terça-feira, 22 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Dimas Eduardo Ramalho

Migalheiro desde fevereiro/2015.

Migalhas de peso

Lei de acesso à informação: três anos

Sob uma perspectiva de controle social, o acesso a informações aprimora a efetivação da cidadania participativa, auxilia na construção da virtude cívica dos que buscam edificar um bem comum, repudiando a corrupção, para se poder viver legitimamente com dignidade. Leia

Dimas Eduardo Ramalho

29/5/2015
Migalhas de peso

Muito além do índice

Índice de Efetividade da Gestão Municipal pretende ultrapassar análise dos índices financeiros, evitando prestações de contas que sejam aprovadas sem entregar resultados concretos para a sociedade. Leia

Dimas Eduardo Ramalho

3/2/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.931

...o atual corregedor do TCE/SP, ex-procurador de Justiça de SP, Dimas Eduardo Ramalho, que foi promotor de Justiça em Cananéia ou Jacupiranga no início dos anos 80. Quem também passou por essas agruras é o atual presidente do TJ/SP, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, nomeado juiz substituto em Iguape nessa mesma época. Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Desembargador do ES dá doce na boca de servidora durante sessão virtual. (Clique aqui) Após 124 anos, processo movido por Princesa Isabel chega ao fim no STF. (Clique aqui) Touro invade propriedade... Leia

4/9/2020
Migalhas de peso

Observatório de jurisprudência do TCE-SP - Contratação de profissionais do setor artístico por meio de empresário exclusivo para um evento específico

... em julgado ainda mais recente, de relatoria do conselheiro Dimas Eduardo Ramalho: A carta de exclusividade de empresário para data, local e evento específicos não basta para resguardar contratação direta de artistas. A exclusividade preceituada pelo inciso art. 25, III, da Lei de Licitações pressupõe, para esta Casa, um empresário exclusivo, em caráter habitual e vinculativo. (TC 15513.989.18-6, rel. cons. Dimas Eduardo Ramalho, Sessão de 24/4/19)  .  Abstrai-se desses julgados que a razão da rejeição do procedimento é a presunção de que ele implica em aumento do preço da contratação proveniente da remuneração do... Leia

Mayara Oliveira Torres da Silva e José Ricardo Biazzo Simon

3/9/2019
Migalhas de peso

Iluminação pública - Direcionamento de licitações

...o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dimas Eduardo Ramalho, já se pronunciou sobre sua importância nos autos do processo TC-00020/989/13-3 de 20 de fevereiro de 2013, “o exame prévio de edital tutela o interesse público e não o interesse de particulares, aplicando-se, portanto, os princípios da busca da verdade material e o do formalismo moderado. De fato, a importância da análise de Exame Prévio de Edital é que o Tribunal age antes da realização da licitação e da contratação, preservando o interesse público e dificultando não só a corrupção e o direcionamento das licitações, mas também... Leia

Alfredo Gioielli

30/8/2019
Migalhas de peso

Limites de sindicabilidade da valoração administrativa de conceitos indeterminados: a publicidade na lei de pregão

Diante das crescentes e complexas mudanças e diferenças sociais verificadas no Brasil, vale-se o legislador de mecanismos que lhe possibilitem conferir maior aplicabilidade e efetividade aos textos normativos.... Leia

Renan de Freitas Ongaratto

5/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.259

...de boas-festas recebidos de: Mauro Campbell, ministro do STJ; Dimas Eduardo Ramalho, do Tribunal de Contas de SP; Roberto Benevides, jornalista; Ricardo Estelles, do escritório Estelles Advogados Associados; Carla Reis, do escritório Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia; Ana Paula Mazali, do escritório Reale Advogados Associados; Felipe Camperlingo, da Conserto Consultoria; Aristides Junqueira Advogados Associados S/S; da Fonte, Advogados; Justino de Oliveira Advogados; Teixeira, Martins & Advogados; Trigueiro Fontes Advogados; Rosely Cruz Sociedade de Advogados;... Leia

20/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.626

...informação (12.527/11), celebrados neste maio, o conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, vice-presidente do TCE/SP, destaca que o acesso a dados "aprimora a efetivação da cidadania participativa, auxilia na construção da virtude cívica dos que buscam edificar um bem comum, repudiando a corrupção, para se poder viver legitimamente com dignidade". (Clique aqui) Multa A CVM condenou a União por conflito de interesses na administração da Eletrobras. A Comissão entendeu que a União atuou contra os interesses financeiros da companhia durante a redução das tarifas de energia a partir de... Leia

