quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Diego da Silva

Migalheiro desde novembro/2017.

Advogado, bacharel em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pós-graduado em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, atualmente, ocupa o cargo de Coordenador do Contencioso Cível da Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias - RJ.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

Responsabilidade civil decorrente de eventos adversos pós-vacinação

A teoria do risco administrativo e a repartição dos encargos sociais podem justificar uma responsabilidade absoluta e inflexível do Estado?
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de outubro de 2020

Cortes superiores, seus precedentes persuasivos e fundamentação das decisões judiciais

Breve análise sobre a divergente interpretação dada pelo Superior Tribunal de Justiça ao artigo 489, § 1º, VI, do código de processo civil.