento e fomentando o debate de ideias, essa nova realidade, por outro, traz consigo um evidente efeito colateral: a difusão em grande escala de pensamentos tacanhos.
Denúncia espontânea: em busca de sua revitalização
Migalhas de Peso
22/6/2010

Denúncia espontânea: em busca de sua revitalização

Há, no CTN, um dispositivo muito conhecido entre aqueles que atuam na seara do direito tributário, prevendo a exclusão da responsabilidade aos contribuintes que, espontaneamente e antes de qualquer procedimento de fiscalização, denunciem ao fisco sua demora, efetuando, “se for o caso”, o pagamento do tributo.
Quem deve cobrar o ICMS devido nas importações?
Migalhas de Peso
26/3/2010

Quem deve cobrar o ICMS devido nas importações?

Uma das principais discussões atreladas à incidência do ICMS nas importações é centrada na legitimidade ativa para cobrança do imposto, tendo em vista o princípio federalista presente na Constituição da República. É que cada um dos estados detém competência para instituir e cobrar os impostos de sua alçada, podendo haver aí um conflito positivo de competência.
Responsabilidade tributária e o dever de prova da boa gestão
Migalhas de Peso
2/12/2009

Responsabilidade tributária e o dever de prova da boa gestão

Na área tributária, a responsabilidade dos administradores de pessoas jurídicas é decorrente de determinação do próprio CTN. Segundo a lei, apenas o exercício abusivo ou irregular dos atos de administração da sociedade é que faz nascer a responsabilidade pessoal prescrita pelo dispositivo. Essa interpretação foi consolidada pelo STJ que, em diversas decisões, assentou que o simples inadimplemento da obrigação tributária não caracteriza infração legal para fins de responsabilização do sócio-gerente.
MIGALHAS nº 3.749
Informativo Migalhas
26/11/2015

MIGALHAS nº 3.749

..."Extrafiscalidade : Identificação, Fundamentação, Limitação e Controle", de Diego Bomfim. O evento será em SP, na Editora Noeses, às 19h. (Clique aqui) Acaba de ser lançada a obra "Nos Bastidores do STF", de Patrícia Perrone Campos Mello. O título tem o propósito de identificar e debater quais são os fatores que efetivamente influenciam os votos dos ministros e, por consequência, os julgados do Tribunal. Lançada recentemente, a obra "Teorias da Democracia e Direitos Políticos" contou com a colaboração dos advogados Marlus Arns de Oliveira, do escritório Arns de Oliveira &...
MIGALHAS nº 2.633
Informativo Migalhas
19/5/2011

MIGALHAS nº 2.633

...ramificações de suas ações. (Clique aqui) Preconceito O advogado Diego Bomfim, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, discute um dos ônus das mídias sociais : a amplificação de atitudes preconceituosas. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - União homoafetiva "Aprendemos nas academias pátrias que a evolução dos costumes precedem a lei, que as leis são oriundas basicamente do Legislativo e excepcionalmente do Executivo, e que os juízes devem julgar os casos concretos aplicando a lei, sendo certo que na hipótese de ausência de norma positivada, decidirão "de...
Lançamento da obra "Tributação e Livre Concorrência"
Migalhas Quentes
6/4/2011

Lançamento da obra "Tributação e Livre Concorrência"

...prevenir o desequilíbrio concorrencial", informa Bomfim. Sobre o autor : Diego Bomfim é doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e especialista em Direito e Processo Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de Fortaleza, além de professor dos cursos de Especialização em Direito Tributário da EPD - Escola Paulista de Direito e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. ______________ _________________ Adquira já o seu...
MIGALHAS nº 2.604
Informativo Migalhas
6/4/2011

MIGALHAS nº 2.604

...Taubaté/SP (rua Quatro de Março, 441), às 19h30. O advogado Diego Bomfim, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, lança amanhã o livro "Tributação & Livre Concorrência", publicado pela Editora Saraiva. O coquetel de lançamento será na Livraria Saraiva Megastore, no Brascan Century Plaza (rua Joaquim Floriano, 466, SP), às 19h30. No dia 14, o lançamento acontece na Saraiva do Salvador Shopping (av. Tancredo Neves, 2.915, Salvador/BA), também às 19h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Benedetti Advocacia Criminal, irá...
MIGALHAS nº 2.475
Informativo Migalhas
21/9/2010

MIGALHAS nº 2.475

...empresa superavitária), teve repercussões equivocadas, segundo Diego Marcel Costa Bomfim, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. De acordo com sua abalizada análise, uns acreditaram que o Tribunal teria julgado a legalidade das incorporações às avessas, fomentando atuação mais rígida da Receita na fiscalização de operações similares, enquanto outros diziam que os julgamentos desse tipo seriam de exclusiva responsabilidade dos TJs e dos TRFs, ante a impossibilidade de reapreciação de matéria de prova pelo STJ. Segundo Bomfim, estas interpretações não são as que põem...
MIGALHAS nº 2.437
Informativo Migalhas
27/7/2010

MIGALHAS nº 2.437

...Escola Paulista de Direito, o evento ocorre nos dias 5 e 6/8, em SP. Diego Bomfim irá participar do painel "Tributação Federal". (Clique aqui) 11 de agosto O Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP promove de 3 a 13/8 as Jornadas Jurídicas, em comemoração ao 11 de agosto, na sede da entidade. (Clique aqui) "Keys to Writing Better in English" A Georgetown University Law CLE e a Lex Mercator International Education oferecem aos migalheiros uma palestra on-line exclusiva sobre "Four Keys to Improving Your Writing in English". A aula é gratuita e será ministrada no dia...
MP Editora lança "Comentários à Lei Complementar nº 87/96, de advogados para advogados"
Migalhas Quentes
19/11/2008

MP Editora lança "Comentários à Lei Complementar nº 87/96, de advogados para advogados"

Lançamento MP Editora lança "Comentários à Lei Complementar nº 87/96, de advogados para advogados" A MP Editora lança a obra "Comentários à Lei Complementar nº 87/96, de advogados para advogados", escrita pelo advogado Adolpho Bergamini. O coquetel de lançamento será no dia 02/12 a partir das 19h30 na Livraria Saraiva do Shopping Paulista, e no dia 08/12 a partir das 19h na Livraria Cultura do Shopping Villa-Lobos. Sobre a obra: "Foi lançada pela MP Editora a obra 'Comentários à Lei Complementar n. 87/96, de advogados para advogados' , que (i...
Resultado do sorteio da obra "Comentários à lei complementar N.87/96 de advogados para advogados"
Migalhas Quentes
15/10/2008

Resultado do sorteio da obra "Comentários à lei complementar N.87/96 de advogados para advogados"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador do exemplar da obra da Comissão dos Novos Advogados do IASP, "Comentários à lei complementar N.87/96 de advogados para advogados - 1a edição" (MP Editora - 503 p.), escrita e gentilmente oferecida por um dos colaboradores Adolpho Bergamini, advogado do escritório Albino Advogados Associados.Sobre a obra: "Foi lançada pela MP Editora a obra 'Comentários à Lei Complementar n. 87/96, de advogados para advogados' , que (i) foi coordenada por mim e por Diego Marcel Bomfim e (ii) conta com ...