29/5/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.549

...Federal, migalheiro das antigas, antigo presidente do XI de Agosto, Dimas Eduardo Ramalho destaca que a inovação pretende evitar prestações de contas que, teoricamente em ordem, recebam o benemérito de aprovação, sem entregar resultados concretos para a sociedade. (Clique aqui) Desafio Você já teve tanto medo de falhar que desistiu de tentar ? As advogadas Maria Olívia Machado e Ana Barros, coaches da Thelema Coaching para Advogados, falam sobre o medo do fracasso e como é possível controlar essa sensação a fim de alcançar o progresso. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de... Leia

3/2/2015
Migalhas Quentes

XI de Agosto realiza eleições para nova diretoria

...1980 - José Tadeu Módolo 1979 - Marcos Martins Paulino 1978 - Dimas Eduardo Ramalho 1977 - Caio Marcelo de Carvalho Giannini 1976 - Mário Renato Monterroso Botelho de Miranda 1975 - José Manoel de Aguiar Barros 1974 - Amadeu Roberto Garrido de Paula 1973 - Luiz Antônio Alves de Souza 1972 - Antônio de Gouveia Júnior 1971 - José Roberto Leal de Carvalho 1970 - Luiz Eduardo Almeida Curti 1969 - José Roberto Hachich Maluf 1968 - Marco Aurélio Ribeiro 1967 - Aloysio Nunes Ferreira Filho 1966 - Sérgio Lazzarini 1965 - Hélio Henrique Pereira Navarro 1964 - João Miguel 1963 - Oscarlino... Leia

24/10/2013
Migalhas Quentes

Antigos presidentes do XI de Agosto assinam manifesto em apoio ao candidato Aloysio Nunes Ferreira

...em 1972.Luiz Antonio Alves de Souza, presidente do XI em 1973.Dimas Eduardo Ramalho, presidente do XI em 1978. Lauro Celidônio Gomes dos Reis Neto, presidente do XI em 1982.Renato Pereira Stetner, presidente do XI em 1991.Marco Aurélio Chagas Martorelli, presidente do XI em 1992.Fábio Ribeiro dos Santos, presidente do XI em 1993.Gustavo Ungaro, presidente do XI em 1996.Denis Fernando Mizne, presidente do XI em 1997.Andrea Maria dos Santos Mustafa, presidente do XI em 1998.Caio Miranda Carneiro, presidente do XI em 2006.Paulo Henrique Rodrigues Pereira, presidente do XI em... Leia

30/9/2010
Migalhas Quentes

TRE/SP retotaliza eleição proporcional

Resultado TRE/SP retotaliza eleicao proporcional O TRE/SP retotalizou ontem (17/10) o resultado das eleicoes proporcionais a deputado federal e estadual no Estado. Com a retotalizacao houve alteracao nos quocientes eleitorais e na distribuicao das vagas. Os candidatos a deputado federal, Carlos Henrique Focesi Sampaio (PSDB/PFL), com 239.781 votos e Dimas Eduardo Ramalho (PPS), com 117.108 votos, que tiveram seus votos anulados na primeira totalizacao, passam a condicao de eleitos, e os candidatos Jairo Paes de Lira (PTC), com 6.673 votos, e Marcelo Ricardo Mariano (PP), com 8.278 vot... Leia

18/10/2006
Migalhas Quentes

TRE/SP: Procurador de Justiça tem registro indeferido

Membro do MP TRE/SP: Procurador de Justica tem registro indeferido Na sessao de 17/8, os juizes do TRE/SP indeferiram por 4 x 2 votos, o pedido de registro do candidato a deputado federal, Dimas Eduardo Ramalho, por ser membro do MP. Ramalho, que exerce o mandato de deputado desde 1990, e Procurador de Justica do MP do Estado de Sao Paulo e se encontra afastado ha 16 anos do Orgao. De acordo com o julgamento, a Emenda Constitucional n? 45/2004 (clique aqui) vedou aos membros do MP o exercicio da atividade politico-partidaria. Conforme a nova legislacao, os membros do MP foram equip... Leia

21/8/2006

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