quinta-feira, 1 de janeiro de 2026
MIGALHEIRO VIP
- Home >
- Migalheiro VIP >
- Dionísio Birnfeld
Dionísio Birnfeld
Migalheiro desde outubro/2025.
Advogado desde 1999. Ex-assessor de Desembargador do TJRS. Ex-Julgador do TED da OAB/RS. Especialista em Ética Profissional e Direito da Saúde. Sócio CEO do escritório Dionísio Birnfeld Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
Saque do FGTS em casos de autismo: Limites, fundamentos legais e consolidação
Dionísio Renz BirnfeldSaque do FGTS por autismo: entenda como a lei e a Justiça têm garantido o direito das famílias ao uso do fundo para custear terapias essenciais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de novembro de 2025
Saque do FGTS em casos de doenças graves
Saiba como realizar o saque do FGTS em casos de doenças graves como câncer, lúpus, esclerose múltipla e muitas outras. Entenda seus direitos.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de setembro de 2009
Resultado do sorteio da obra "Dano Moral ou Extrapatrimonial Ambiental"
Sorteio de obra
O livro "Dano Moral ou Extrapatrimonial Ambiental" (LTr - 133p.), do advogado Dionísio Renz Birnfeld, coteja os critérios utilizados para a valoração do dano moral individual com os critérios sugeridos para as hipóteses de lesões a valores imateriais associados a interesses difusos e coletivos. Cinco exemplares foram gentilmente doados pelo autor.
Sobre a obra :
A evolução das relações sociais teve, como consequência, o reconhecimento da existência de danos morais ou extrapatrimoniais ambientais não penas individuais como também coletivos que, como tais...